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Escritório de Advocacia Trabalhista

24/12/2025

Desejamos a todos um e um

09/12/2025

Quando se fala em condomínio, como deve ficar a prevenção e combate ao assédio? E o gerenciamento dos riscos psicossociais?

Neste post você confere algumas orientações trazidas pelas Dras e .adv no artigo veiculado no renomado portal de notícias jurídicas o ConJur.

Leia na íntegra o artigo no link nos stories ou peça via DM que teremos o prazer de encaminhar o link

27/11/2025

Você já pensou que um trabalhador pode perder a saúde por exercer a mesma profissão que garante o sustento da família?

⚠️ Direitos existem para equilibrar essa balança.

Se isso aconteceu com você ou alguém que você conhece compartilha esse post ou mande um Direct.

👷‍♂️

11/08/2025

O G Paixão Advocacia celebra o Dia do Advogado, homenageando todos os profissionais que, com ética, conhecimento e dedicação, defendem direitos e garantem a justiça.

Na foto, parte do nosso time: Dra. Gicelli, Dra. Érika e Maria Dionizio, que diariamente contribuem para a excelência e o compromisso que nos definem.

Parabéns a todos os advogados e advogadas pelo seu dia.

22/07/2025

🌹 Hoje é dia de celebrar a vida da nossa sócia fundadora, Dra. Gicelli Paixão

Mulher de fé, Advogada por missão, mãe dedicada de dois meninos, esposa amorosa e uma alma sensível que encontra beleza nos livros, nos desenhos e, acima de tudo, na convivência em família.

Que esta nova rosa colhida no jardim da vida traga ainda mais alegrias, conquistas e inspiração para todos que têm o privilégio de caminhar ao seu lado. 🌷

Votos da equipe 💫

06/03/2025

Gerenciar as horas extras de forma consciente não é apenas uma exigência legal, mas também um diferencial para a produtividade e o bem-estar dos colaboradores. Assim, para manter sua empresa em conformidade, confira algumas sugestões:

1. Ao definir uma política clara, a empresa estabelece limites e orienta a equipe sobre quando é necessário realizar horas adicionais.

2. Adotar o banco de horas permite compensação em folgas, reduzindo o pagamento de horas extras. Além disso, use um bom sistema de controle de ponto; ferramentas digitais ajudam a monitorar e evitar excessos.

3. Capacite sua equipe, pois profissionais bem treinados trabalham com mais eficiência, diminuindo a necessidade de horas extras.

4. Organize melhor as demandas: Um planejamento eficaz distribui as tarefas de forma equilibrada. É importante revisar regularmente a jornada de trabalho dos funcionários.

Em resumo, essas medidas demonstram o comprometimento com um ambiente de trabalho saudável e sustentável, onde o respeito aos direitos dos trabalhadores anda lado a lado com a eficiência operacional.

Quer saber outras formas? Envie um DM

04/03/2025

Você sabe quais são os principais pontos que uma empresa deve observar ao elaborar um contrato trabalhista?

🔹 Tipo de Contrato: CLT ou prestação de serviços? Defina corretamente o vínculo para evitar problemas jurídicos.
🔹 Jornada e Funções: Especifique horários, local de trabalho e atribuições do colaborador.
🔹 Remuneração e Benefícios: Salário, bônus, comissões e benefícios devem estar bem descritos.
🔹 Rescisão e Aviso Prévio: Regras claras evitam conflitos no encerramento do contrato
🔹 Cláusulas Especiais: Confidencialidade, não concorrência e propriedade intelectual podem ser necessárias.
🔹 Registro e Assinatura: Todo contrato deve ser formalizado corretamente para garantir segurança jurídica.

Evite riscos trabalhistas e garanta um ambiente de trabalho transparente e seguro!

