Godoy Teixeira Advogados Associados

Godoy Teixeira Advogados Associados Soluções jurídicas. Atuação em Direito Empresarial, Societário e Cooperativista. www.gtaa.adv

O escritório Godoy Teixeira Advogados é composto por profissionais que, unindo esforços e ideais, prestam serviços de consultoria especializada em direito empresarial nas seguintes áreas: Tributária, Cível, Societária, Digital, Fiscal, Trabalhista.

A Reforma Tributária não é apenas tema técnico ou fiscal. Ela impacta decisões de negócio, estrutura de preços, contrato...
26/02/2026

A Reforma Tributária não é apenas tema técnico ou fiscal. Ela impacta decisões de negócio, estrutura de preços, contratos, margens e planejamento de longo prazo.

O risco de decisões específ**as:
Jurídico sem visão de negócio = trabalhos operacionais
Gestão sem base jurídica = exposição a riscos fiscais
Fiscal isolado = ineficiência e retrabalho

A transição até 2033 exige integração real entre jurídico, fiscal e gestão. Decisões fragmentadas geram insegurança jurídica, custos econômicos e perda de competitividade.

Tratar a Reforma como tema estratégico separa empresas bem qualif**adas daquelas que farão correções tensionadas no futuro.

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A mudança da tributação para o destino não é apenas conceitual. Ela afeta diretamente como as empresas operam.Quando o i...
18/02/2026

A mudança da tributação para o destino não é apenas conceitual. Ela afeta diretamente como as empresas operam.

Quando o imposto passa a monitorar o consumo local, decisões de logística, preços, margens e expansão regional precisam ser reavaliadas. Modelos que funcionam na lógica da origem podem gerar distorções no novo sistema.

Principais impactos:
✅ Fim da guerra fiscal entre Estados
✅ Nova distribuição de receitas entre entes federativos
✅ Reflexos diretos na formação de preços
✅ Necessidade urgente de planejamento jurídico-empresarial

Por isso, a tributação no destino exige planejamento alinhado. Não é uma adaptação automática. É uma mudança de estratégia.

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A Reforma Tributária altera um dos pilares do sistema tributário brasileiro: a cobrança do imposto deixa de ocorrer no l...
13/02/2026

A Reforma Tributária altera um dos pilares do sistema tributário brasileiro: a cobrança do imposto deixa de ocorrer no local de origem das mercadorias ou serviços e passa a se concentrar no destino, onde o consumo efetivamente acontece.

Essa mudança reduz disputas entre Estados e Municípios, mas traz impactos diretos para as empresas:

Logística regional precisa ser revista

Estratégias de formação de preços mudam

Margens de lucro desativar nova leitura

O planejamento de expansão territorial deve considerar uma nova lógica

Os negócios que atuam em mais de uma região precisam analisar esse novo cenário imediatamente, para evitar distorções e decisões baseadas em um modelo que está sendo superado.

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🚨 O coração da Reforma Tributária: IVA Dual (IBS + CBS)A Reforma Tributária não muda apenas nomes de tributos. Ela criou...
09/02/2026

🚨 O coração da Reforma Tributária: IVA Dual (IBS + CBS)

A Reforma Tributária não muda apenas nomes de tributos. Ela criou um novo modelo de impostos sobre o consumo, baseado em dois impostos sobre valor agregado: IBS, compartilhado entre Estados e Municípios, e CBS, de competência federal.

Com a lógica não cumulativa e o crédito amplo ao longo da cadeia, a tendência é reduzir distorções e eliminar a tributação em cascata. Para as empresas, isso representa uma mudança estrutural na forma de apurar, controlar e planejar tributos.

Na prática, apuração interna, formação de preços, planejamento tributário e logística precisam ser revisados ​​com atenção. Não se trata apenas de trocar tributos, mas de aprender a operar um novo sistema.

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A Reforma Tributária não muda só impostos. Muda a LÓGICA do sistema.Quando a gente fala em Reforma Tributária, a primeir...
04/02/2026

A Reforma Tributária não muda só impostos. Muda a LÓGICA do sistema.

Quando a gente fala em Reforma Tributária, a primeira coisa que vem à mente é: "quanto vai aumentar meu imposto?"

Mas a resposta real é bem mais complexa (e importante) do que isso.

A Reforma vai reorganizar profundamente a tributação sobre o consumo. Cinco tributos atuais são substituídos por um modelo de IVA Dual com novas regras de:
✓ Crédito
✓ Arrecadação
✓ Distribuição entre estados e municípios

Para quem cuida de uma empresa, isso signif**a que decisões sobre preço, contratos, logística e planejamento de longo prazo precisam ser revisadas.

E aqui está o risco: quando uma empresa olha apenas para a alíquota, perde de vista o que realmente importa. A mudança de LÓGICA.

Essa transição vai até 2033. Quem não entender o funcionamento do novo sistema agora pode tomar decisões equivocadas que vão custar caro durante toda essa transição.

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2025 foi um ano marcado por transformações relevantes para empresas em diversas áreas do direito empresarial.Tributário:...
31/12/2025

2025 foi um ano marcado por transformações relevantes para empresas em diversas áreas do direito empresarial.

Tributário: reforma e fiscalização intensa
Contratos: cláusulas ESG, LGPD e reajustes revisados
Governança: assembleias digitais e compliance efetivo
Cooperativismo: maior rigor na comprovação de atos cooperativos

Para 2026, o segredo é antecipar riscos e reforçar boas práticas em tributário, contratos, governança e cooperativismo.

