Denivaldo Barni Júnior

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Brasil
São Paulo, SP
Denivaldo Barni Júnior

Conteúdo e informações sobre direito criminal. E-mail: [email protected]

- Atuação: Advocacia criminal;

- Professor de Direito Processual Penal e Legislação Processual Penal Especial;

- Professor de Prática Processual Penal;

- Mestrado em Direitos Humanos pela FIEO - 2016

- Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino - ITE - 2013;

- Extensão em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra - UC - 2008;

- Extensão de Direitos Human

os pela Escola Paulista da Magistratura - EPM - 2007;

- Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra - UC - 2006;

- Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo CPPG/FMU - 2005/2006;

Bacharel em Direito pela FMU - 2004;

- Realizou estágio na Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP 2000/2003;

11/08/2021

Parabéns a todos os Advogados, colegas de profissão, que se dedicam com paixão a essa tão nobre carreira!

26/01/2021

Nesse domingo tive a honra de ser padrinho junto com a minha amada do meu sobrinho Thomas! Muito feliz ! 💙

14/09/2020

Que a nossa causa seja sempre a justiça! 👊🏻

02/05/2020

Dias melhores virão! 🙏🏻

23/03/2020

Nosso respeito aos profissionais da saúde! 🙏🏻

19/03/2020

Referente as informações sobre o COVID-19, ontem o Governo divulgou amplamente na mídia um conjunto de medidas que já haviam sido elaboradas na semana passada pelo comitê de crise do COVID-19. Essas medidas descrevem as principais ações e estratégias que o Governo implementará no decorrer da crise.

Medidas a serem implementadas se tratam apenas de um direcionamento das futuras ações do Governo, mas não são leis ativas ainda.

No que diz respeito à parte de funcionários e aos impostos e tributos relacionados aos mesmos, não temos nenhuma lei ou decreto publicado.

As medidas que serão transformadas em Lei, decreto ou Medidas Provisória, referentes à essa parte, já divulgadas até o momento são:

- Antecipação da 1ª parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS para Abril/2020;
- Antecipação da 2ª parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS para Maio/2020;
- Transferência dos valores não sacados de P*S e PASEP para as contas de FGTS;
- Antecipação do Abono Salarial para Junho/2020;
- Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses;
- Redução de 50% nas contribuições por 3 meses;
- Teletrabalho – permitir que a empresa determine a transferência para o sistema remoto diretamente com o trabalhador com um prazo de notificação de 48 horas. As questões relativas à infraestrutura devem estar no contrato individual de trabalho;
- Antecipação de férias – simplificar o procedimento para que seja acordado com o trabalhador também com notificação de 48 horas. Abre também a possibilidade para que se conceda um tempo proporcional de férias para trabalhadores que ainda não tenham o período aquisitivo de 12 meses;
- Férias coletivas – as empresas podem antecipar o período de férias coletivas notificando o trabalhador com o mínimo de 48 horas, sem a necessidade de notificar os sindicatos e o Ministério da Economia;
- Banco de horas: tornar o uso do banco de horas mais dinâmico para permitir que o trabalhador fique em casa neste momento;
- Redução de jornada e salário – abre-se a possibilidade para que haja a redução proporcional de salário.

19/03/2020

Temos que nos cuidar nesse momento tão delicado que o mundo se encontra. 🙏🏻

18/02/2020

Dia produtivo! Gratidão! 🙏🏻

19/09/2019

Dia produtivo! 🙏🏻

07/07/2019

Férias!!! 🙏🏻😉

02/07/2019

Pôr do sol! ☀️🤩😎

01/07/2019

Falerna, província de Catanzaro! 🌞😉

Endereço

Rua Drive Neto De Araújo, 320/Cj. 301 Vila Mariana
São Paulo, SP
04111-001

Telefone

+5511996888789

Site

http://www.barni.adv.br/index.html

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