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Tradicional banca sediada em São Paulo, é reconhecida pela excelência, agilidade e alto padrão de qualidade na prestação de serviços no segmento jurídico consultivo e contencioso.

24/09/2026

Contratar diversidade não é o mesmo que decidir com ela.

Em artigo publicado na edição de julho/agosto de 2026 da Insurance Corp, a sócia Thaís Rumstain analisa a presença feminina no mercado de seguros e a distância que ainda existe entre a diversidade nas contratações e a participação efetiva das mulheres nos espaços de decisão.

A autora aborda os obstáculos à ascensão feminina e destaca a importância de medidas concretas para ampliar a representatividade em diretorias, comitês e demais instâncias de liderança.

A reflexão parte de uma questão central: mais do que diversificar quem integra as organizações, é necessário observar quem participa das decisões que definem seus rumos.

Confira o artigo na Insurance Corp.

23/09/2026

Marcio Malfatti participa da Pós-Graduação em Seguros 2026 da Universidad de Buenos Aires.

Nesta quarta-feira, 23 de setembro, o sócio do Pimentel Advogados Associados ministra a aula “Defensor del Asegurado”, no âmbito do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires (UBA), na Argentina.

A participação integra as atividades acadêmicas internacionais do advogado e proporciona uma oportunidade de intercâmbio sobre a proteção dos segurados e os mecanismos de resolução de conflitos no setor de seguros.

23/09/2026

Marcio Malfatti participa do 3º Fórum de Seguros da Rádio Bandeirantes.

Nesta quarta-feira, 23 de setembro, o sócio do Pimentel Advogados Associados integra o painel “A importância da cultura do seguro no Brasil”, ao lado de Luiz Padial, Karine Brandão e Boris Ber.

O evento, promovido pela Mapfre, reúne especialistas e representantes do setor para debater a cultura do seguro no país e os desafios do mercado segurador, incluindo questões relacionadas à longevidade.

O Fórum terá início às 15h, com transmissão ao vivo pela Rádio Bandeirantes e pelo canal da emissora no YouTube.

22/09/2026

Um ano após o novo marco legal dos seguros, o que mudou?

No dia 15 de outubro, Adilson Campoy e Marcio Malfatti participam do Road Show Albatroz MGA, em São Paulo, em um debate sobre os efeitos e as questões que emergiram a partir da aplicação da Lei nº 15.040/2024.

Ao lado de Paulo Henrique Cremoneze, os advogados integram o painel “Novo Marco Legal: o que mudou após 1 ano?”, propondo uma análise das experiências e dos desafios observados nesse primeiro período de aplicação da legislação.

O encontro acontece das 8h30 às 12h30, no JW Marriott São Paulo.

Realização: Albatroz MGA, com parceria da ESSOR Seguros e BS2 Seguros.

Inscrições e informações no perfil da .

21/09/2026

Nesta segunda-feira, 21 de setembro, Marcio Malfatti participou das Journées du Département des Langues Juridiques, promovidas pela Faculdade de Direito da Université de Montpellier, na França.

Durante o encontro, Malfatti apresentou a conferência “El Ombudsman de Seguros en Brasil”, abordando a experiência brasileira e promovendo o intercâmbio de conhecimentos com estudantes e pesquisadores da universidade.

A atividade integrou a programação da Journée Européenne des Langues, iniciativa do Conselho da Europa, reunindo diferentes perspectivas sobre Direito, linguagem jurídica e prática profissional internacional.

17/09/2026

Um reconhecimento à produção e ao debate em torno do Direito dos Seguros.

Lei de Seguros Comentada, de Adilson Campoy, Marcio Malfatti e Thaís Rumstain, foi apontada como Destaque do Ano no Insurance Corp Awards 2026.

Marcio Malfatti e Thaís Rumstain receberam o prêmio em nome dos três autores durante o almoço de premiação e destacaram o propósito que acompanha a obra: contribuir para a compreensão da Lei nº 15.040/2024, fomentar novas discussões e abrir caminhos para o desenvolvimento do Direito dos Seguros no Brasil.

16/09/2026

“Lei de Seguros Comentada” foi reconhecida como Obra Literária do Ano no Insurance Corp Awards 2026.

Durante o almoço de premiação, Marcio Malfatti e Thaís Rumstain receberam, em nome dos três autores, o prêmio concedido à obra assinada também por Adilson Campoy.

O reconhecimento evidencia a contribuição de Lei de Seguros Comentada ao estudo e à compreensão da Lei nº 15.040/2024, ampliando o debate jurídico sobre o novo marco legal dos contratos de seguro no Brasil.

14/09/2026

A correta declaração do perfil do principal condutor é determinante para a avaliação do risco e a formação do prêmio no seguro de automóvel.

Em decisão recente, o TJSC manteve a negativa de cobertura diante da divergência entre as informações prestadas na contratação e a utilização efetiva do veículo.

No caso, a diferença foi objetiva: com o perfil informado, o prêmio foi de aproximadamente R$ 16,2 mil. Considerado o perfil do efetivo condutor, seria de R$ 28,1 mil — cerca de 73% a mais.

A decisão reforça a relevância do dever de informação na contratação e de seus efeitos sobre a delimitação e a precificação do risco.

O caso foi destaque no JusCatarina: https://www.juscatarina.com.br/tjsc-mantem-negativa-de-cobertura-de-seguro-por-divergencia-no-perfil-do-condutor-em-caso-de-veiculo-avaliado-em-r-545-mil/

10/09/2026

Agradecemos à Roncarati pela divulgação do artigo “Quando o seguro não compensa a quem se destina?”, por meio do portal LegisMap.

Assinado por Adilson Campoy, Marcio Malfatti e Thaís Rumstain, o artigo foi originalmente publicado no Migalhas e agora ganha novo espaço para circulação e debate no mercado de seguros.

09/09/2026

Quando o seguro não compensa a quem se destina?

Em novo artigo publicado no Migalhas, Adilson Campoy, Marcio Malfatti e Thaís Rumstain analisam criticamente a compensação entre valores pagos por seguro de vida ou de integridade física contratado em favor do empregado e indenizações por danos materiais decorrentes da responsabilidade civil do empregador.

A discussão parte de entendimentos observados na Justiça do Trabalho e de uma distinção fundamental: seguros de pessoas e seguros de responsabilidade civil possuem naturezas e finalidades distintas.

Os autores discutem como a compensação entre essas prestações pode, na prática, transformar um seguro destinado à proteção do empregado em instrumento de proteção patrimonial do empregador.

Leia o artigo completo no Migalhas⁠ https://www.migalhas.com.br/depeso/463866/quando-o-seguro-nao-compensa-a-quem-se-destina

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