Zanelato Braga Advogados

10/05/2024

Encerramos nossa participação na feira Made In Brazil Expo & Fórum em Omã com uma visita ao Ministério da Defesa de Omã. Desde a semana passada, estivemos em Mascate, capital de Omã, envolvidos em várias reuniões com autoridades, explorando oportunidades de colaboração e investimentos em prol da BID. Recebemos um reconhecimento simbólico, representado por uma panóplia.
A empresas participantes da BID , que aceitaram o desafio de irem à Omã, juntamente com SENAI CIMATEC e o CIEAM/FIEAM demonstraram suas competências, brilhamente, evidenciando mais uma fez a força da indústria nacional.

01/05/2024

Hoje celebramos a data que marca as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. Por isso queremos homenagear todo esforço e dedicação dos que constroem os alicerces de nossa sociedade.
Feliz Dia do Trabalho!

19/04/2024

Neste dia significativo, renovamos nosso respeito e gratidão aos homens e mulheres que servem no Exército Brasileiro.
Que esta data seja celebrada com orgulho e gratidão por todos os brasileiros.
Feliz Dia do Exército Brasileiro!

12/04/2024

Participamos da 5ª edição da LAAD Security & Defense realizada entre os dias 2 e 4 de abril, no Transamérica Expo Center, em São Paulo, juntamente com a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE). O evento contou com mais de 100 empresas expositoras, de 12 países, dos segmentos de segurança pública, segurança privada e defesa e recebeu mais de 15 mil profissionais.
Tivemos o privilégio de moderar uma palestra sobre Termo de Licitação Especial (o famoso TLE) com a participação online de Daniel Santana Fernandes, representando a Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod - MD), e Marfisa Castro, Coordenadora Geral de Estratégias em Aquisições e Contratações do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Discutimos a oportunidade estendida ao setor de Segurança Pública pelo Ministério da Defesa para realizar suas aquisições por meio do TLE e do sistema de Compras. Um dos pontos importantes da palestra foi a análise do impacto da indústria de defesa no nosso país. Desde a tecnologia de uso dual até a geração de empregos e, sobretudo, a garantia da soberania nacional.
Agradecemos à ABIMDE todo apoio que nos foi dado para que esse encontro pudesse acontecer e aos membros do nosso Comitê de Segurança que estiveram presentes na LAAD reforçando o discurso em prol da BID.

21/03/2024

Neste mês de março, vamos celebrar as trajetórias marcantes das mulheres!
Junte-se a nós na próxima segunda-feira, 25 de março, às 19h30, para uma conversa enriquecedora com quatro mulheres excepcionais. Elas compartilharão suas jornadas, desafios superados e conquistas alcançadas em suas carreiras.
Prepare-se para as vozes inspiradoras enquanto exploramos suas perspectivas sobre o trabalho na área de Defesa e suas visões para o futuro deste setor.
Não perca a oportunidade de se conectar e aprender. Acesse o link e participe conosco!

Neste mês de março, vamos celebrar as trajetórias marcantes das mulheres! Junte-se a nós na próxima segunda-feira, 25 de março, às 19h30, para uma conversa e...

08/03/2024

"Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres"
Rosa Luxemburgo

São os nossos votos a todas as mulheres!

25/01/2022

23/01/2020

Testamentos são usados todas as vezes que alguém tiver interesse em expor sua última vontade aos herdeiros e ao Estado. Essa última vontade abrange desde quem com parte de seus bens (limitado a 50% do total), seja a pessoa herdeira ou não até como os bens serão administrados.
Os herdeiros necessários (obrigatórios por lei) são os pais, filhos e cônjuge/companheiro. Eles têm direito, no mínimo, à metade do patrimônio da pessoa falecida. A outra metade pode ser deixada para qualquer pessoa física ou jurídica que o testador desejar, mesmo que o patrimônio seja de apenas um imóvel.
O testamento é feito em cartório na presença do Tabelião responsável e ninguém pode acessar seu conteúdo enquanto a pessoa estiver viva, não sendo possível sequer pesquisar nos cartórios se ele existe. Isso é feito para dar garantia ao sigilo dessa última vontade.
Caso tenha alguma dúvida, deixe sua pergunta inbox ou via direct. Será uma satisfação poder solucionar suas dúvidas.

21/01/2020

Sempre que há movimentação sobre a propriedade de um bem (imóvel ou não), seja através de doação, inventário ou compra e venda há a incidência de tributos.
Para casos de doação ou inventário de bens móveis ou imóveis, aplica-se o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) com alíquota variável por Estado. A alíquota pode variar de 1% a 8%, por exemplo, SP, RJ e PR a alíquota é de 4%, SC é até 8%, MT de 2% a 4%, lembrando que se a pessoa falecer em um Estado e tiver bens em outro Estado, terá que recolher ITCMD em ambos de forma complementar.
No caso de compra e venda imóvel, o que deve ser pago é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que varia de acordo com o Município e deve ser pago antes da assinatura da Escritura de Compra e Venda em cartório.
Os Município estabelecem o valor dos imóveis para a base de cálculo do ITCMD e ITBI. Algumas Prefeituras criaram um novo tipo de valor venal, o Valor Venal de Referência (VVR), como SP, por exemplo, e encareceram em muito o valor a ser pago como ITCMD e ITBI.
Você pode nos contatar inbox ou via direct em caso de dúvida.

