Carmen Cristina Braga Advocacia

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30 anos de experiência em Direito do Trabalho! Atendimento online em todo país 🇧🇷

Carnaval é feriado? Cuidado para não levar falta no bloco! 🎊⚖️Muitos brasileiros acreditam que o Carnaval é feriado naci...
13/02/2026

Carnaval é feriado? Cuidado para não levar falta no bloco! 🎊⚖️

Muitos brasileiros acreditam que o Carnaval é feriado nacional, mas a realidade jurídica é outra! Diferente do Natal ou do Ano Novo, o Carnaval NÃO é um feriado nacional.

Na maioria das cidades e estados, esses dias são considerados apenas ponto facultativo. Mas o que isso significa na prática para você, trabalhador ou empresário?

1️⃣ Se não houver lei municipal ou estadual declarando o feriado, o trabalho é normal.
2️⃣ Folga por liberalidade: Se a empresa decidir dar folga, ela pode exigir a compensação dessas horas depois (banco de horas).
3️⃣ Trabalho no Carnaval: Se for dia útil na sua cidade e você não comparecer, pode sim sofrer descontos no salário e até sanções disciplinares.

Existem exceções, como no estado do Rio de Janeiro, onde a terça-feira de Carnaval é feriado estadual por lei!

Tudo o que você precisa saber sobre o Abono Salarial (P*S) em poucos segundos. ⏱️Não perca o seu direito por falta de in...
20/01/2026

Tudo o que você precisa saber sobre o Abono Salarial (P*S) em poucos segundos. ⏱️

Não perca o seu direito por falta de informação. Confira o passo a passo no carrossel!

Quais são os direitos de uma grávida no local de trabalho?➡️ Empresa não pode pedir teste de gravidez para admitir uma f...
15/01/2026

Quais são os direitos de uma grávida no local de trabalho?

➡️ Empresa não pode pedir teste de gravidez para admitir uma funcionária.

➡️ Sair do serviço para 6 (seis) consultas médicas e demais exames necessários.

➡️ Ter a presença do pai do bebê em até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames.

➡️ Se a gravidez for de risco e exigir repouso, a grávida tem direito ao afastamento pelo INSS.

➡️ Ser mudada de função caso o trabalho que realize prejudicar a sua saúde e a do bebê.

➡️ Licença maternidade, que é o afastamento do trabalho, por 120 dias.

➡️ Quando voltar a trabalhar, não pode ser demitida por 5 meses (estabilidade).

➡️ Se comprovado o ab**to (não intencional), a mulher ganha repouso remunerado de duas semanas. Não importa o tempo de gestação.

➡️ Se comprovar que estava grávida quando foi demitida, tem direito à reintegração ao emprego ou à indenização equivalente ao período de gravidez mais a licença. Mesma coisa se descobrir a gravidez dentro do aviso prévio (trabalhado ou indenizado).

Você sabia de todos eles? Comenta aqui... 👇

As atividades para 2026 já começaram! 👋 O escritório Dra. Carmem Cristina Advocacia está oficialmente de portas abertas ...
05/01/2026

As atividades para 2026 já começaram! 👋 O escritório Dra. Carmem Cristina Advocacia está oficialmente de portas abertas e pronto para oferecer o suporte jurídico que vocês precisam. Iniciamos o ano com o compromisso de sempre: ética, agilidade e busca por resultados.

Você já imaginou receber uma mensagem ou ligação sobre um processo judicial inesperado, pedindo um "depósito urgente" pa...
16/12/2025

Você já imaginou receber uma mensagem ou ligação sobre um processo judicial inesperado, pedindo um "depósito urgente" para liberar valores? O famoso golpe do falso advogado, infelizmente, está cada vez mais sofisticado.

É importante entender que advogados jamais solicitam transferências ou depósitos em contas de pessoas físicas, nem pedem adiantamento de valores para "despesas" de processos já finalizados ou em andamento.

Toda comunicação oficial, especialmente pedidos de pagamento de honorários ou custas processuais, deve vir acompanhada de documentos formais e ser direcionada, preferencialmente, para contas jurídicas.

