COTM Advogados

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02/04/2025

Cada peça importa!

No Dia Mundial do Autismo, dedicamos esta homenagem para lembrar que juntos podemos montar este quebra-cabeça.

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11/11/2024

No início de 2025, o Banco Central irá lançar o DREX, a nova moeda digital brasileira.

Nosso sócio, Caio Carvalho de Oliveira, explica que a moeda virtual será movimentada digitalmente por meio da plataforma do Banco Central, garantindo a mesma segurança e validação do real. Ainda, Caio ressalta que o DREX não é o mesmo que PIX ou Criptomoedas. O DREX terá o valor do real; ou seja, 1 DREX equivale a R$ 1,00.

Acesse artigo completo em nosso site. Link disponível na bio.

04/11/2024

Roberto Tadao Magami Junior, em artigo para a Revista Consultor Jurídico (ConJur), comenta o impacto regulatório da cannabis medicinal e do uso indústria do cânhamo.

Roberto explica que tanto a Lei das Agências Reguladoras quanto a Lei da Liberdade Econômica determinam que o governo brasileiro realize uma análise de impacto regulatório (AIR), caso haja qualquer edição ou alteração das regras normativas. Essa medida servirá para entender quais serão os efeitos dessa mudança para o mercado.

Acesse o conteúdo completo em nosso site, link disponível na bio.

01/11/2024

NOVEMBRO AZUL | Este mês, a equipe Carvalho de Oliveira Advocacia reforça a importância da prevenção como o primeiro passo para manter a saúde em dia. Realize seus exames regularmente e esteja atento aos cuidados necessários para se proteger do câncer de próstata.

Prevenção é o melhor caminho.

31/10/2024

Nosso sócio fundador, Caio Vinicius Carvalho de Oliveira, em matéria para o Líder.Inc., comenta os benefícios da transação tributária para aqueles que desejam regularizar sua situação fiscal, a fim de evitar a inadimplência e extinguir as dívidas com o Fisco.

Caio além de explicar os tipos de transações previstos na legislação brasileira, também destaca que a redução do contencioso é uma das principais vantagens para o contribuinte.

Leia o conteúdo completo, disponível na aba ‘Novidades’ (link na bio).

22/10/2024

Foi regulamentado, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.210, que empresas que se beneficiaram indevidamente do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (P***E) devem realizar a autorregularização até o dia 18 de novembro de 2024.

O P***E, instituído pela Lei nº 14.148/21, é uma iniciativa do Governo Federal para compensar os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor de eventos e de turismo. O objetivo do programa é que empresas negociem suas dívidas tributárias e, para isso, o Programa propõe alíquota zero para P*S, Cofins, CSLL e IRPJ.

Nosso sócio Caio Vinicius Carvalho de Oliveira entende que “a principal vantagem de adesão à autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente o benefício fiscal referente ao P***e está relacionada aos descontos oferecidos, que podem chegar a 100% das multas de mora e de ofício e dos juros de mora, além da facilidade no parcelamento em até 48 vezes”.

Acesse o conteúdo completo em nossa aba ‘Novidades’, link disponível na bio.

***E

15/10/2024

O acordo de sócios é um contrato formal entre os sócios da empresa, para definir responsabilidades, direitos e deveres de cada um. Abordando questões como a divisão de lucros, a tomada de decisões, as regras para a entrada e a saída de sócios, e outros detalhes essenciais para o bom funcionamento da sociedade. Ainda que sua elaboração não seja obrigatória por lei, é altamente recomendado que se tenha um para prevenir complicações futuras.

Caio Vinicius Carvalho de Oliveira, nosso sócio fundador, entende que “o conflito entre os sócios é a causa para o fim de muitas empresas, independentemente do porte. Portanto, ter um acordo de sócios bem elaborado e, ainda, revisa-lo periodicamente, é fundamental para garantir que é negócio cresça de forma saudável e duradoura.”

Confira nosso artigo em que explicamos os benefícios e a importância de estruturar um contrato para sua empresa. Link disponível na bio, na aba Novidades.

07/10/2024

Recentemente, a Receita Federal lançou um “canal VIP” para contribuintes que têm um bom histórico de cumprimento de obrigações fiscais. Essa iniciativa busca estabelecer um relacionamento mais próximo com empresas e com indivíduos considerados de baixo risco, oferecendo atendimento diferenciado e ágil.

Caio Vinícius Carvalho de Oliveira, advogado especialista em direito Tributário, entende que “se trata de uma importante ferramenta não somente para regularização de pendências fiscais, mas ainda para esclarecer dúvidas dos contribuintes relacionadas a tributação. Um ponto de atenção, porém, é o de que assim como ocorre com a solução de consulta, o contribuinte possa ficar mais suscetível a fiscalizações e, eventualmente, autuações fiscais.”

Para ler o conteúdo completo, acesse a aba de ‘Notícias’, link disponível na bio.

02/10/2024

O complexo sistema tributário brasileiro é pauta no Congresso Nacional durante anos. Em dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou, por 371 votos a 121, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019.

Desde a aprovação da Reforma Tributária, empresários, administradores e contadores debatem, especialmente, sobre a introdução do IVA Dual. Esse novo formato de tributação pretende unificar diversos impostos, simplificando a apuração e o recolhimento de tributos.

Nossa equipe Tributária separou os principais pontos da Reforma. Em nosso link na bio, você poder acessar o conteúdo completo, na página de Notícias, e baixar nosso material gratuito e exclusivo sobre Transação Tributária.

Estamos preparados para orientar sua empresa durante essa transição e garantir o melhor aproveitamento das novas oportunidades. Ficou com alguma dúvida? Entre em contato.

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