Montañés Albuquerque Advogados

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Atuamos há vinte anos em busca de decisões judiciais que façam a diferença para nossos clientes. Não basta ter conhecimento das leis é preciso saber manejá-las de forma a alcançar o sucesso de nossos clientes.

⚠️Prática de concorrência desleal gerou indenizações **az
23/04/2021

⚠️Prática de concorrência desleal gerou indenizações

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⚖️Acordo de cooperação entre o CNJ e o INPI💡Entre outros objetivos está o aperfeiçoamento dos magistrados no que trata a...
20/04/2021

⚖️Acordo de cooperação entre o CNJ e o INPI

💡Entre outros objetivos está o aperfeiçoamento dos magistrados no que trata a matéria de Marcas, Patentes, DI, softwares. O INPI oferecerá pós graduação aos magistrados na área de PI.

🔊E também, um canal que o magistrado poderá utilizar de maneira direta com o INPI para esclarecer processos em curso devido as demandas judiciais que estiverem em análise.

🚀Sempre em busca de evolução e aprimoramento.

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Atualmente, muitos trabalhadores e empresas ainda não sabem o que fazer e como prosseguir em casos de afastamento médico...
29/10/2020

Atualmente, muitos trabalhadores e empresas ainda não sabem o que fazer e como prosseguir em casos de afastamento médico. A licença médica, assegurada pela lei trabalhista, é direito do contratado brasileiro e é dado ao funcionário quando esse é diagnosticado com uma doença ou quadro que impossibilita suas atividades profissionais.

Ainda, esse processo tem seus critérios e deve ser baseado nas indicações de um médico. Durante esse período, o funcionário tem garantia de remuneração normal e caso fique afastado por mais de 15 dias, tem o contrato suspenso e direito ao benefício auxílio-doença dado pelo INSS.

Outros contextos que não seguem esses requisitos são os casos de doenças graves, como câncer e esclerose múltipla, que não precisam aguardar o prazo para encaminhamento à Previdência Social. Em meio ao Outubro Rosa, é essencial destacar a importância de se consultar com um profissional da saúde para evitar essas circunstâncias.

Mas o que acontece quando um funcionário volta do afastamento? O retorno ao trabalho depois da alta é sempre complicado e ambas partes devem considerar essa dificuldade. Assim que o afastamento é suspenso, o trabalhador tem a obrigatoriedade de se apresentar na empresa para discussão de suas tarefas e condições.

A programação das empresas para a retomada de trabalho do colaborador afastado normalmente inclui consultas para analisar se o funcionário está mesmo apto a voltar às suas antigas atividades e nova reintegração e adaptação ao ambiente de trabalho. Assim que o benefício do INSS é cortado, o empregador volta a ser responsável pelo pagamento de salário e outros benefícios trabalhistas.

Outra dúvida muito frequente é: na retomada de trabalho, a pessoa deve retomar a função e cargo que exercia? Bom, isso depende tanto do empregador quanto do funcionário.

Independente da decisão, a empresa tem a obrigação de cumprir sua função social e permitir que o trabalhador volte ao trabalho e mude sua função caso esteja inapto.

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https://montanesalbuquerque.adv.br/esclarecimentos-da-retomada-ao-trabalho-apos-afastamento-medico/

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Celebrar datas importantes com festas e eventos é uma ótima maneira de reunir amigos, colegas e familiares. Porém, além ...
28/10/2020

Celebrar datas importantes com festas e eventos é uma ótima maneira de reunir amigos, colegas e familiares. Porém, além de exigirem muita organização e planejamento, as comemorações podem se tornar um transtorno caso uma empresa descumpra um contrato e não entregue o que foi acordado no dia certo.

Uma vez que as datas não são cumpridas, as empresas não possuem nova oportunidade de realização, já que foram chamadas para prestar serviços em dias específicos.

Por exemplo, se um escritório decide fazer um evento sobre o Outubro Rosa, faz contratação de palestrantes, buffet, brindes, material didático e hospedagens e o buffet não aparece no dia combinado para o fornecimento do que foi acordado, o que deveria ser feito?

Se a empresa que quer fazer o evento oficializou o serviço e assinou um contrato, f**a muito mais fácil exigir os direitos e cobrar a empresa caso algo saia dos planos, principalmente se foi incluída uma cláusula sobre possíveis problemas.

É certo que em qualquer tipo de relação contratual, tenha ela sido quebrada ou não, as decisões devem ser feitas com transparência, honestidade e sensatez, por isso que é tão recomendado recorrer a documentos oficiais que relatem o que foi contratado, por mais simples que o serviço solicitado seja.

A importância de elaboração de contrato de prestação de serviço, independente do valor contemplado, garante não só segurança para o cliente, mas também para a empresa, que regulariza suas ações.

Havendo o descumprimento do contrato, o que fazer?

• Primeiro, converse com o prestador de serviço e peça uma justif**ativa do descumprimento. Dependendo da situação, o conflito pode ser resolvido sem interferência judicial.

• Se o prestador de serviço não cumprir sua parte, o contrato garante respaldo jurídico para que um dos envolvidos entre na Justiça em busca de reparação. Se o diálogo com a empresa não foi suficiente para resolver o problema, talvez seja preciso contratar um advogado para entregar o caso para um juiz. O processo pode pedir até uma multa por descumprimento de contrato.

