Valentim Advogados

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Escritório de Advocacia com mais de 5 anos de atuação de excelência nos mais diversos ramos do Direito Empresarial, com destaque para o Direito do Trabalho, Civil, Administrativo, Tributário, dentre outros, tendo como diferencial o foco no atendimento ágil e personalizado a seus clientes.

18/08/2021

Nosso sócio tributário, Rodrigo Moreno Paz Barreto, foi convidado para falar sobre FGTS no Programa Gente Que Fala, transmitido pela rádio Trianon e por meio das redes sociais, o debate trouxe imprtantes reflexões e abordou também temas relevantes da atualidade.

"A inflação contribui para a corrosão do poder de compra da moeda, diante desse quadro deletério ao direito de propriedade instituíram-se os índices de correção que buscam recompor a perda observada pelo decurso de tempo, chamada de atualização monetária. Ouça e veja mais: https://cutt.ly/IQNZdSz

02/08/2021

Estamos no Jornal da TV Assembleia Legislativa!

Nosso sócio tributário, Rodrigo Moreno Paz Barreto, concedeu entrevista ao jornal da Rede Alesp, emissora de televisão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para explicar a respeito do julgamento previsto para o mês de Agosto no Supremo Tribunal Federal que irá impactar no FGTS.

"A ação direta de inconstitucionalidade 50/90 têm foco porque ela pode impactar de forma direta no índice direto de atualização dos trabalhadores." Confira na íntegra: https://cutt.ly/qQdkbs2

28/07/2021

A discussão do FGTS é notícia no Portal Mundo Sindical!

Nosso sócio, Rodrigo Moreno Paz Barreto especialista em DIrieto Tributário aponta informações importantes a respeito do FGTS e também faz alertas sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode impactar na atualização do FGTS do trabalhador.

"Por tal motivo o FGTS é chamado de uma “poupança forçada”, onde uma parcela dos proventos do trabalhador é depositada em conta de sua titularidade perante a Caixa Econômica Federal, contudo é vedada a possibilidade do trabalhador escolher a melhor aplicação ou forma de recomposição do saldo de sua conta, devendo ainda utilizar o dinheiro apenas em situações específicas, previstas no artigo 20 da lei nº 8.036/90." Confira a íntegra: https://cutt.ly/gm7YHiq

22/07/2021

Julgamento do STF pode impactar na atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado!

Nosso sócio tributário, Rodrigo Moreno Paz Barreto, teve seu artigo sobre o impacto do julgamento do STF na atualização do FGTS do trabalhador publicado no Estadão. No texto, nosso especialista explica pontos importantes sobre este julgamento e faz alertas ao trabalhador.

"Evidencia-se que a obrigatoriedade de manutenção do saldo de FGTS em determinada instituição financeira, sob regras específicas acaba por retirar do trabalhador a possibilidade de buscar a melhor forma de cuidar de seu patrimônio, seguindo na contramão da liberdade e do direito de propriedade, direitos fundamentais previstos no caput do artigo 5º da Constituição Federal." Confira a íntegra sobre este importante tema: https://cutt.ly/Hm8SNNp

19/07/2021

Estamos no Monitor Mercantil!!

Nosso sócio, Rodrigo Moreno Paz Barreto, especialista em Direito Tributário, em seu artigo publicado explica o importante debate do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o FGTS que poderá lesar o trabalhador.

"Evidencia-se que a obrigatoriedade de manutenção do saldo de FGTS em determinada instituição financeira, sob regras específicas acaba por retirar do trabalhador a possibilidade de buscar a melhor forma de cuidar de seu patrimônio, seguindo na contramão da liberdade e do direito de propriedade, direitos fundamentais previstos no caput do artigo 5º da Constituição Federal." Confira a íntegra: https://cutt.ly/jmNQ7Ke

05/07/2021

Pagamentos de Precatórios do ano de 2021 é pauta do Alesp Conecta!

O programa especial da rede Alesp, entrevistou nosso sócio fundador, Carlos Eduardo Moreira Valentim, especialista em Direito Público sobre o pagamento de Precatórios no ano de 2021.

"Precatórios são títulos de pagamentos emitidos pelo governo, seja governo federal ou municípios e são os resultados de uma ação da justiça buscando reaver valores que são devidos por parte do estado." Confira a importante entrevista: https://cutt.ly/qnL8zmV

05/07/2021

Veja que interessante esta matéria do Portal InvestNews que aponta o Brasil junto a 3 nações que não taxam dividendos, entre países da OCDE!

