Com mais de 30 anos no mercado, o Escritório Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Ad
A especialização faz parte de sua estratégia de diferenciação e excelência dos serviços prestados. Assessoria em negociações coletivas e dissídios, elaboração de planos de racionalização de mão de obra, reestruturação de políticas de remuneração visando aumento de produtividade e redução de encargos, implantação de novas formas de remuneração para executivos, acordos de participação em lucros e re
sultados, estruturação e coordenação de câmaras de negociação trabalhista, negociações civis diversas, e o contencioso trabalhista e civil, dentre outros serviços, são hoje suas principais bandeiras. O Escritório conserva espírito jovem e inovador, criando soluções a cada momento. O contencioso dos Tribunais é outro ponto de destaque, com ênfase nas sustentações orais. O atendimento é sempre personalizado e os profissionais procuram entender profundamente as necessidades de cada cliente.
13/03/2026
Sócios do escritório lançam obra jurídica na Espanha 🇧🇷🇪🇸
Nossos sócios Eduardo Cerdeira e Carlos Barbosa lançaram, em coautoria, a obra jurídica “Estado de Derecho y Gobernanza Global”.
Na obra, Eduardo e seus colegas de doutorado da Universidade de Salamanca (USAL – Espanha), junto com Carlos, abordam diversas temáticas que norteiam o Direito Constitucional Espanhol e Brasileiro.
O livro foi publicado pela renomada editora espanhola Olejnik e já está à venda nas melhores livrarias da Europa e do Brasil.
O coquetel que oficializará o lançamento da obra no Brasil será realizado no próximo dia 27 de março, na Universidade Candido Mendes (UCAM) no Rio de Janeiro/RJ. O evento está previsto para ocorrer das 17h às 19h, na Galeria de Arte (Rua da Assembleia, 10, Centro).
Parabenizamos Eduardo e Carlos, que já possuem outras diversas obras jurídicas nacionais e internacionais publicadas, e desejamos muito sucesso com o novo livro.
08/03/2026
Feliz Dia Internacional da Mulher.
mulher
04/03/2026
Estar entre os mais admirados do Brasil não é um reconhecimento pontual.
É resultado de uma presença contínua nos rankings da Análise Editorial, referência nacional na avaliação do mercado jurídico empresarial.
Desde 2020, o Cerdeira Rocha Advogados figura de forma recorrente entre escritórios e profissionais mais admirados, com reconhecimento nacional, regional e setorial.
Este material organiza essa trajetória.
Mais do que selos, ele representa consistência técnica, atuação especializada e reconhecimento reiterado ao longo dos anos.
25/02/2026
VENHA TRABALHAR NO ESCRITÓRIO CERDEIRA ROCHA
Confira abaixo o descritivo da vaga e encaminhe seu currículo para: [email protected]
👉 RESPONSABILIDADES
- Prestar consultoria jurídica em questões trabalhistas.
- Elaborar e revisar documentos jurídicos, como petições, pareceres e contratos.
- Representar a empresa em audiências, negociações trabalhistas, despacho de memoriais, julgamentos e sustentações orais em tribunais.
- Acompanhar processos judiciais relacionados à área trabalhista.
- Manter-se atualizado quanto às legislações e jurisprudências pertinentes à área.
👉 REQUISITOS
- Formação em Direito, com registro ativo na OAB.
- Experiência comprovada em Direito do Trabalho.
- Conhecimento sólido das leis trabalhistas e de suas aplicações práticas.
- Capacidade de análise crítica e resolução de problemas.
- Excelentes habilidades de comunicação oral e escrita.
- Capacidade de trabalhar em equipe e acompanhar múltiplos casos simultaneamente.
13/02/2026
Em recente artigo, nossa sócia Ana Paula Paniagua Etchalus e a advogada Elaine Paschini trazem um alerta crucial para o meio corporativo sobre as novas dinâmicas de conformidade trabalhista. Elas esclarecem que, desde a implementação da obrigatoriedade de informar processos trabalhistas via eSocial, o simples pagamento de um acordo ou condenação judicial não encerra mais as obrigações da empresa.
O texto destaca que a falta de rigor técnico no preenchimento dos eventos específicos (como o S-2500 e S-2501) pode gerar passivos tributários e multas automáticas, uma vez que o sistema permite o cruzamento imediato de dados pela Receita Federal e outros órgãos fiscalizadores.
Com uma visão estratégica e atualizada, Ana Paula e Elaine reforçam a importância de uma gestão integrada entre os departamentos jurídico e de RH para evitar que "dívidas silenciosas" surjam após o encerramento dos processos. A publicação é uma leitura essencial para gestores e profissionais do Direito que buscam entender como a digitalização das obrigações fiscais transformou o cumprimento das sentenças trabalhistas em um processo que exige vigilância constante, muito além do desembolso financeiro.
