Felsberg Advogados

Felsberg Advogados integra a seleta lista dos mais respeitados escritórios de advocacia do País, c

22/05/2026

A criação de instâncias técnicas no âmbito do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) marca a transição do mercado regulado de carbono brasileiro para uma fase de implementação operacional e institucional. O avanço reforça a governança do sistema e a construção de critérios técnicos essenciais para seu funcionamento.

Nossos especialistas da prática de Ambiente e Sustentabilidade Daniela Mota, Marina Guttierrez e Rafael Locatelli analisam os principais aspectos das novas normas e os impactos práticos para os agentes econômicos e participantes do mercado. Saiba mais, link disponível nos stories.

21/05/2026

Nosso escritório marcou presença na edição deste ano da INTA Annual Meeting, realizada em Londres, Inglaterra e organizada pela International Trademark Association (INTA). A conferência é um dos principais encontros internacionais voltados a inovação e proteção da propriedade intelectual de marcas. As discussões e trocas abordaram estratégias envolvendo IA, enforcement, combate à contrafação, além dos impactos das novas tecnologias na prática global.

“Os encontros anuais da INTA são sempre muito importantes para aprofundar questões relevantes para o mercado e trocar perspectivas com especialistas de diferentes mercados, até porque esses debates refletem transformações que vêm impactando diretamente a atuação em propriedade intelectual no Brasil e no mundo. Além disso, a oportunidade de se reunir com clientes e parceiros das mais diversas jurisdições em um mesmo local torna o evento ainda mais proveitoso”, comenta o sócio de Propriedade intelectual, Diego Goulart de Oliveira Vieira.

20/05/2026

As recentes decisões envolvendo tarifas impostas pelos Estados Unidos seguem repercutindo no comércio internacional e podem trazer impactos relevantes para empresas que atuam com importação e exportação. Em nova decisão, o Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos (U.S. Court of International Trade) questionou a legalidade da aplicação de tarifas com base na Section 122 do Trade Act of 1974, reacendendo o debate sobre os limites dessas medidas e seus possíveis reflexos para o mercado.

Nosso conselheiro Fernando de Mello Barreto, da área de Comércio Internacional e Investimentos, analisa os principais aspectos da decisão e os potenciais desdobramentos para operações afetadas pela medida. Confira o artigo completo em nosso site.

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Recent decisions involving tariffs imposed by the United States continue to reverberate across international trade and may have significant implications for companies engaged in import and export activities. In a new ruling, the U.S. Court of International Trade questioned the legality of tariffs imposed under Section 122 of the Trade Act of 1974, reigniting the debate over the limits of such measures and their potential impacts on the market.

Our of counsel Fernando de Mello Barreto, from the International Trade and Investments practice, analyzes the key aspects of the decision and the potential developments for operations affected by the measure. Read more the full article on our website.

19/05/2026

Na última semana, estivemos em Chicago, nos Estados Unidos, para participar da 2026 World Technology Law Conference, organizada pela ITechLaw e um dos principais fóruns globais sobre Direito, tecnologia e inovação. Representando o Felsberg, nosso sócio da prática de Tecnologia, Privacidade, IA e Law Enforcement, André Zanatta, acompanhou discussões sobre inteligência artificial, proteção de dados, cibersegurança e os desafios regulatórios da economia digital.

“A conferência reforçou como a agenda global de tecnologia exige uma atuação jurídica cada vez mais estratégica, especialmente diante dos avanços em inteligência artificial, governança digital e regulação internacional. Os painéis trouxeram insights valiosos e tendências que certamente agregarão à nossa atuação nessas frentes”, destaca.

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Last week, we were in Chicago, USA, for the 2026 World Technology Law Conference, organized by ITechLaw and recognized as one of the leading global forums on law, technology, and innovation. Representing Felsberg, our partner in the Technology, Privacy, AI, and Law Enforcement practice, André Zanatta, joined discussions on artificial intelligence, data protection, cybersecurity, and the regulatory challenges of the digital economy.

“The conference reinforced how the global technology agenda requires an increasingly strategic legal approach, especially considering advancements in artificial intelligence, digital governance, and international regulation. The panels offered valuable insights and trends that will certainly strengthen our work across these areas,” André notes.

13/05/2026

A Receita Federal ampliou as possibilidades de utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL (PF/BCN) na transação de débitos em contencioso administrativo. A mudança pode gerar impactos relevantes para contribuintes com passivos tributários em discussão, especialmente em negociações voltadas à regularização de débitos perante a Receita Federal.