15/10/2019

Em termos jurídicos, doação consiste em um acordo ou contrato pelo qual o doador transfere bens ou benefícios de seu patrimônio, por livre e espontânea vontade, para outra pessoa ou para uma instituição, chamados de donatários (que recebem a doação).
Como requisitos para a doação estão a existência de bem comercializável e a capacidade civil ativa do doador, que é entendida como a capacidade plena do indivíduo reger sua vida, seus bens e ter aptidão para os atos da vida civil, além do aceite do donatário que recebeu a doação.
As espécies de doação podem ser:
✅Pura e simples: não está ligada a nenhuma condição, a um termo ou a um encargo.
✅Contemplativa: realizada conforme o merecimento do donatário.
✅Remuneratória: como agradecimento por determinado serviço prestado.
✅Modal: doação acompanhada de um encargo ao donatário para produzir seus efeitos.
✅ Propter nuptias: somente haverá a doação se a parte se casar.
✅Subvenção periódica (rendas): destinada a manter financeiramente outra pessoa, em que o doador entrega periodicamente certa quantia.
✅Com cláusula de reversão: o objeto da doação retornará para o patrimônio do doador em caso de falecimento do donatário.
✅Ascendente para descendente: sem restrições, pois prevê adiantamento de legítima.
✅Conjuntiva: realizada por múltiplos donatários.
✅Por entidade futura: feita à pessoa jurídica que ainda não exista, devendo ser constituída no prazo de dois anos.
✅Para nascituro: aceita por parte dos representantes do nascituro, devendo-se aguardar até que se nasça com vida para que se produzam aos efeitos jurídicos da doação.
As pessoas se esquecem, mas a doação está sujeita ao imposto de doação (ITCMD) de cada Estado, sendo o donatário (quem recebeu a doação) responsável por seu pagamento.
Para maiores informações, basta chamar nos nossos conatos.

08/10/2019

Holding é uma sociedade de participação societária, podendo ser uma holding de controle ou de simples participação. Uma Holding possui o controle administrativo e político de outras empresas, mas não opera suas atividades fins (industriais e comerciais), podendo ser classificada pelo tipo de receita:
✅ Holding pura: participa de outras sociedades e seu lucro vem exclusivamente de dividendos recebidos.
✅ Holding mista: além de participar de outras sociedades, ela desenvolve atividades operacionais e presta serviços para as afiliadas (RH, Marketing, RP).
✅ Holding operacional: desenvolve atividade operacional específica. Aqui, por exemplo, entram as holdings imobiliárias que administram o patrimônio da família.
As holdings servem para centralizar o controle e a organização de um grupo de empresas, fazer compartilhamento de custos, gerir patrimônios de multiproprietários, obtendo benefícios fiscais e agrupamento de capital, que gera riqueza em escala. Para abrir uma holding deve-se avaliar os objetivos desejados e os aspectos tributários da construção dessa estrutura, lembrando que a Receita Federal já se posicionou no sentido de que estruturas dessa natureza precisam ter justificativa e origem declarada das integralizações de bens e valores em seu capital social. Para mais informações, basta entrar em contato.

24/09/2019

O planejamento patrimonial é uma estratégia para construir, preservar e transferir patrimônio de uma pessoa ou empresa para herdeiros, de forma organizada e legal.
Serve principalmente para proteger um patrimônio construído de ser perdido ou mal utilizado por terceiros e dar destino ao patrimônio na forma desejada por quem o construiu, especialmente em caso de morte ou, pior, em caso de incapacidade total ou parcial de seu fundador.
Com um planejamento patrimonial bem feito, é possível transferir os bens para sucessores, evitando perdas, conflitos e necessidade de inventário através de pessoas jurídicas (holdings) ou fundos patrimoniais constituídos com regras próprias de gestão. Por isso, após a constituição, é preciso estabelecer o Acordo de Família (Acordo de Quotistas/Acionistas) segundo o qual essa entidade legal vai funcionar, será gerida e prestará contas.
Nesse contexto, além da concentração patrimonial, entram no planejamento seguros sucessórios/devida, entre outras soluções, que asseguram a renda e o estilo de vida do fundador e herdeiros.
Para se alcançar o melhor resultado para sua empresa e seu patrimônio, é fundamental uma análise completa da estrutura societária, familiar e patrimonial. Em caso de dúvidas, é nos contatar no inbox ou via direct.