🔗 Leia o artigo completo através do link em nossa bio.
23/01/2026
Nosso sócio, Gutemberg Rocha, publicou recentemente um artigo detalhando as profundas mudanças trazidas pelo Decreto nº 64.244/2025 no setor imobiliário de São Paulo. O texto analisa como o novo regramento das Habitações de Interesse Social (HIS) e de Mercado Popular (HMP) busca resgatar a finalidade social desses imóveis, impondo limites rigorosos à exploração comercial desenfreada.
A nova norma coloca as incorporadoras no centro da responsabilidade regulatória. Agora, as empresas atuam como "gatekeepers", sendo diretamente responsáveis pela verificação da renda dos compradores e pela transparência total em contratos e publicidade. O descumprimento dessas obrigações pode resultar em sanções severas, incluindo a rescisão judicial de contratos e multas expressivas, o que exige um nível de compliance jurídico muito mais robusto.
Para o mercado, o recado é claro: modelos de negócio baseados em locações de curta temporada (short stay) em unidades HIS/HMP tornaram-se inviáveis. O artigo destaca que a viabilidade econômica desses projetos agora depende de uma governança rigorosa e de uma nova estratégia de due diligence, garantindo que o desenvolvimento urbano caminhe lado a lado com a segurança jurídica e a função social da propriedade.
Nosso sócio, Eduardo de Oliveira Cerdeira, publicou um artigo sobre os direitos e deveres de trabalhadores brasileiros no exterior e de trabalhadores estrangeiros no Brasil.
Com sua experiência, Eduardo aborda pontos sensíveis para o RH e para a diretoria das empresas no que se refere ao tema, tais como: Segurança Jurídica, gestão de Riscos, a importância do planejamento prévio e de aditivos contratuais bem estruturados, o impacto das normas previdenciárias e fiscais na transferência dos trabalhadores e a repatriação.
A globalização exige uma visão jurídica estratégica. Não deixe sua operação exposta a riscos desnecessários.
O nosso escritório identificou a atuação de golpistas se passando por advogados da nossa equipe e entrando em contato com clientes para solicitar pagamentos referentes à liberação de alvarás e valores de processos. Essa prática é fraudulenta e não possui qualquer relação com o nosso escritório.
Reforçamos que NÃO realizamos cobranças desse tipo por telefone, WhatsApp ou qualquer outro canal informal.
Se você receber qualquer mensagem, ligação ou solicitação de pagamento que pareça suspeita, não efetue depósitos e entre em contato imediatamente com os nossos canais oficiais para verificar a autenticidade.
A segurança e a confiança dos nossos clientes são prioridade. Contamos com a colaboração de todos.
Sócios do escritório são destaque no Anuário Análise Advocacia 2026
Além do Cerdeira Rocha ter sido indicado como escritório mais admirado do país no Anuário Análise Advocacia 2026, é com grande satisfação que anunciamos que nossos sócios Eduardo Cerdeira, Ricardo Vendite e Carlos Barbosa também foram reconhecidos e indicados pelos maiores executivos jurídicos do Brasil na especialidade Trabalhista.
As indicações são fruto de pesquisa realizada pela renomada publicação Análise Advocacia, que anualmente destaca os principais nomes do meio jurídico brasileiro com base na opinião de líderes e heads jurídicos e financeiros das maiores empresas do país.
Tamanho reconhecimento reforça o compromisso do nosso escritório com a excelência técnica, a ética e a entrega de soluções jurídicas de alto nível aos nossos clientes.
Parabenizamos nossos sócios por mais essa conquista e agradecemos nossos clientes e parceiros pela confiança em nosso trabalho e pelos votos, bem como nosso time de advogados e colaboradores, pois essa conquista é fruto do talento e do esforço incansável de cada um de vocês.
04/12/2025
Em uma decisão recente e paradigmática, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a validade dos acordos coletivos que flexibilizam direitos trabalhistas, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis. A vitória foi obtida pela empresa Swissport Brasil Ltda., em processo patrocinado pelo escritório, consolidando a aplicação da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.046 da Repercussão Geral.
A demanda envolve aeroviário e a flexibilização do trabalho noturno mediante contrapartidas, sendo que a Corte aplicou diretamente o precedente vinculante do STF, segundo o qual "São constitucionais os acordos e convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis".
Para nossa sócia, Ana Paula Etchalus, “a decisão é mais do que uma vitória no processo: trata-se de um marco para empresas e sindicatos de setores com jornadas diferenciadas, como o da aviação. Ao valorizar a negociação coletiva, o TST reforça que o diálogo social é o caminho legítimo para equilibrar direitos e deveres nas relações de trabalho”.
