Vasques Advogados - Propriedade Intelectual

12/05/2023

Eduardo Vasques Advogados está com uma vaga aberta para Advogado Júnior de Propriedade Intelectual para sua unidade de Poços de Caldas (MG) com possibilidade de trabalho híbrido.
Currículos devem ser enviados a [email protected]

- Perfil
Formação em direito completa
Aprovação na OAB
Inglês fluente
Informática – Word e Excel
Disponibilidade para viagens
Organização
Proatividade
Boa escrita

- Diferenciais desejados
Especialização ou experiência em propriedade intelectual
Experiência em contencioso judicial
Experiência prévia em softwares de gestão de ativos de propriedade intelectual

- Atribuições da vaga
Elaboração de petições administrativas perante o INPI
Elaboração de notificações extrajudiciais
Elaboração de petições judiciais
Elaboração de contratos
Respostas a consultas de clientes
Elaboração de pareceres e opiniões legais
Acompanhamento processual
Participar de reuniões com clientes
Realização de audiências
Sustentações orais
Elaboração de relatórios
Manutenção e atualização de software de acompanhamento

- O que oferecemos
Remuneração condizente com bônus de performance
VT/VR
Pagamento da Anuidade da OAB
Pagamento da Anuidade da ABPI
Incentivo ao aperfeiçoamento profissional
Ambiente colaborativo

10/09/2019

INPI publicou, hoje, a Resolução nº 247/2019 que trata do registro de marca no âmbito do Protocolo de Madri e disciplina as práticas aplicáveis de acordo com a legislação nacional.
Além de facilitar o registro de marcas em vários países através de uma gestão centralizada o Protocolo de Madri ainda traz novidades como a possibilidade de cotitularidade e o sistema multiclasses para marcas.
O Protocolo de Madri entrará em vigor no dia 02/10/2019.
Entre em contato para mais informações.

10/09/2019

Brasil anuncia hoje a adesão à IP Marketplace, plataforma internacional de compra, venda e licenciamento de direitos de propriedade industrial criada pelo Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO).
Através do IP Marketplace é possível anunciar marcas, patentes e desenhos industriais gratuitamente, acessando possíveis interessados de 157 países.
A plataforma está aberta a pessoas físicas, empresas e universidades e oferece ferramentas que auxiliam na avaliação de direitos de PI.
https://ip-marketplace.org/

19/07/2019

Uma seleção muito curiosa de patentes requeridas por artistas famosos.

Desde una camiseta para que te rasquen la espalda mejor, hasta una extensión para la guitarra que permite hacer solos de forma más cómoda. El ingenio de algunos artistas no tiene fin

19/07/2019

Com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri a partir de outubro será mais fácil ao empresário nacional proteger suas marcas no exterior.
Saiba mais na cartilha divulgada pelo INPI.

http://www.inpi.gov.br/arquivos/MarcaProtocolo_de_Madri.pdf

07/12/2017

Estamos muito satisfeitos em anunciar nossa parceria com a UPStairs Coworking.
Mais do que um espaço de trabalho compartilhado, a UPStairs é uma excelente solução para empreendedores que buscam um ambiente inspirador e que respira a inovação. E tudo isso em conjunto com os serviços de apoio administrativo e de secretariado e uma estrutura moderna e completa.
Uppers, estamos à disposição para lhes auxiliar na proteção de suas incríveis criações.
E em breve teremos mais!

Firmamos mais uma parceria muito importante para as empresas da e interessados em ter uma marca forte e protegida.
A Eduardo Vasques Propriedade Intelectual é um escritório de advogados especializado em consultoria e prestação de serviços em Propriedade Intelectual. O trabalho deles tem por foco assegurar proteção às criações dos clientes, garantindo tranquilidade e segurança para atuação no mercado.

01/09/2017

Licenciada é parte legítima para propor ação de nulidade de marca.

Empresa que detêm o direito de explorar a marca no Brasil tem legitimidade para entrar com ação em defesa da marca.

18/08/2017

O registro de marca é uma cautela essencial na visão dos investidores.