A taxação de sobre dividendos no Brasil chegou a ser debatida no decorrer dos últimos anos e ganhou novamente a atenção dos investidores, após o governo apresentar a segunda etapa da reforma tributária no dia 25 de junho.

Nosso sócio Tributário, Rodrigo Moreno Paz Barreto concedeu entrevista ao portal e destacou que o Brasil está um em ano pré-eleitoral e por este motivo, medidas são enviadas pelo governo ao Congresso como uma tentativa para não perder votos entre os setores. “Não é o momento adequado para se pensar em um impacto tão grande de tributação como esta, em um contexto em que tantas empresas estão sofrendo problemas decorrentes da pandemia, como estagnação e dificuldade de desenvolvimento”, completa Rodrigo. Confira este importante assunto na íntegra: https://cutt.ly/umhQfCr

05/07/2021

Consultas públicas sobre voto impresso confundem eleitores, aponta reportagem do Portal último Segundo!

Mais de 1 milhão de pessoas votaram em uma consulta pública no Senado acreditando estarem votando no projeto de lei que propõe o voto impresso que, na verdade, tramita na Câmara dos Deputados.

Nosso sócio fundador, Carlos Eduardo Moreira Valentim, especialista em Direito público concedeu entrevista ao portal sobre este tema. “Com a polarização atual cria-se uma lógica: se sou a favor do governo vou apoiar tudo o que favorece o governo, se sou contra vou apoiar tudo o que o desfavorece e vice e versa”, explica Valentim. “No Brasil, falta uma base de educação pública em cidadania, o que reflete em uma ignorância política”, completa. Confira esta importante reportagem na íntegra: https://cutt.ly/ImhbpdD

02/07/2021

Interessante matéria do InvestNews mostra o quanto nós brasileiros temos que trabalhar para pagar impostos sem receber em troca os benefícios do Estado!

Nossos sócio tributário do Valentim Advogados, Rodrigo Moreno Paz Barreto concedeu entrevista sobre os gastos públicos brasileiro ao portal InvestNews. A matéria aponta que a população brasileira teve que trabalhar 149 dias neste ano, ou seja, até 29 de maio, para pagar tributos, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

“Não vejo com bons olhos o brasileiro trabalhar tanto para pagar tributos, mas é um mal que não vai deixar de existir, porém, tem de vir associado a uma boa entrega do poder público”, defende. Confira esta importante matéria sobre os impostos e gastos do Brasil: https://cutt.ly/WnPhoXG

02/07/2021

Crescimento da participação popular contra a corrupção é pauta no Jornal da Rede Alesp!

O jornal da rede Alesp convidou nosso sócio fundador Carlos Eduardo Moreira Valentim que é especialista em Direito Público para falar sobre as participações populares contra a corrupção que tem mostrado um crescimento nos últimos anos.

Segundo Carlos Eduardo, "nos últimos 10 anos houve um crescimento, mas na minha opinião ela ainda é reativa, a participação deveria ser mais completa". Confira a íntegra desta importante entrevista do nosso sócio: https://cutt.ly/ob4b5t9

02/07/2021

Estamos no portal LexLatin que cobre o mercado jurídico na América Latina !

Nosso sócio fundador Carlos Eduardo Moreira Valentim teve seu artigo sobre o cenário da corrupção na política brasileira publicado no portal. O texto apresenta pontos relevantes a respeito de como tem sido tratado os imbróglios relacionados a política brasileira.

"Fora partes escancaradamente interessadas na relativização de seu combate, se verificou raro consenso e engajamento da sociedade, que possibilitou que instituições-chave atuassem e o resultado foi a maior operação anticorrupção da história, que desmontou quadrilhas de corruptores e corrompidos envolvendo pessoas e instituições antes intocáveis, devolvendo aos cofres públicos recursos subtraídos e punindo os infratores em números antes inimagináveis." Confira este importante artigo na íntegra: https://cutt.ly/QbcxqkK

30/06/2021

Estamos no Estadão!!

O sócio fundador do Valentim Advogados, Carlos Eduardo Moreira Valentim teve seu artigo publicado no Estadão. O artigo aponta importantes reflexões sobre atos jurídicos no Brasil.

"A infame qualidade dos frutos coletados para a atuação dos nossos poderes constituídos é célebre. Os atos jurídicos, as ações governamentais, são frutos colhidos no planalto central desde os tempos do onça, e colocados a preço de ouro para venda nas feiras, e os consumidores adquirem o estoque simplesmente por não haver alternativa." Confira o artigo na íntegra: https://cutt.ly/6cOSDJS

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