Confira a íntegra do artigo no link na BIO.
02/12/2025
Em recente ação trabalhista patrocinada pelo escritório, a Justiça do Trabalho acolheu integralmente a tese de prescrição defendida pela empresa, extinguindo o processo com resolução de mérito. A sentença se baseou na interpretação consolidada da Súmula 278 do STJ, que fixa como termo inicial do prazo prescricional a data em que o trabalhador tem ciência inequívoca da lesão e de sua relação com o trabalho.
O ponto central do caso foi justamente definir quando essa ciência ocorreu. O autor alegava que só teve confirmação definitiva da incapacidade em 2018, por meio de laudo da Justiça Comum. Porém, para a empresa, o trabalhador já tinha conhecimento suficiente da lesão muito antes: em 2005, quando realizada a primeira perícia em processo anterior, ou, no máximo, em 2013, com o trânsito em julgado daquela ação.
A Justiça acolheu a tese empresarial, entendendo que “ciência inequívoca” não exige a comprovação da incapacidade permanente, mas sim o primeiro conhecimento consolidado da lesão e de sua origem ocupacional. Assim, o laudo de 2018 não poderia reabrir um prazo prescricional já esgotado. De qualquer ângulo — seja a perícia de 2005 ou o trânsito em julgado de 2013 — o prazo de cinco anos previsto no art. 7º, XXIX, da CF/88 já havia expirado quando a nova ação foi proposta, em 2023.
Para a advogada Priscila Borges, o caso reforça que a tese da ciência inequívoca é aplicada de forma objetiva, fixando o marco inicial no primeiro conhecimento da lesão, e não apenas na consolidação da incapacidade. Já a advogada Jéssica Ribeiro destaca que aguardar provas mais robustas pode resultar na perda do próprio direito de ação, pois a prescrição protege a segurança jurídica e impede a rediscussão tardia de fatos já consolidados.
Confira a íntegra da notícia no link da BIO.
28/11/2025
Sim, fomos indicados novamente! 🏆✨
Recebemos com muita alegria a notícia de que o nosso escritório e nossos sócios são destaques na pesquisa do Análise Advocacia 2026. Manter-se entre os escritórios indicados do país por anos consecutivos é um desafio que nos motiva a ir além todos os dias.
Nenhum escritório chega a este lugar sozinho. Por isso, nosso MUITO OBRIGADO vai para: 🤝 Nossos clientes, que nos confiam seus desafios mais complexos; 💼 Nossa equipe incrível, que veste a camisa e entrega excelência em cada detalhe; 🚀 Nossos amigos e parceiros, que torcem e caminham ao nosso lado.
Esse reconhecimento é de todos nós! Vamos juntos para mais um ano de grandes conquistas.
Endereço
Rua Martinico Prado, 167, 9º Andar, Cj 92 E 94 São Paulo, SP 01224010
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O Escritório Cerdeira, Rocha, Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais é hoje referência em direito empresarial (especialmente nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Sindical).
O Escritório Cerdeira, Rocha, Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais é, hoje, referência em direito empresarial (especialmente nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Sindical). A especialização faz parte de sua estratégia de diferenciação e excelência dos serviços prestados. Assessoria em negociações coletivas e dissídios, elaboração de planos de racionalização de mão de obra, reestruturação de políticas de remuneração visando aumento de produtividade e redução de encargos, implantação de novas formas de remuneração para executivos, acordos de participação em lucros e resultados, estruturação e coordenação de câmaras de negociação trabalhista, negociações civis diversas, e o contencioso trabalhista e civil, dentre outros serviços, são hoje suas principais bandeiras. O Escritório conserva espírito jovem e inovador, criando soluções a cada momento.
O contencioso dos Tribunais é outro ponto de destaque, com ênfase nas sustentações orais. O atendimento é sempre personalizado e os profissionais procuram entender profundamente as necessidades de cada cliente. A primeira lição aprendida pelos profissionais com o sócio fundador, Mauro Cerdeira, é "atendam nossos clientes como se estivessem atendendo amigos antigos em visita à nossa casa", e "não esqueçam que nossa casa é casa de Mineiros, movida com orgulho para São Paulo". O Escritório está hoje estabelecido em São Paulo - Capital, atendendo também em todo o território nacional e mantendo sedes de apoio em Brasília/DF, Campinas/SP e Lisboa. A casa é sua.
Áreas: Direito Trabalhista e Sindical, Assessoria em Planos de Remuneração, PLR e stock option, Mediação, Arbitragem e Comissões de Negociação Trabalhista, Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito Processual Coletivo, Direito do Consumidor, Direito Societário, Direito Imobiliário, Direito Tributário.
