Poço Consultoria Jurídica Empresarial

18/08/2022

.sp

11/08/2022

.poco23

09/06/2022

03/06/2022

com grande satisfação prestigiando o ROADSHOW , grande evento do setor automobilístico que reuniu grandes nomes do Setor como o@presidente do .sp Sr Marcelo Cruz, com participação do .gadelha e

03/06/2022

junto ao Sr Marcelo Cruz, presidente do SINDIAUTO .sp no evento ROADSHOW, com participação do , .gadelha .Soares com apoio

15/05/2021

12/05/2021

A Consultoria Jurídica Empresarial consiste em uma parceria estratégica com vários benefícios que sempre geram redução de custos para a empresa.

23/01/2021

https://youtu.be/Vv98onTpsc8

Conforme demonstrado no vídeo, o Dr Daniel Poço impetrou Mandado de Seguranca Coletivo , em 22/01/2021 reprentando o SINDIAUTO e obteve liminar no mesmo dia! Processo n. 1003537-90.2021.8.26.0053. A liminar foi baseada exclusivamente na inconstitucionalidade do PACOTE DE MALDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Diferentemente das demais liminares anteriores a, essencialmente baseadas o fato do produto (produtos hospitalares) a liminar obtida pelo De Daniel Poco foi baseada exclusivamente na inconstitucionalidade da lei 17.293/20 que não poderia delegar poderes só Poder Executivo Paulista para aplicar as abruptas elevações no ICMS.
Elementos sobre a inconstitucionalidade do Decreto 65.255 que aumenta em 207% o ICMS sobre a venda de veículos seminovos, o que causará aumento no valor final dos veículos seminovos provocando aumento da inflação, redução de negócios e fechamento de postos de trabalho.
O AdvogadoTributarista,Dr. Daniel Poço, explora os aspectos técnicos da inconstitucionalidade do Decreto 65.255/20.

Elementos sobre a inconstitucionalidade do Decreto 65255 que aumenta em 207% a aliquota de ICMS sobre a venda de veículos seminovos explanado pelo Advogado T...

19/10/2020

O Código de Defesa do Consumidor (Lei n°. 8.078/1990), ou CDC, é uma norma de função social, ou seja, o seu intuito é proteger um grupo determinado de indivíduos, que são considerados vulneráveis perante o mercado de consumo: os chamados consumidores, porém, nem sempre o freguês tem razão.

16/10/2020

A Poço Consultoria Jurídica tem experiência e vasto conhecimento em ações de usucapião, auxiliando seus clientes a obter a propriedade de seus lares, possibilitando a regularização de escritura e toda documentação.🏠🏠🏠🏠

13/10/2020

Negócio jurídico que exige a participação do Poder Público, o contrato administrativo deve sempre buscar a proteção de um interesse coletivo, o que justifica a aplicação do regime público e um tratamento diferenciado para a Administração.