Núbia de Arruda - Assessoria Jurídica

30/03/2024

Você sabia que o planejamento sucessório é uma forma de proteção do patrimônio?
Este tipo de planejamento tem o intuito de evitar aborrecimentos futuros entre familiares e também uma forma de planejamento tributário, possibilitando uma economia nas quantias devidas ao fisco.

Holding familiar é um tipo de planejamento sucessório onde uma empresa é constituída para administrar e controlar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família onde os herdeiros, ao invés de quinhões, passam a ter participações societárias.

Deste modo, a constituição da Holding Familiar propicia a divisão do patrimônio em vida, evitando sua dilapidação, reduzindo custos tributários e possíveis desgastes com um processo de inventário.

A constituição de uma Holding Familiar é um processo complexo e exige certos cuidados, por isso, recomenda-se a assistência de um advogado durante a sua implantação.

30/03/2024

23/07/2022

https://www.migalhas.com.br/quentes/370138/tj-sp-constata-fraude-em-contrato-e-mantem-penhora-de-imovel.

Comprador que alegou boa-fé não demonstrou que estava na posse do imóvel desde a aquisição, tendo apresentado apenas "alguns boletos de pagamento".

20/01/2022

https://www.instagram.com/p/CY7btvlJ2VB/?utm_medium=copy_link

24/12/2021

Bendita seja a data que une a todo mundo numa conspiração de amor.

Hamilton Wright Mabi

29/11/2021

O estelionato sentimental acontece quando o parceiro se utiliza da confiança conquistada pela relação, com o objetivo de obter vantagem financeira.

Neste crime, o criminoso faz a vítima acreditar que está vivendo um relacionamento dos sonhos, quando na verdade está tecendo uma teia de mentiras para prendê-la.
O estelionato sentimental caracteriza-se pelo dano financeiro causado ao parceiro ou parceira, através do relacionamento e por exemplos podemos apontar as seguintes hipóteses: namorado ou parceiro que usa o cartão de crédito do outro e não paga, namorado (a) que utiliza o nome e CPF do outro gerando negativação negativa do CPF; empréstimos financeiros sob promessa de pagamento e não cumpre, entre tantas outras maneiras.

Na prática, as vítimas em sua maioria são mulheres, com idade entre 30 a 60 anos, mas também podemos verificar os casos em que a vítima é um homem.

Como não existe legislação própria, os julgados “ são proferidos “caso a caso”, observando-se as provas contidas nos autos, com fundamento nos art. 927 do Código Civil Brasileiro.

Neste sentido, a 4ª Câmara do TJMT, condenou um homem a pagar R$ 10 mil por danos morais e ressarcir os prejuízos causados, após fazer empréstimos, compras em lojas de grife e utilizar cheques em branco da namorada.

27/11/2021

Você sabia que, em alguns casos a depressão e a ansiedade podem encontrar seu cerne no ambiente de trabalho?

Ambientes com cobranças excessivas, assédio moral, e excesso de prazos com tempo exíguo para cumprimento, podem fazer eclodir ou agravar estados depressivos e doenças correlatas, situação em que os trabalhadores precisam muitas vezes de afastamento previdenciários e cuidados de profissionais capacitados da psiquiatria e psicologia para recobrarem o equilíbrio.

Comprovando-se a responsabilidade do ambiente de trabalho no adoecimento do trabalhador, este faz jus a indenização de seu emrpegador, através de reclamação trabalhista.

29/03/2021

É comum na advocacia a alta demanda de clientes que foram negativados indevidamente. É uma prática muito comum e que abala a moral de quem sofre.

Assim, já é pacífico o entendimento de que aquele que deu causa a negativação indevida deve indenizar o negativado que não tenha outra restrição em seu CPF.

Constatou uma negativação indevida em seu nome? Procure um advogado de sua confiança e analise junto dele quais providências legais podem adotar.
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