Conhecer as práticas éticas e seguras é fundamental. Em caso de dúvida, a regra é clara: desconfie e verifique.

Nossa missão aqui é desmistificar e educar, reforçando a importância de sempre buscar profissionais devidamente inscritos e qualificados na OAB.

Não se trata de uma promessa de solução, mas de um alerta crucial para a sua segurança. Sua informação é a chave para evitar prejuízos.

Compartilhe este alerta com quem você se importa para proteger mais pessoas dessa fraude.

ALERTA DE GOLPEEstão se passando pelo nosso escritório. Fique atento.—Criminosos estão utilizando o nome do nosso escrit...
22/10/2025

ALERTA DE GOLPE
Estão se passando pelo nosso escritório. Fique atento.
—
Criminosos estão utilizando o nome do nosso escritório para aplicar golpes.
Eles entram em contato pedindo pagamentos ou enviando links falsos.
NÃO forneça dados.
NÃO clique em links suspeitos.
NÃO realize pagamentos sem confirmação.
—
Como se proteger:
Confirme todas as informações pelos nossos canais oficiais
Desconfie de mensagens com tom de urgência
Em caso de dúvida, entre em contato conosco
—
Contatos oficiais do nosso escritório:
Telefones fixos:
(11) 3393-2270
(11) 3393-2271
WhatsApp oficiais:
(11) 97520-5367
(11) 99221-9179
—
Sua segurança em primeiro lugar.
Nosso escritório não realiza cobranças por canais não oficiais.
Se receber qualquer mensagem suspeita:
Não responda
Não clique em links
Fale com a nossa equipe
—
Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e garantir sua segurança.
Fale conosco pelos nossos canais oficiais.

🌸 Outubro Rosa 🌸Se cuidar é uma luta de todas 💖
01/10/2025

🌸 Outubro Rosa 🌸
Se cuidar é uma luta de todas 💖

7 de Setembro – Dia da Independência do BrasilHoje celebramos a história, a cultura e a força de um povo que constrói o ...
07/09/2025

7 de Setembro – Dia da Independência do Brasil
Hoje celebramos a história, a cultura e a força de um povo que constrói o país todos os dias com trabalho, coragem e esperança.

Que a liberdade continue guiando nossos passos!

⚖️ Sua saúde mental é tão importante quanto a física.A NR01 garante que empresas adotem medidas de prevenção para proteg...
05/09/2025

⚖️ Sua saúde mental é tão importante quanto a física.
A NR01 garante que empresas adotem medidas de prevenção para proteger a vida dos trabalhadores.
💛 Falar sobre saúde mental é salvar vidas.

👉 Se identifiquei você, curta e compartilhe essa mensagem.

Hoje celebramos aqueles que, com coragem e dedicação, lutam todos os dias pelo sustento e pelo futuro da família.Feliz D...
10/08/2025

Hoje celebramos aqueles que, com coragem e dedicação, lutam todos os dias pelo sustento e pelo futuro da família.
Feliz Dia dos Pais! 👔✨
Que nunca faltem direitos, respeito e reconhecimento.

Curiosidades sobre o Aviso Prévio! 🤔1️⃣ O aviso prévio pode ser trabalhado, com o empregado exercendo suas atividades du...
08/08/2025

Curiosidades sobre o Aviso Prévio! 🤔

1️⃣ O aviso prévio pode ser trabalhado, com o empregado exercendo suas atividades durante o período determinado, ou indenizado, com o pagamento do valor correspondente.

2️⃣ Se houver reajuste salarial durante o aviso prévio dado pela empresa, o empregado demitido também tem direito a esse aumento.

3️⃣ Quem deixa o trabalho sem cumprir o aviso prévio pode ter o valor correspondente descontado nas verbas rescisórias, conforme previsto na legislação trabalhista.

4️⃣ A confirmação de gravidez durante o período do aviso prévio garante à empregada gestante estabilidade provisória, garantindo seus direitos durante esse período de transição.

Fique por dentro dessas curiosidades e saiba mais sobre seus direitos trabalhistas! 💼✨

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