07/02/2017

A regra em nosso direito é que o direito exclusivo de uso de uma marca somente é concedido com o registro perante o INPI. A isso se chama princípio atributivo do direito (é o registro que atribui direitos).

E o registro, por sua vez, é conferido a quem primeiro o requerer.

Assim, salvo exceções previstas na própria lei, muitos conflitos de marcas são resolvidos apenas considerando quem foi o primeiro a pedir o registro no INPI.

Essa regra sempre impactou pessoas e empresas que fazem uso de marcas sem registro. É comum que estas empresas sejam surpreendidas pela notícia de que suas marcas foram registradas por terceiros (na maior parte das vezes somente se tendo ciência desse fato quando já é tarde demais).

A nossa lei trazia uma exceção para estes casos, protegendo em alguns casos o usuário anterior de marca sem registro, mas somente se atendidos diversos requisitos. Um destes requisitos, no entendimento do INPI, de vários especialistas e também da própria jurisprudência, é que o usuário anterior de marca invoque seu direito no momento apropriado, que seria a fase de oposição ao pedido de registro de marca do terceiro.

Em julgamento do recurso especial 1464975 a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão que anulou registro de marca por infringência de direito de usuário anterior de boa-fé, mesmo não tendo havido oposição no momento próprio.

No entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, o direito de precedência de marca pode ser alegado mesmo após a concessão do registro, tanto administrativa quanto judicialmente.

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Direito-de-preced%C3%AAncia-justifica-anula%C3%A7%C3%A3o-de-marca-registrada-pelo-INPI

07/10/2016

Esta pode ser a sua chance de registrar aquele domínio que tanto queria!

Nesse sábado, às 15 horas tem início o Processo de Liberação de Domínios do Registro.Br!

Nesse processo o Registro.Br tornará novamente disponíveis uma grande relação de domínios de internet que por razões diversas encontravam-se bloqueados.

É uma grande oportunidade para que você consiga domínios que estavam registrados por terceiros, mas em desuso, por exemplo, ou mesmo variações de sua marca que eventualmente estivessem registrados indevidamente por terceiros.

Cada entidade pode se candidatar a até 20 domínios.

Você pode consultar a lista de domínios que estão no processo de liberação clicando em:

http://registro.br/dominio/proclib-l.html

Recomendamos que consulte sua marca e variações nesta página, além de outras marcas que eventualmente tenha interesse em registrar no futuro.
Para isso basta acessar o link, apertar os botões CTRL + F em seu teclado e digitar na caixa de pesquisa a expressão que deseja buscar.

Encontrando algum domínio que lhe interesse você deve se logar no sistema do Registro.Br com os dados de sua entidade e emitir um ticket candidatando-se ao domínio.

É importante destacar que a existência de registro de marca ou nome empresarial que protejam a expressão contida no domínio constitui diferencial e deverá ser informada ao Registro.Br, pois este é um critério para desempate em caso de duas ou mais entidades se candidatarem ao mesmo domínio.

O processo de liberação se encerrará às 15 horas do dia 23 deste mês e só deve ocorrer novamente em fevereiro de 2017.

Caso necessite de informações adicionais, fique à vontade em nos contatar.

Bons registros!!

27/09/2016

O Tribunal Regional Federal da 2a Região é uma das mais influentes cortes para os assuntos relacionados à propriedade industrial no país, contando com uma Turma especializada na matéria.
Em virtude da localização do INPI usualmente são propostas perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro as ações de anulação dos registros de marcas, desenhos industriais e também de patentes. Em função disso cabe ao TRF da 2a Região o julgamento dos recursos às decisões proferidas pela primeira instância.
O escritório Eduardo Vasques Propriedade Intelectual acompanha de perto as decisões do tribunal, mantendo-se atualizado à evolução dos entendimentos da sua jurisprudência.
Hoje o advogado titular do escritório participa de sessão de julgamento da 2a Turma Especializada do TRF da 2a Região, na defesa dos direitos de nossos clientes.