Pacheco Advocacia Trabalhista, Cível e Criminal.

19/03/2020

14/12/2018

Esperamos que seu Natal seja, repleto de muito amor, paz e felicidade! Que o menino Jesus está presente em todas as famílias!

09/10/2018

"Empregada que sofreu preconceito de supervisora por motivo religioso será indenizada"

09/10/2018

"Empresa tem culpa concorrente em caso de motoboy que infringiu as leis de trânsito"

25/09/2018

"Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%, decide Terceira Turma".

29/08/2018

"Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual"

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado por uma empresa de turismo na rescisão contratual de um supervisor de faturamento correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ele. Desentendimento O empregado contou que se desentendeu com o presidente da e...

23/08/2018

Fique atento! "Prazo para discutir contrato é de dez anos".

O prazo de prescrição para discutir questões contratuais no Judiciário é de dez anos – contados a partir da data em que houve o descumprimento – e não de três, como decidia parte dos juízes. O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que uniformiza as discuss....

23/08/2018

"Relatores votam pela licitude de contratação em atividade-fim no julgamento sobre terceirização"

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento conjunto de dois processos que discutem a licitude da terceirização, com o exame das questões preliminares e os votos dos relatores. Tanto o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito ...

22/08/2018

"Empresa é condenada por assédio sexual via Whatsapp"

A 12ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma empresa ao pagamento de R$ 20 mil para uma empregada que sofreu assédio sexual de um dos sócios. O assédio ficou comprovado por meio de conversas registradas no aplicativo de mensagem WhatsApp, apresentadas pela autora da ação, nos quais o sócio da...

06/08/2018

"Fazer download de filmes no ambiente de trabalho enseja dispensa por justa causa".

O acesso à internet permitido aos funcionários, por meio da rede fornecida no ambiente de trabalho, varia de empresa para empresa. O que não varia é que nenhuma concorda com o uso de suas redes para práticas ilegais. Desrespeitar esse preceito simples pode trazer consequências desastrosas. Um ...