Em material informativo, nossos especialistas da prática de Tributário e Wealth Management Anna Flavia Izelli Greco, Rodrigo Prado Gonçalves e Rodrigo Guirelli analisam os principais reflexos práticos da nova regulamentação. Acesse através do link nos stories.

12/05/2026

With the significant overhaul of Brazil’s beneficial owner identification and reporting framework, foreign investors operating in the country should be aware of the new regulations, as non-compliance has serious consequences and may even interrupt commercial operations in Brazil.

Learn more in the article prepared by João Carlos Anderson Corrêa de Mendonça, Cindy Massesine Pimentel Canova, and Pedro Henrique Santi, from our Corporate and M&A practice, for Legalink, an international network of law firms recognized by Chambers.

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Com a reformulação do marco regulatório de identificação e declaração de beneficiários finais no Brasil, investidores estrangeiros que operam no país devem estar atentos à nova regulamentação, uma vez que seu descumprimento acarreta graves consequências e pode até interromper as operações comerciais no Brasil.

Saiba mais no artigo, disponível em inglês, que foi elaborado por João Carlos Anderson Corrêa de Mendonça, Cindy Massesine Pimentel Canova e Pedro Henrique Santi, da nossa prática de Societário e Fusões & Aquisições, para a Legalink, rede internacional de escritórios de advocacia reconhecida pela Chambers.

11/05/2026

Em mais uma edição do boletim mensal Energia em Alta, reunimos os principais movimentos regulatórios do setor elétrico no período, com destaque para as consultas públicas da ANEEL sobre excedentes de energia, créditos vencidos de Micro e Minigeração distribuída (MMGD) e ajustes relacionados ao início do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST).

O material também aborda o novo leilão de transmissão estimado em R$ 11,3 bilhões, que entrou em consulta pública, além das novas diretrizes publicadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para as temporadas de acesso no âmbito da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST).

O conteúdo foi preparado pelos especialistas da nossa prática de Energia Felipe Zaratini e Mariana Tavares de Carvalho Vianna, trazendo uma visão prática sobre os impactos regulatórios e as tendências que devem influenciar agentes, investidores e demais participantes do mercado. Acesse os destaques dos stories.

08/05/2026

Em linha com nossa visão jurídica estratégica em diversos mercados, especialistas das nossas práticas de Energia e de Reestruturação e Insolvência estiveram ontem (06/05) em Brasília para uma reunião com a liderança da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O encontro tinha como objetivo debater os efeitos da crise de insolvência no setor de Energia e como aprimorar a regulação para respeitar as normas setoriais e a lei de recuperação judicial e falências.

"Como escritório pioneiro na área de insolvência, entendemos que seria importante abordarmos institucionalmente essa pauta com a ANEEL. A atual crise de insolvência é atualmente uma das principais demandas do setor elétrico brasileiro. Além dos impactos no mercado, discutimos sobre como equilibrar os mecanismos de insolvência com a regulação atual, além de avaliar cenários possíveis e prováveis diante desse contexto", comenta nosso head da prática de Energia, Felipe Zaratini.

06/05/2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará, nesta quinta-feira (7 de maio), o julgamento do Tema 1.210, que discute os limites da desconsideração da personalidade jurídica.

O tema é especialmente relevante e pode impactar execuções e cumprimentos de sentença, com potencial de definir critérios mais objetivos para a aplicação da desconsideração.

Confira mais conteúdos como este em nosso site.

05/05/2026

O avanço da Inteligência Artificial (IA) tem impulsionado debates globais sobre regulação e segurança jurídica em torno das novas tecnologias. No Brasil, o debate ganha força com o Projeto de Lei nº 2.338/2023, em análise na Câmara.

Em matéria publicada pelo jornal O Globo, nosso sócio André Zanatta, da prática de Tecnologia, Privacidade, IA e Law Enforcement, analisa o cenário brasileiro e alerta para a importância de as empresas estruturarem desde já uma governança de IA. Acesse o conteúdo completo nos links dos stories.

04/05/2026

Nossos sócios Anna Flávia de Azevedo Izelli Greco e Rodrigo Prado Gonçalves e os advogados Bruna Ceotto Gomes e Rodrigo Guirelli, da prática de Tributário e Wealth Management, destacaram três discussões relevantes em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionadas aos Temas Repetitivos 1.390, 1.380 e 1.339, com potenciais impactos para empresas e contribuintes. A análise completa está disponível no link nos stories.

Endereço

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01453000

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Site

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