15/01/2026
Uma escola particular deverá pagar pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, a um aluno que perdeu a visão de um olho devido a acidente ocorrido dentro da instituição.
O STJ reafirmou o entendimento de que, quando o dano acontece durante a idade escolar, deve ser presumida a limitação ou a perda da capacidade de trabalho futura, o que justifica o pagamento da pensão pela vida toda. Também foi mantida a indenização por danos morais e estéticos. Saiba mais: http://kli.cx/rfp1
menino usando óculos de grau com um tapa-olho em uma das lentes e apoiado em uma janela. Ao lado o texto: "PENSÃO VITALÍCIA. Escola terá de pagar pensão a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente"
