Andrade & Candido Advocacia e Consultoria Jurídica

Andrade & Candido Advocacia e Consultoria Jurídica Advocacia Especializada em Direito Médico e da Saúde

12/03/2026

Após um grande emagrecimento, seja por cirurgia bariátrica, medicamentos, alimentação ou exercícios é muito comum surgirem sobras de pele.

E é justamente nesse momento que muitas pessoas começam a ouvir algumas coisas:

que as cirurgias reparadoras são apenas estéticas.

que o plano de saúde não cobre esse tipo de procedimento.

ou que o plano autoriza apenas a cirurgia do abdômen.

Mas é importante entender uma coisa.

Quando existe indicação médica e o excesso de pele causa problemas como dermatites, infecções, dores ou limitações físicas, essas cirurgias deixam de ter caráter apenas estético.

Elas passam a ter caráter reparador e funcional.

E, nesses casos, o plano de saúde pode ter obrigação de cobertura.

O problema é que negativas ainda são muito comuns.

Por isso, antes de simplesmente aceitar uma negativa, é fundamental buscar informação correta sobre os seus direitos.

Nem sempre o que dizem para você é o que a lei realmente determina.

Informação muda decisões.

Direito existe.

Só precisa ser conhecido.

A autonomia do médico na organização da agenda é real.Mas ela vem acompanhada de limites éticos, contratuais e comunicac...
25/02/2026

A autonomia do médico na organização da agenda é real.

Mas ela vem acompanhada de limites éticos, contratuais e comunicacionais.

Na prática, o que mais gera risco não é a separação da agenda
é a falta de transparência, alinhamento contratual e clareza ao paciente.

O parecer do CFM reforça um ponto importante:

autonomia sem proteção pode se transformar em vulnerabilidade.

Se esse tema faz parte da sua rotina, talvez sua agenda precise ser pensada também como instrumento de proteção profissional.

20/02/2026

Muitos médicos ainda tratam o termo de consentimento como um documento burocrático.

Mas ele nunca foi apenas uma assinatura.

O consentimento é a materialização de um diálogo.

É o momento em que o paciente compreende riscos, alternativas, limitações e decide de forma consciente sobre o próprio corpo.

Quando esse diálogo não acontece, a assinatura isolada perde força probatória.

E é exatamente aí que surgem grande parte das vulnerabilidades jurídicas.

O termo não protege quando é entregue minutos antes do procedimento, em ambiente de ansiedade ou sem espaço para questionamento.

Protege quando registra informação, compreensão e escolha.

Consentimento válido não é papel assinado.
É comunicação documentada.

Se você atua na medicina, precisa entender que prevenir processos começa antes do procedimento.

Começa na forma como você informa.

06/02/2026

Em casos de câncer, tempo importa.

Quando um tratamento é interrompido ou negado, a Justiça entende que o atraso pode gerar risco grave à saúde e à vida do paciente.

Por isso, diante de uma indicação médica clara e de uma negativa indevida do plano de saúde, decisões urgentes costumam ser adotadas para garantir a continuidade do tratamento.

Não é privilégio.

É proteção à saúde.

Negativa não é sentença.

🔁 Compartilhe com quem precisa.

04/02/2026

Seu familiar precisa de cuidados contínuos, mas o plano de saúde diz “não”ao home care?

O paciente saiu do estado grave, mas ainda precisa de cuidados contínuos.

Mesmo assim, o plano de saúde nega o tratamento em casa — como se fosse um favor.

O que muita gente não sabe é que home care não é benefício.

Quando o cuidado domiciliar substitui ou dá continuidade à internação hospitalar, ele é entendido como extensão da internação.

Nessas situações, a cobertura não depende do contrato,
mas da necessidade clínica e da indicação médica.

Negar esse cuidado significa:

• prolongar internações desnecessárias

• expor o paciente a riscos

• comprometer a dignidade e a qualidade de vida

⚠️ Negativa não é palavra final.

Se o pedido de home care foi negado ou ignorado, busque orientação.

Garantir cuidado em casa, quando possível, é direito não favor.

