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São Mateus & Coutinho Advogados Associados

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Brasil
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São Mateus & Coutinho Advogados Associados

Escritório de advocacia voltado para as áreas empresarial, cível e trabalhista.

01/04/2026

Hoje, grande parte do nosso patrimônio está na internet: Criptomoedas, milhas aéreas acumuladas, canais monetizados no YouTube e contas em bancos digitais. Tudo isso tem valor econômico e deve ser repassado aos herdeiros através do inventário.

Além disso, o que acontece com suas fotos e conversas? O Direito também já discute a privacidade pós-morte e a transformação de perfis em memoriais.

O mundo mudou e o planejamento sucessório também. Você já tinha pensado nisso? Deixe sua opinião nos comentários! ☁️💻

31/03/2026

Herdar bens também pode signif**ar herdar dívidas ou imóveis com pendências.
Você não responde com o próprio patrimônio, mas é essencial entender o que é dívida ativa, dívida passiva e imóvel irregular, além de conferir certidões e a matrícula do imóvel antes de assumir qualquer responsabilidade.
Cada caso sucessório tem particularidades e merece análise técnica cuidadosa.

Ficou com alguma dúvida sobre herança com dívidas ou imóveis irregulares? Compartilhe nos comentários.

27/03/2026

🚨 O seu plano de saúde foi cancelado sem aviso ou enquanto você estava no meio de um tratamento? Essa é uma prática que tem se tornado comum, mas que muitas vezes é considerada ABUSIVA pelos tribunais! A lei e a jurisprudência protegem o consumidor, especialmente aqueles que estão em tratamentos contínuos ou de doenças graves. A operadora não pode simplesmente “lavar as mãos”. Caso isso aconteça, é possível buscar a Justiça para exigir a reativação do plano através de uma liminar. Conhece alguém passando por isso? Compartilhe este post!📲

24/03/2026

Comprar um imóvel novo e descobrir problemas depois da entrega pode ser frustrante e caro.
Esses “defeitos escondidos” têm nome: vícios ocultos.

Eles podem gerar direito à reparação, à substituição do bem ou até à devolução do valor pago, conforme o caso e a legislação (como o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor).

Se você identificou infiltrações, rachaduras, problemas elétricos ou estruturais após a entrega das chaves, é importante documentar tudo, notif**ar a construtora/incorporadora e buscar orientação jurídica especializada para avaliar prazos e melhores medidas.

Informação jurídica de qualidade ajuda a proteger seu patrimônio e a tomar decisões com segurança.

🔎 Já passou por alguma situação assim em imóvel novo? Conte nos comentários.

17/03/2026

Perder o “ponto comercial” pode signif**ar recomeçar do zero: queda no faturamento, perda de clientela e altos custos para reimplantar o negócio. Muitos empresários não percebem que o risco nasce no próprio contrato de locação: cláusulas mal redigidas, omissões sobre renovação, prazo e benfeitorias podem comprometer a proteção do ponto. Antes de assinar, renovar ou encerrar a locação, é essencial revisar o contrato com atenção jurídica. Um documento bem estruturado reduz conflitos, fortalece seu direito à renovação e protege o valor do seu ponto. Seu negócio não pode f**ar à mercê de um contrato frágil. Você já revisou o contrato do seu ponto comercial recentemente?

06/03/2026

O “limbo previdenciário” acontece quando o INSS considera o empregado apto, mas o médico da empresa o declara inapto.
Enquanto isso, o trabalhador f**a sem salário e sem benefício, e a empresa f**a exposta a forte risco financeiro.

A Justiça do Trabalho vem entendendo que o empregado não pode permanecer “no limbo”, o que pode gerar condenação ao pagamento de salários retroativos, verbas trabalhistas, indenizações e aumento relevante do passivo.

Por isso, é essencial que a empresa:
• monitore concessão e cessação de benefícios;
• tenha protocolo claro de retorno ao trabalho;
• integre RH, setor médico e jurídico;
• avalie readaptação de função quando necessário.

A gestão preventiva desses casos protege o trabalhador, reduz litígios e preserva o caixa da empresa.

Tem dúvida sobre como lidar com situações de limbo previdenciário na sua empresa? Deixe sua pergunta nos comentários.

25/02/2026

Empresário esperto não espera o processo chegar: ele constrói a prova antes do problema nascer.
E-mail registrado, contrato assinado, conversa formalizada, política interna escrita, checklist de entrega, tudo isso é escudo jurídico, e muitas vezes vale mais do que uma boa tese na Justiça.

No conflito, não vence quem “tem razão”, mas quem CONSEGUE PROVAR.
Se algo é importante pro seu negócio, tem que estar:
• Escrito
• Datado
• Assinado (ou registrado digitalmente)
• Guardado de forma organizada

Transforme cada venda, cada acordo e cada decisão em prova: hoje parece burocracia, amanhã pode ser o que salva sua empresa de uma condenação injusta.

Quem perde tempo em documentar, ganha tempo (e dinheiro) quando o problema estoura. Quer aprender a se blindar antes do processo existir? Salve esse conteúdo e comece a mudar sua rotina hoje.

18/02/2026

Sua empresa migrou para o Home Office ou Híbrido, mas o contrato de trabalho continuou o mesmo? ⚠️ Cuidado!

A flexibilidade do trabalho remoto não signif**a ausência de leis. Pelo contrário, surgiram novas obrigações para o empregador: controle de jornada digital, ajuda de custo para infraestrutura e respeito ao direito de desconexão.

Não deixe que a modernidade vire um passivo trabalhista. A prevenção exige contratos específicos e aditivos claros.

Precisa regularizar sua equipe remota? Mande um direct. 📩

smcadvogados

11/02/2026

🤯 O limite entre “vestir a camisa” e adoecer é tênue. O Burnout foi classif**ado pela OMS como doença ocupacional, o que muda tudo na Justiça do Trabalho. Se o ambiente tóxico te adoeceu, a responsabilidade é da empresa. Cuide da sua saúde mental, nós cuidamos dos seus direitos.

05/02/2026

Seu dinheiro sumiu num golpe do Pix e o banco lavou as mãos? 🛑 Cuidado! As instituições financeiras possuem sistemas de segurança que DEVEM identif**ar movimentações estranhas. Se eles falharam, o prejuízo não pode ser só seu. Saiba como agir nos primeiros 30 minutos.

03/02/2026

Recebeu uma negativa do plano de saúde para uma cirurgia ou medicamento? Não aceite o “não” de primeira. Você tem direitos garantidos por lei para contestar essa decisão.

O que fazer agora:

Peça por escrito: Solicite a negativa com a justif**ativa detalhada e base contratual.

Organize provas: Reúna relatórios médicos, exames e seu histórico de comunicações.

Busque ajuda: Utilize a ouvidoria, registre na ANS ou procure um advogado especializado.

Lembre-se: os planos devem cobrir procedimentos indicados pelo médico que estejam no Rol da ANS.

Tem uma dúvida sobre o seu caso? Clique no link da bio e fale conosco! ⚖️

30/01/2026

Contratos não são burocracia, são proteção. Um contrato claro, completo e bem redigido reduz conflitos, evita calotes e traz segurança para ambas as partes. Antes de assinar, busque orientação jurídica.

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