03/03/2025

A gestão da jornada de trabalho é essencial para garantir um ambiente produtivo e saudável para os colaboradores. Empresas que adotam boas práticas evitam problemas trabalhistas e aumentam a satisfação da equipe. Confira algumas delas:

✅ Banco de Horas e Pagamento de Extras – Mantenha uma gestão transparente das horas trabalhadas.
✅ Horário Flexível e Home Office – Modelos mais adaptáveis podem melhorar o desempenho dos colaboradores.
✅ Distribuição Equilibrada de Tarefas – Evite sobrecarga e priorize a saúde da equipe.
✅ Respeito à Legislação – Atente-se aos limites de carga horária e aos intervalos obrigatórios.

Empresas que cuidam da jornada de trabalho dos funcionários reduzem o absenteísmo e aumentam a produtividade.

02/03/2025

Se você foi citado em uma ação de execução, saiba que existem meios legais para se defender e proteger seus direitos! Confira algumas estratégias:

✅ Embargos à Execução – Contestam a cobrança, alegando excesso, nulidade ou inexigibilidade do título. Prazo: 15 dias.

✅ Exceção de Pré-Executividade – Permite questionar ilegalidades sem precisar garantir a execução, como ilegitimidade das partes ou vícios processuais.

✅ Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Quando a execução se baseia em decisão judicial, é possível contestar valores ou alegar pagamento já realizado.

Essas são as medidas mais comuns nos processos de execução.

Siga-nos para saber mais!

01/03/2025

Muitas empresas enfrentam processos trabalhistas, e os custos podem ser altos. Mas algumas estratégias podem ajudar a minimizar esses valores:

1. Documentação organizada: Tenha contratos, recibos e registros sempre atualizados para evitar cobranças indevidas.

2. Negociação de acordos: Buscar um acordo antes ou durante o processo pode evitar despesas adicionais e encerrar a disputa de forma mais rápida.

3. Revisão de cálculos: Após a sentença, é comum que o reclamante apresente os cálculos dos valores devidos. A parte reclamada deve analisar esses cálculos e, se necessário, contestá-los para evitar pagamentos superiores ao devido.

4. Correção monetária e juros: Os valores devidos em processos trabalhistas são atualizados monetariamente e acrescidos de juros. Conhecer os índices aplicáveis e verificar se foram corretamente utilizados pode evitar pagamentos excessivos.

Portanto, prevenir é sempre a melhor estratégia! Invista em boas práticas e minimize os riscos trabalhistas.

28/02/2025

Sofreu um acidente de trabalho? Saiba que você têm direitos garantidos por lei!

1. Auxílio-doença acidentário (B91) pago pelo INSS após os primeiros 15 dias de afastamento.

2. Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno, se afastado por mais de 15 dias e recebendo auxílio-doença acidentário.

3. Auxílio-acidente caso o acidente cause redução permanente da capacidade de trabalho.

4. FGTS garantido durante o afastamento por acidente de trabalho.

5. Se houver culpa da empresa, você pode buscar indenização por danos morais e materiais

6. Reabilitação profissional caso não consiga voltar à sua função original.

Você sabia disso? Envie para algum amigo que precisa saber também.

27/02/2025

Você sabia que é possível solicitar a redução da pensão alimentícia? Se a sua situação financeira mudou ou as necessidades do beneficiário foram alteradas, a Justiça pode revisar o valor.

Veja três formas de conseguir essa redução:

✅ 1. Diminuição da capacidade financeira
Se você perdeu o emprego, teve redução salarial ou enfrenta despesas médicas elevadas, pode solicitar a revisão da pensão. Mas lembre-se: é preciso comprovar a nova realidade financeira!

✅ 2. Mudança nas necessidades do alimentando
Se o filho atingiu a maioridade e tem renda própria ou se custos específicos (como escola particular) deixaram de existir, é possível pedir a revisão da pensão.

✅ 3. Acordo entre as partes
Se houver um consenso entre você e o responsável legalum novo valor pode ser estabelecido e homologado pela Justiça.

⚠️ Importante: A redução da pensão não acontece automaticamente!

É necessário entrar com uma ação revisional para garantir que a decisão seja legal e justa.

Endereço

Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1461
São Paulo, SP
01452002

Telefone

+551145063120

Site

http://www.gicellipaixao.com.br/

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