04/02/2026

O “não” do plano de saúde agora tem regra.

Desde a edição da Resolução Normativa nº 623/2024 da ANS, os planos de saúde passaram a ter novas obrigações com o paciente, principalmente na forma como respondem pedidos, negativas e autorizações.

• Negativa verbal não vale mais.

• Toda negativa precisa ser por escrito e justificada.

• Existem prazos claros de resposta.

• O atendimento digital passou a ser obrigatório.

Quando o plano:

– demora,

– responde de forma vaga,

– ou simplesmente diz “não” sem explicar,

isso não é normal.

É direito do paciente sendo violado.

A falta de informação angustia.

Informação clara também é tratamento.

Se você ou alguém da sua família enfrenta dificuldades com o plano de saúde, não normalize o abuso.
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03/02/2026

Receber uma negativa de tratamento é desesperador.

Mas aceitar esse “não” como definitivo pode custar tempo, saúde e tranquilidade.

A verdade é simples:

👉🏾 muitas negativas não são legais
👉🏾 cada caso tem um detalhe que muda tudo
👉🏾 discutir sozinho com o plano quase sempre só atrasa

Informação genérica ajuda.

Orientação certa resolve.

Se você ou alguém da sua família está passando por isso agora, acompanha o perfil e o canal Vamos Falar de Saúde.

Aqui a gente fala de solução.

🔁 Compartilha com quem precisa ouvir isso hoje.

02/02/2026

Você não perde uma liminar por causa do valor do medicamento.

Você perde por falta de técnica.

Hoje, pedidos de medicamentos fora do rol da ANS seguem critérios definidos pelo STF.

É preciso provar, entre outros pontos, que não existe alternativa terapêutica adequada no rol ou que ela é ineficaz para aquele paciente.

Isso não é detalhe jurídico.

É o que mantém uma decisão de pé ou faz ela cair.

Assim como no SUS, as ações contra o plano de saúde exige estratégia, prova técnica e atuação especializada.

Quando isso não acontece, o risco é real:

❌ liminar revogada

❌ tratamento interrompido

❌ insegurança para quem já está doente

Saúde é direito.

Mas direito mal fundamentado não se sustenta.
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Você sente dor, peso ou inchaço nas pernas e ninguém entende o porquê?Pode ser lipedema. E sim, você tem direito ao trat...
02/02/2026

Você sente dor, peso ou inchaço nas pernas e ninguém entende o porquê?

Pode ser lipedema. E sim, você tem direito ao tratamento.

Neste carrossel, explico passo a passo o que fazer para garantir esse direito desde o diagnóstico até a resposta do plano de saúde.

Não é só uma questão estética.

Não é “frescura”.

É uma condição real, com impacto físico, emocional e legal.

E o seu plano não pode negar sem justificativa técnica.

Se você já recebeu negativa, ou ficou sem resposta, isso não é o fim da linha.

Muitas vezes, é só o começo de um direito sendo ignorado e que pode (e deve) ser garantido.

Salve esse post, envie para quem precisa e busque orientação jurídica com quem entende do assunto.

Precisa de ajuda? Me chama no direct.
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Você sente dor, peso ou inchaço nas pernas e ninguém entende o porquê?Pode ser lipedema. E sim, você tem direito ao trat...
02/02/2026

Você sente dor, peso ou inchaço nas pernas e ninguém entende o porquê?

Pode ser lipedema. E sim, você tem direito ao tratamento.

Neste carrossel, explico passo a passo o que fazer para garantir esse direito desde o diagnóstico até a resposta do plano de saúde.

Não é só uma questão estética.

Não é “frescura”.

É uma condição real, com impacto físico, emocional e legal.

E o seu plano não pode negar sem justificativa técnica.

Se você já recebeu negativa, ou ficou sem resposta, isso não é o fim da linha.

Muitas vezes, é só o começo de um direito sendo ignorado e que pode (e deve) ser garantido.

Salve esse post, envie para quem precisa e busque orientação jurídica com quem entende do assunto.

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