Parejo Advocacia Empresarial e Securitária

21/07/2022

SUSEP vai consolidar as normas para Resseguro:

https://www.fenacor.org.br/noticias/susep-vai-consolidar-as-normas-para-resseguro

16/07/2022

Faltam 20 dias para o início do PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM SEGURO GARANTIA (garanta sua vaga!):
Módulo I - 03 vagas restantes
Módulo II - 11 vagas restantes
Módulo III - 10 vagas restantes
Módulo IV - 09 vagas restantes
Módulo V - 09 vagas restantes
Módulo VI - 11 vagas restantes

27/05/2022

A Edição de Agosto do PROGRAMA PAREJO DE CAPACITAÇÃO EM SEGURO GARANTIA (PCSG 2022) incluirá um guia de sugestões e diretrizes que ajudarão as Seguradoras no Desenvolvimento de Novos Produtos, à luz da nova Circular SUSEP 662/2022. Confira nossso Conteúdo Programático!

PAREJO CURSOS JURÍDICOS

12/05/2022

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM SEGURO GARANTIA - PCSG 2022 (INSCRIÇÕES ABERTAS!!!)

Clique no link abaixo e acesse as informações:

PAREJO CURSOS JURÍDICOS

12/04/2022

SUSEP determina novas regras para o Seguro Garantia

Clique no link abaixo e acesse a íntegra da matéria:

PAREJO ADVOCACIA EMPRESARIAL E SECURITÁRIA

12/03/2022

Atenção para as coberturas especiais necessárias às condições específicas e natureza de seu processo judicial:

Banco de Dados contendo a legislação para os setores de seguros, resseguros, previdência complementar, capitalização, microsseguros e saúde suplementar.

03/01/2022

TRT3 Analisa Apólices de Seguro Garantia e Julga Deserto Recurso

O TRT3 deu provimento parcial ao recurso do reclamante para retificar a CTPS em decorrência da nulidade do vínculo de emprego com a empresa.

13/12/2021

Sub-rogação da Seguradora na Cláusula Compromissória:

Como se sabe, a cláusula compromissória produz, em regra, efeitos relativos. Vale dizer: sua eficácia se estende apenas sobre os próprios contratantes. Há, contudo, uma série de situações nas quais se cogita da vinculação de terceiros não-signatários à cláusula compromissória....

13/12/2021

Seguro Garantia terá novas regras em 2022:

https://www.segs.com.br/seguros/323709-seguro-garantia-tera-novas-regras-no-proximo-ano

06/12/2021

Reserva técnica de operadora de seguros não compõe base de cálculo do P*S/Cofins:

O Carf excluiu da base de cálculo do P*S e da Cofins os rendimentos oriundos de ativos garantidores da reserva técnica de resseguradora.

11/11/2021

Susep inicia segunda consulta pública para avanços regulatórios no seguro garantia:

https://www.segs.com.br/seguros/318743-susep-inicia-segunda-consulta-publica-para-avancos-regulatorios-no-seguro-garantia

11/11/2021

É possível o ressarcimento dos custos com Seguro-garantia e Carta de Fiança?

Por Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu. Diante das decisões que reconhecem os custos com seguro-garantia e carta de fiança como despesas processuais passíveis de restituição, poderão os ...