Fleck Guerreiro Advogados Associados

19/02/2021

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/02/18/stf-decide-pelo-iss-para-tributao-de-softwares-ao-invs-do-icms.ghtml

O novo entendimento da Corte atende o pleito das empresas de tecnologia

28/09/2020

https://www.conjur.com.br/2020-set-28/verbas-salariais-sao-penhoraveis-pagar-divida-condominio?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

No sistema jurídico processual vigente, em que pese o princípio da menor onerosidade, o cumprimento de sentença deve ser feito no interesse do credor, devendo, na medida do possível, ser eficaz para a satisfação da dívida. ReproduçãoTJ-SP determina penhora verbas salariais para pagar...

13/07/2020

https://www.conjur.com.br/2020-mai-27/stj-admite-prestacao-contas-fiscalizar-pensao-alimenticia

É possível determinar a prestação de contas para fiscalização de pensão alimentícia, pois a guarda unilateral pela mãe do menor obriga o pai a supervisionar os interesses dos filhos, sendo parte legítima para solicitar informações. Ministro Moura Ribeiro abriu a divergência...

11/07/2020

O colegiado entendeu que o produto da doação passaria a ser novamente bem comum do casal.

11/07/2020

A Campanha de Acessibilidade do TJSP busca promover a inclusão e valorização do servidor com deficiência. A ação disponibiliza cartazes em braile, banners, e-mail com leitura acessível, vídeos e entrevistas retratando o dia a dia desses servidores. Acesse http://www.tjsp.jus.br/acessibilidade e conheça.

Pessoa com Deficiência – em fundo cinza claro, a palavra Pessoa está escrita em azul escuro, grifada com marca-texto azul claro, enquanto as palavras com Deficiência estão escritas em cinza e não estão destacadas pelo marca-texto. Embaixo, em letras azuis, a frase: Inclusão é valorizar. A palavra valorizar está grifada com marca-texto azul claro.

08/07/2020

18/06/2020

A mudança foi efetuada para cumprimento de sentença.

14/06/2020

https://www.facebook.com/1639311379684637/posts/2698257950456636/?substory_index=0

Hoje é o dia mundial da doação de sangue.
Se você quer e pode doar, os bancos de sangue tem investido cada dia mais em acessibilidade.
Missão após a quarentena: doar sangue e salvar vidas! Que tal?

03/06/2020

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, editou nesta terça-feira (2/6) o Provimento 2.561, que prorroga o regime de trabalho remoto no tribunal até 30 de junho. O prazo poderá ser ampliado por ato da presidência do tribunal, se necessário. Segundo o...

24/05/2020

Com esse entendimento, consumidor deverá ser restituído.

24/05/2020

A sabedoria e a experiência mostram que nenhuma obra do engenho humano está livre de imperfeições. Com esse entendimento, a juíza Carolina Bertholazzi, da 3ª Vara Cível de São Paulo, declarou inexigíveis os débitos de um cliente que teve o cartão de crédito clonado. O banco deverá...

21/05/2020

O pai estaria devendo as prestações referentes a quatro meses, de fevereiro a maio deste ano, somando aproximadamente R$ 2 mil.