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É de conhecimento público que a endometriose não tem cura e que a maneira mais ef**az de eliminar os focos da doença é a...
27/10/2020

É de conhecimento público que a endometriose não tem cura e que a maneira mais ef**az de eliminar os focos da doença é a cirurgia através da videolaparoscopia. Este procedimento deve feito por uma equipe médica multidisciplinar, tendo em vista que o endométrio pode estar presente em diversos órgãos ao mesmo tempo, o que fugiria da especialização médica do ginecologista.

Ocorre que trata-se de cirurgia de alta complexidade e que deve contar com a presença de vários profissionais de diferentes ramos da área da saúde, como ginecologistas, urologistas, cirurgiões, psicólogos, médicos do grupo de dor, anestesistas e outros normalmente exigindo um investimento financeiro em média de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Infelizmente, os planos de saúde no Brasil não disponibilizam equipes multidisciplinares qualif**adas para a realização do procedimento em questão, o que faz com que muitas pacientes portadoras de endometriose realizem a cirurgia para retirada do endométrio somente com um médico ginecologista, o que além de perigoso, normalmente é inef**az. Sendo assim, possivelmente haverá a necessidade de se realizar mais de uma cirurgia posterior à esta até que todo o tecido endometrial seja eliminado. Imagine: ter uma doença tão grave e ser submetida à um procedimento cirúrgico por inúmeras vezes e sem sucesso, simplesmente porque seu plano de saúde não dispõe da equipe adequada. É um sofrimento inimaginável, mas que consiste na realidade de muitas brasileiras.

O que a maioria das mulheres com endometriose ainda não sabe é que SEU PLANO DE SAÚDE TEM O DEVER DE ARCAR COM OS HONORÁRIOS MÉDICOS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, mesmo que não haja vínculo entre a equipe e o plano.

É, portanto, direito da portadora de endometriose que seu plano de saúde se responsabilize com as despesas necessárias para a operação e, em alguns casos, até mesmo indenizá-la por eventuais danos morais sofridos com todo este descaso.

Leia na íntegra
https://montanesalbuquerque.adv.br/o-plano-de-saude-e-a-endometriose/

Montañes Albuquerque Advogados
Dra Rosangela Almeida-Artigo autoral de uma de nossas advogadas

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Em virtude da crise causada pela COVID-19 e pelo isolamento social, muitos casais, por motivos diversos, mas principalme...
26/10/2020

Em virtude da crise causada pela COVID-19 e pelo isolamento social, muitos casais, por motivos diversos, mas principalmente devido ao desgaste emocional, às questões financeiras e à divisão de tarefas durante esse período, resolveram tomar uma atitude a fim de resolver os conflitos em tempos de confinamento.

Não é surpresa que as pesquisas na internet por “divórcio online gratuito”, “como dar entrada no divórcio” e “pedido de divórcio” cresceram mais de 5000% nos últimos meses, de acordo com banco de dados do Google Brasil.

Enquanto que, no primeiro trimestre do ano de 2020 o número de separações acordadas em cartório diminuiu, segundo dados do CBC (Colégio Notarial do Brasil), o aumento de divórcios devido ao tempo de convivência dos casais na pandemia aumentou em mais de 54% nos meses de maio e julho. Além disso, comparado ao ano de 2019, em alguns estados brasileiros, as quebras de contratos matrimoniais cresceram mais de 10%.

Ainda, a busca por serviços jurídicos relacionados a separações tem mantido muitos advogados ocupados, uma vez que a presença é obrigatória para garantir direitos às partes.

Essa procura também é resultado da facilitação dos serviços oferecidos pelos cartórios, que flexibilizaram seu funcionamento e começaram a atender algumas solicitações a distância através de vídeo chamadas.

A visão do advogado deve demonstrar a realidade dos fatos ao cliente, expondo os riscos de certas demandas e as consequência de precipitações, é essencial para o andamento de uma separação e para evitar desgastes emocionais dos cônjuges.

O divórcio extrajudicial, por exemplo, é um tipo de solicitação que é mais celere e menos conturbado que o que é levado para a justiça.

Outrossim, o divórcio de cartório requer da mesma forma a presença de advogado, garante separação sem o envolvimento de juiz e pode ser feito através de escritura pública que deverá ser homologado na certidão de casamento de cada cônjuge.

Leia na íntegra https://montanesalbuquerque.adv.br/causas-de-divorcio/

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05/10/2020

4 de Outubro- Dia Mundial do Animal

Você sabia:

☆Em caso de separação, é permitido deixar acordado ou requerer a guarda dos animais e ainda dia de visitas...



Locação Residencial - Veja o que mudou, neste momento emergencial, nos contratos de Locação Residencial com a PL 1179/20...
02/06/2020

Locação Residencial - Veja o que mudou, neste momento emergencial, nos contratos de Locação Residencial com a PL 1179/2020. Saiba algumas Verdades que podem ser aplicadas no seu Contrato de Locação. Consulte um advogado para assessorar nos acordos de forma correta.

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