Carvalho e Pinheiro de Melo Advogados

05/06/2026

26/12/2025

Olá! Como advogada criminalista, acompanhei de perto a publicação do Decreto nº 12.790/2025, assinado em 22 de dezembro. Este decreto trouxe critérios humanitários importantes e possibilitam a liberdade que muitos familiares e detentos ainda desconhecem.

Separei as 11 principais chances de liberdade baseadas no novo decreto de 2025. Passa para o lado e conheça cada uma delas.

Se você tiver alguma dúvida sobre seus direitos, entre em contato e agende uma consulta.

Estamos no localizados na Rua Serra de Botucatu, nº 1.195 - SL 102 - Tatuapé (Estacionamento com Manobrista)

Atendimento em todo Brasil.

Entre em contato agora mesmo
📲 (11) 99734-9374

13/12/2025

Seu carro é um sonho, mas as parcelas viraram um pesadelo? 😩

A verdade é que você pode estar pagando juros abusivos sem saber. Não aceite!

Descubra o poder da Revisional de Financiamento e veja como é possível:

• Reduzir até 40% do valor da sua parcela. 💰
• Recuperar o dinheiro pago a mais.
• Ter paz de espírito e controle financeiro.

PARE de perder dinheiro hoje!

Transforme dívida em economia. Pare de alimentar os lucros dos bancos com seu esforço.

🚨 AJA AGORA!

Clique no link da Bio e agende sua Análise Contratual. É rápido, seguro e o primeiro passo para o seu financiamento justo.

Se preferir, entre em contato pelo WhatsApp:
📲 (11) 99734-9374
Atendimento em todo Brasil.

12/12/2025

🛑 Chega de Pagar Juros Abusivos e Perder Dinheiro! Sua Economia Começa Agora.

Você sabia que mais de 80% dos contratos de financiamento de imóvel contêm juros e taxas indevidas?

Se você paga parcelas que pesam no seu bolso, a chance de estar sendo cobrado de forma ilegal é altíssima!

👉 Não adie mais sua tranquilidade financeira.

Nós, da Carvalho & Pinheiro de Melo Advogados Associados, temos a chave para o valor justo. Nossa análise técnica e jurídica identifica imediatamente essas cobranças abusivas para:

• 1. Parcelas Menores: Redução imediata no seu valor mensal, liberando seu orçamento.

• 2. Dinheiro de Volta: Possibilidade de recuperar valores pagos a mais no passado.

• 3. Quitação Rápida: Reduza o saldo devedor e livre-se do financiamento anos antes!

Transforme dívida em economia. Pare de alimentar os lucros dos bancos com seu esforço.

🚨 AJA AGORA!

Clique no link da Bio e agende sua Análise Contratual. É rápido, seguro e o primeiro passo para o seu financiamento justo.

Se preferir, entre em contato pelo WhatsApp:
📲 (11) 99734-9374
Atendimento em todo Brasil.

08/12/2025

⚖️ Dia Nacional da Justiça!

Neste 08 de Dezembro, Dia Nacional da Justiça, prestamos nossa mais sincera homenagem a todos os profissionais dedicados — advogados, juízes, promotores, defensores e servidores — que trabalham incansavelmente para que a balança da Justiça prevaleça.

Defender a justiça é lutar por uma sociedade ética e humana. É um compromisso diário com a equidade, a lei e a busca pela verdade.

Parabéns a todos que fazem da Justiça o seu propósito!

29/11/2025

🇧🇷 Novidade no Imposto de Renda! 🚨

Seus rendimentos vão mudar! A Lei 15.270/2025 acaba de ser sancionada, trazendo uma notícia excelente para milhões de brasileiros.

Quem ganha até R$ 5.000 por mês agora ficará ISENTO de pagar o IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física)! 🎉

O que você precisa saber?

• Sancionada: 26 de novembro de 2025.
• Valor da Isenção: Até R$ 5.000,00 por mês.
• Vigência: A lei entra em vigor a partir de janeiro de 2026.
• Declaração: Valerá para os rendimentos de 2026, ou seja, na declaração do IR que você fará em 2027.

👉 Passe para o lado e confira todos os detalhes importantes!

Essa mudança te afeta? Marque alguém que precisa saber disso! 👇

28/11/2025

⚖️ Justiça Gratuita: Você Pode Ter Direito, Mesmo Ganhando R$ 5.000! 💰

Será que a gratuidade da justiça é só para quem não tem renda? A resposta pode te surpreender!

Muitas pessoas pensam que o benefício da Justiça Gratuita é limitado apenas a quem está desempregado ou recebe muito pouco. No entanto, a lei é mais flexível do que parece! 😉

➡️ Passe para o lado e descubra:

• Qual é o critério principal para conseguir a Justiça Gratuita (não é só a sua renda bruta!).

• O que você pode apresentar ao juiz para provar que precisa do benefício.

• Como suas despesas, dependentes e dívidas podem influenciar nessa decisão.

Se você está precisando buscar seus direitos, mas os custos processuais são uma barreira, este carrossel é para você! 💡
Não deixe de lutar por seus direitos por medo das custas!

Se você tiver alguma dúvida sobre seus direitos, entre em contato e agende uma consulta.

Nós podemos te ajudar.

Atendimento em todo Brasil.

Estamos no localizados na Rua Serra de Botucatu, nº 1.195 - SL 102 - Tatuapé (Estacionamento com Manobrista)

Entre em contato agora mesmo
📲 (11) 99734-9374

Nossa missão é atuar na resolução dos seus problemas, quando sozinho infelizmente você já não consegue.

27/11/2025

🚨 VITÓRIA NA JUSTIÇA! Plano de Saúde DEVE custear a fórmula Neocate para bebês com APLV! 🥛👶

Se você tem um filho(a) com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), esta notícia é essencial e pode economizar milhares de reais no tratamento!

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por unanimidade: Planos de saúde são OBRIGADOS a fornecer a fórmula à base de aminoácidos (Neocate) para o tratamento da APLV.

Por que essa decisão é importante?

• Não é só alimento: A Ministra Nancy Andrighi afirmou que a fórmula é uma tecnologia em saúde, parte essencial do tratamento médico.

• Lei federal garante: Mesmo que a fórmula não esteja no Rol da ANS, a Lei 9.656/98 determina que o que a Conitec (e o SUS) incorpora deve ter cobertura obrigatória pelos planos.
• O SUS já incorpora: A Conitec reconheceu o tratamento e o SUS já o incorporou desde 2018.

👉 PASSE PARA O LADO E LEIA para entender todos os detalhes da fundamentação legal desta importante decisão!

Saber seus direitos é o primeiro passo para garantir a saúde e o bem-estar do seu filho(a).

• Você conhece alguém que precisa dessa informação? Marque nos comentários! 👇

• Salve este post para consultar sempre que precisar!

Se você tiver alguma dúvida sobre seus direitos, entre em contato e agende uma consulta.

Nós podemos te ajudar.

Atendimento em todo Brasil.

Estamos no localizados na Rua Serra de Botucatu, nº 1.195 - SL 102 - Tatuapé (Estacionamento com Manobrista)

Entre em contato agora mesmo
📲 (11) 99734-9374

Nossa missão é atuar na resolução dos seus problemas, quando sozinho infelizmente você já não consegue.