Vieira Lobo Advogados

18/12/2022

10/05/2022

Qual a sua opinião sobre a ilegalidade da revista pessoal ou veicular, baseada apenas na aparência ou suspeita do indivíduo? O tema divide opiniões, é indiscutível que a revista identif**a muitos criminosos, traf**antes, procurados e foragidos, porém, indiscutível também que a revista de muitos cidadãos, ocorre por ação discriminatória e não tecnicamente de efetiva suspeita! Mas o importante disso tudo é que o tema exige uma reprogramação da abordagem policial, menos constrangedora, porque cidadão de bem não reage! 🤦🏻‍♀️🤷🏻‍♀️

A Sexta Turma do STJ considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo.

Por unanimidade, os ministros consideraram que, para a realização de busca pessoal – conhecida popularmente como "baculejo" –, é necessário que a fundada suspeita a que se refere o artigo 244 do Código de Processo Penal seja descrita de modo objetivo e justif**ada por indícios de que o indivíduo esteja na posse de dr**as, armas ou outros objetos ilícitos, evidenciando-se a urgência para a diligência.

Saiba mais sobre a decisão: http://kli.cx/goz9

Foto de homem de costas, com as mãos na parede. Ao lado, o texto "MÃO NA PAREDE Revista pessoal ou veicular baseada apenas em 'atitude suspeita' é ilegal"

08/05/2021

O Domingo Espetacular entrevistou, com exclusividade, o advogado de Agnaldo Timóteo e a mulher que cuidou da filha adotiva do cantor desde que...

28/01/2021

Muitas pessoas entendem que o advogado não é necessário em casos de suicídio, pois acreditam que por que não cometeram qualquer crime não precisam de defesa durante a investigação, entretanto no caso específico que falo a respeito, a reputação das testemunhas foi colocada em cheque através de um depoimentos de parente distante que pouco ou quase nenhum contato tinha com a pessoa que havia cometido o suicídio, alegando que alguns pertences haviam sido subtraídos do local do fato, levando assim a Polícia Civil, a apurar se poderia ter havido instigação, auxílio ao suicídio. tenha sempre em mente que um procedimento de persecução penal sempre levará as pessoas mais próximas como primeiros suspeitos, o que demanda uma boa instrução jurídica na fase inicial, para que as pessoas evitem prejuízos futuros. para mais dicas mande um comentário e um like nessa publicação

24/01/2021

Arrolamento de bens concluído! Processo que geralmente é longo e demorado, mas com uma boa intermediação jurídica, vários entraves burocráticos são ultrapassados, e no final f**a tudo bem, para a alegria de todos o dinheiro chega na hora certa! Solução rápida de problemas em época de pandemia é tudo de bom! 💰😃😍🙌

25/12/2020

Sejamos estrelas cada um no seu lugar, iluminando um pequeno mundo ao seu redor, e assim estaremos promovendo a salvação em nosso ambiente! Feliz Natal!

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02/08/2020

Empreendedor que ameaçava negativar consumidor que pretendia a rescisão de contrato em razão da pandemia, e ainda cobrava multa abusiva pela rescisão, teve a resposta que merece! Vitória contra a arrogância! Trabalhando pela justiça sempre!