Salve este guia e use como referência no kickoff da sua empresa em 2026.

O ano se encerra e deixamos registrada nossa gratidão pela confiança de cada cliente, parceiro e colaborador que caminho...
24/12/2025

O ano se encerra e deixamos registrada nossa gratidão pela confiança de cada cliente, parceiro e colaborador que caminhou conosco em 2025.

Em 2026, seguimos firmes em nosso propósito:
Atuar com ética em cada decisão
Manter o compromisso com a segurança jurídica
Apoiar o crescimento sustentável das empresas que confiam em nós

Que este novo ano seja de conquistas, oportunidades e estabilidade para os negócios.

O time do Godoy Teixeira Advogados deseja a você e sua empresa um 2026 próspero, com muita saúde, paz e segurança jurídica.

A partir de janeiro de 2026, entram em vigor novas obrigações para todas as empresas devido à implementação da CBS e do ...
22/12/2025

A partir de janeiro de 2026, entram em vigor novas obrigações para todas as empresas devido à implementação da CBS e do IBS.

O comunicado da Receita Federal e do Comitê Gestor do IBS deixou claro: 2026 será um ano de te**es, mas com exigências reais.

A legislação determina o início das alíquotas-teste da CBS (0,9 por cento) e do IBS (0,1 por cento).
O que for recolhido poderá ser compensado com P*S, COFINS, outros tributos ou ressarcido em até 60 dias.

Empresas deverão:
• Emitir documentos fiscais eletrônicos com destaque para CBS e IBS, seguindo regras técnicas específ**as.
• Entregar declarações dos Regimes Específicos (DeRE), conforme as normas de cada setor.
• Adaptar sistemas e plataformas digitais para informar operações e importações conforme novos leiautes.
• Ajustar processos internos para cumprir as obrigações acessórias, evitando autuações.

Esse alinhamento evita custos desnecessários, reduz risco e prepara sua empresa para o novo modelo tributário.

Mas há um ponto decisivo.
Se a empresa cumprir corretamente todas as obrigações acessórias, f**a dispensada do recolhimento da CBS e do IBS durante 2026. Se não cumprir, a cobrança é obrigatória.

Organização antecipada reduz risco e evita custo desnecessário.

Se sua empresa precisa de orientação para 2026, nossa equipe está pronta para apoiar com segurança jurídica e clareza técnica.

Informamos que o escritório Godoy Teixeira Advogados estará em recesso forense no período de 19/12 a 05/01.Durante esses...
18/12/2025

Informamos que o escritório Godoy Teixeira Advogados estará em recesso forense no período de 19/12 a 05/01.

Durante esses dias, não haverá atendimento regular nem prazos internos em andamento.

Agradecemos a confiança ao longo do ano e desejamos um período de descanso e tranquilidade a todos.

Godoy Teixeira Advogados

Quando o assunto é LGPD, não basta proteger apenas os dados da sua empresa: toda a cadeia de fornecedores precisa estar ...
15/12/2025

Quando o assunto é LGPD, não basta proteger apenas os dados da sua empresa: toda a cadeia de fornecedores precisa estar alinhada.

Pontos críticos a mapear nos contratos:
1️⃣ Papéis claros (controlador x operador) → defina responsabilidades desde o início.
2️⃣ Cláusulas de segurança da informação → prever padrões mínimos de proteção.
3️⃣ Incidentes de dados → regras sobre comunicação e tratamento imediato.
4️⃣ Auditorias e monitoramento → garantir que fornecedores mantenham conformidade contínua.

Uma cadeia segura reduz riscos de vazamentos, autuações e danos reputacionais.

Revise seus contratos críticos e fortaleça a segurança jurídica da sua empresa.

Em janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico passa a ser obrigatório para todas as empresas, sem exceção.A Rece...
09/12/2025

Em janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico passa a ser obrigatório para todas as empresas, sem exceção.

A Receita Federal deixará de enviar cartas físicas.
Toda comunicação oficial será feita apenas pela Caixa Postal do e-CAC.
Isso signif**a que prazos começam a correr mesmo que a empresa não acesse o sistema.

A mudança exige rotina, controle e acompanhamento.
Empresas que se prepararem agora reduzem riscos fiscais, evitam multas e ganham previsibilidade no dia a dia tributário.

Nosso escritório pode apoiar sua empresa na adaptação ao DTE e na análise das comunicações fiscais.
Se fizer sentido para você, estamos à disposição.

A lei sancionada em 26 de novembro de 2025 muda pontos essenciais para taxistas e suas famílias.Agora é possível ceder a...
05/12/2025

A lei sancionada em 26 de novembro de 2025 muda pontos essenciais para taxistas e suas famílias.

Agora é possível ceder a outorga do táxi em vida ou por sucessão. Viúvas, viúvos e herdeiros podem requerer a continuidade da atividade por um ano após o falecimento do titular, observadas as regras municipais.
A norma também traz avanços: isenção de taxa de taxímetro por cinco anos, cursos obrigatórios a distância, regularização com prazo ampliado e cadastro no Ministério do Turismo.

Para muitas famílias, isso signif**a segurança jurídica e a chance de manter uma fonte de renda que antes era interrompida. Para cooperativas e profissionais, representa previsibilidade e menor custo operacional.

O escritório acompanhou tecnicamente a evolução do tema e segue disponível para orientar associações, cooperativas e taxistas sobre a aplicação prática da lei.
Se fizer sentido para sua realidade, podemos ajudar a analisar o seu caso.

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