E&R Consultoria Jurídica

10/05/2019

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), aprovou no dia 07/05/2019, o projeto de lei que proíbe a venda de acessórios de narguilé, fumos, piteiras, ca*****os e papéis de enrolar cigarro para menores de 18 anos. 📲 ****le

01/05/2019

“Quando penso que cheguei ao meu limite, descubro que tenho forças para ir além.” 📲

01/05/2019

O Dia do Trabalhador no Brasil, só foi reconhecido em 1925, através de um decreto assinado pelo Presidente.
A criação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) foi instituída através do Decreto Lei n. 5.452, em 1 de Maio de 1943, pelo Presidente Getúlio Vargas. 📲

22/04/2019

Você sabe o que são “astreintes”?

18/04/2019

O relator afirmou que o depoimento da vitima tem relação direta com o contexto fático-probatório dos autos e que é inegável a lesão a liberdade contra a dignidade sexual da funcionária.

18/04/2019

Os agentes teriam combinado resultados de licitação com o intuito de dividir lotes de modernização e ampliação de aeroportos. Entre os certames que teriam sido alvos do conluio estão os aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

18/04/2019

A Livraria Cultura pediu a recuperação judicial em 25 de outubro de 2018 para reestruturar uma dívida de mais de R$ 285 milhões.

03/04/2019

Ponderando que a indenização tem o fito “de tentar amenizar o sofrimento da vítima, bem como que deve ater-se aos princípios da equivalência e razoabilidade”.

Decisão é da 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

03/04/2019

"Os noticiários relatam que vizinhos ouviram barulhos de briga em sua residência na última semana e, após o suspeito ser visto diversas vezes entrando no apartamento com sacos de gelo, a PM foi acionada."

Lucimara Stasiak era membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC.

01/04/2019

A ação ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo, determinou que a emissora não poderá mais exibir animais em situações abusivas.
Em casa de descumprimento a multa será de R$ 200 mil.

31/03/2019

Hospital e Prefeitura de Ribeirão Preto indenizarão gestante por erro médico no parto

31/03/2019

Auxílio aos colegas de profissão!

Resolução GP 11/19 estabelece procedimento para pedidos em processos sobre expurgos inflacionários sobrestados ou com tramitação suspensa.