Duarte Tonetti Advogados

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O Duarte Tonetti foi fundado em 2004 com a missão de ajudar donos e funcionários de empresas a for

22/05/2026

A nova plataforma do INSS deve exigir uma revisão urgente dos processos internos de RHs e empresas, especialmente na forma como informações trabalhistas e previdenciárias são organizadas, enviadas e acompanhadas.

Em entrevista ao portal, nossa sócia trabalhista comentou os impactos práticos dessa mudança e os cuidados que as empresas precisarão adotar para reduzir riscos operacionais e passivos futuros.

A transformação digital das relações previdenciárias exige atenção, atualização e alinhamento entre RH, jurídico e compliance.

21/05/2026

Nem sempre os problemas de um contrato aparecem logo no início.
Muitas vezes, é quando a pressão financeira aumenta que cláusulas, riscos e obrigações antes ignorados passam a impactar diretamente a operação das empresas.

Em artigo publicado em nosso site, o advogado Brenno Paione Louzada, da área de Contratos, aborda como momentos de instabilidade podem revelar fragilidades contratuais e a importância de uma análise preventiva para evitar conflitos e prejuízos futuros.

Leia o artigo em nosso site. Link disponível nos stories e nos destaques.

20/05/2026

Nossa sócia da área Tributária, Edna Dias, participou de matéria da Brazil Beauty News sobre o fim da substituição tributária do ICMS em São Paulo e os impactos da mudança para o setor de cosméticos.

Seguimos acompanhando de perto os efeitos da reforma tributária e auxiliando empresas na adaptação ao novo cenário fiscal.

🔗 O link da matéria está disponível nos stories e nos destaques.

19/05/2026

As deduções no Imposto de Renda exigem atenção.

Despesas médicas podem ser deduzidas sem limite, mas precisam de comprovação adequada. Já na educação, existem limites e nem todos os cursos são aceitos pela Receita Federal.

Tentar incluir despesas sem respaldo legal aumenta o risco de cair na malha fina.

Antes de declarar qualquer dedução, verifique se ela atende aos critérios legais e mantenha toda a documentação organizada.

15/05/2026

Você possui investimentos no exterior? O alerta para o IR 2026 é claro: a Receita Federal ampliou o cruzamento de dados e a margem para erros está cada vez menor.

Nosso sócio da área Tributária, Eduardo Rodrigues, conversou com a imprensa sobre os cuidados redobrados que investidores e gestores precisam ter este ano para evitar a malha fina e garantir a conformidade fiscal.

No Duarte Tonetti Advogados, atuamos de forma preventiva para que a burocracia não se torne um risco ao seu patrimônio. Informação estratégica é o primeiro passo para uma gestão segura.

Acesse as entrevistas completas e fique por dentro das novas exigências:

🔗 Links disponíveis nos Stories e fixados nos Destaques (Imprensa).

ImpostoDeRenda AdvocaciaPreventiva

14/05/2026

O planejamento sucessório tem se consolidado como um instrumento relevante para a organização patrimonial e a transferência de bens entre gerações.

Entre as estratégias utilizadas estão a criação de holdings familiares e diferentes modelos de reorganização societária. No entanto, especialistas alertam que determinadas estruturas podem ser questionadas quando utilizadas apenas para reduzir artificialmente a carga tributária ou afastar a incidência do ITCMD.

Um exemplo frequentemente citado é o chamado “sistema de três células”, no qual empresas interligadas são utilizadas para estruturar a transferência patrimonial aos sucessores.

Embora estruturas societárias sejam ferramentas legítimas de organização patrimonial, a ausência de propósito econômico real pode levar ao questionamento dessas operações por autoridades fiscais ou pelo próprio Judiciário.

A equipe do Duarte Tonetti Advogados acompanha os debates sobre planejamento patrimonial e sucessório e auxilia empresas e famílias empresárias na estruturação de soluções alinhadas aos limites legais e às melhores práticas de governança.

13/05/2026

Nosso sócio da área Tributária, Eduardo Rodrigues, concedeu entrevistas para veículos da imprensa como Correio do Estado, Portal SEGS, SINDIFISCAL/MS, Guaíra News, entre outros, sobre os cuidados necessários na declaração de imóveis no Imposto de Renda e os impactos que erros podem gerar no momento da venda do bem.

A correta declaração patrimonial é fundamental para evitar inconsistências fiscais e até aumento da carga tributária futuramente. Na matéria, Eduardo esclarece pontos importantes que merecem atenção dos contribuintes neste período de entrega da declaração.

Os links das reportagens estão disponíveis nos nossos stories e também nos destaques.

12/05/2026

Nossa sócia da área Tributária, Edna Dias, escreveu artigo para o Jornal Hora Campinas sobre os impactos do fim da substituição tributária para cosméticos no Estado de São Paulo.

A mudança pode impactar diretamente questões como fluxo de caixa, precificação, logística e competitividade das empresas do setor, tornando o planejamento tributário ainda mais estratégico.

📲 O artigo completo está nos stories e nos destaques.

08/05/2026

A separação entre empresa e sócios é um dos pilares do direito societário.

Na prática empresarial, porém, situações de confusão patrimonial ainda aparecem com frequência, especialmente quando despesas pessoais passam a ser custeadas pela pessoa jurídica.

Uma decisão recente do CARF voltou a chamar atenção para esse cenário ao reconhecer que pagamentos feitos pela empresa para quitar despesas privadas de sócios podem ser interpretados como remuneração indireta, sujeita à tributação e penalidades.

Embora o caso analisado tenha repercussão tributária, a discussão vai além disso.

A separação entre patrimônio da empresa e patrimônio dos sócios é também um tema de governança societária, que pode impactar:
- a validade de distribuições de lucros;
- a responsabilização de administradores;
- a transparência contábil;
- a segurança jurídica em operações empresariais.

Na prática, a organização societária não depende apenas do contrato ou estatuto social. Ela se constrói no funcionamento cotidiano da empresa.

Estrutura societária bem definida também significa gestão financeira disciplinada.

07/05/2026

Pró-labore e distribuição de lucros não são a mesma coisa.

O pró-labore possui incidência de tributos.
A distribuição de lucros pode ser isenta, mas somente quando existe contabilidade regular e lucro efetivamente apurado.

Sem respaldo contábil, a Receita pode reclassificar os valores e gerar cobrança de impostos, multa e juros.

Mais do que reduzir tributos, o importante é manter uma estrutura segura e coerente.

06/05/2026

Nosso advogado, sócio da área trabalhista, Marcelo Floriano, concedeu entrevista para o Análise Editorial.

Na conversa, ele aborda temas relevantes do Direito do Trabalho e compartilha sua visão sobre os desafios e transformações da área.

A matéria completa está disponível nos stories e também nos destaques.

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