LCR Advogados

09/03/2015

Não há se a do foi !

A Top Service Serviços e Sistemas Ltda. foi pela Oitava Turma do do de pagar por pela despedida supostamente de uma que pediu na do a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Saiba mais: http://lcr.adv.br/?p=1801

A Top Service Serviços e Sistemas Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de pagar indenização por danos morais pela despedida supostamente discriminatória de uma gestante que pediu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta do contrato de trabalho. Para a relatora do…

04/03/2015

: A liberou o do de 2015.

Saiba mais: http://lcr.adv.br/?p=1803

A Receita Federal do Brasil liberou, na manhã desta segunda-feira (02032015), o programa para o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda 2015.

03/03/2015

de e respondem por descumprir a !

Um site de e uma que promove foram a , solidariamente, uma que adquiriu um kit para o aniversário de 10 anos de seu filho em casa e não foi entregue. A decisão é da 26ª Câmara de Direito Privado do , que determinou a de R$ 699 – valor pago pelo evento – e o de reparação de R$ 5 mil por danos morais.

Saiba mais: http://lcr.adv.br/?p=1796

Um site de compras coletivas e uma empresa que promove festas infantis foram condenados a indenizar, solidariamente, uma consumidora que adquiriu um kit para o aniversário de 10 anos de seu filho em casa e não foi entregue. A decisão é da 26ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que determinou a resti…

02/03/2015

em resulta em de a ofendido!

Um jornalista foi a pagar R$ 6 mil de indenização por a um morador de por publicadas numa rede social. A decisão, de primeira instância, foi mantida pela 9ª de Privado da paulista.

Saiba mais: http://lcr.adv.br/?p=1798

Um jornalista foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um morador de Sertãozinho por ofensas publicadas numa rede social. A decisão, de primeira instância, foi mantida pela 9ª Câmara de Direito Privado da Corte paulista.

24/02/2015

STJ: com advogado contratado pelo não podem ser do ex-empregador!

A Segunda Seção do de ( ) firmou o entendimento de que o antigo não pode ser a ressarcir os honorários de advogado contratado por ex-empregado para atuar em .

Saiba mais: http://lcr.adv.br/?p=1793

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o antigo empregador não pode ser condenado a ressarcir os honorários de advogado contratado por ex-empregado para atuar em reclamação trabalhista.

23/02/2015

Não incide sobre o como “ ”!

O valor pago pelo consumidor a de garantia estendida de algum não integra a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação de e . Esse é o entendimento da Primeira Turma do de ( ), que negou nesta terça-feira (10) recurso do estado de Minas Gerais.

Saiba mais: http://lcr.adv.br/?p=1791

O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de algum produto não integra a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação de compra e venda. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou nesta terça-feira (10) recurso do estado de Minas…

20/02/2015

não deve recolher ( ) sobre remuneração durante do !

Decisão é da 8ª de São Paulo
O Clécio Braschi, titular da 8ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, atendeu ao pedido da empresa Indústria e Comércio Ltda. e, , a exigibilidade dos valores relativos às contribuições sobre os valores pagos aos seus empregados, durante os primeiros 30 dias do afastamento da atividade por motivo de doença ou de acidente de ou de qualquer natureza.

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O juiz federal Clécio Braschi, titular da 8ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, atendeu ao pedido da empresa BlackPool Indústria e Comércio Ltda. e, liminarmente, suspendeu a exigibilidade dos valores relativos às contribuições previdenciárias sobre os valores pagos aos seus empregados, durante os…

19/02/2015

“ ” sobre limite de dos de ( )!

Os fechados não têm o condão de exigir carteira nacional de habilitação dos motoristas que adentram nas propriedades. O entendimento é do Itamar de Lima, que, em decisão monocrática, ponderou que cabe apenas aos agentes de trânsito tal , e não a funcionários de segurança privada.

Saiba mais: http://lcr.adv.br/?p=1783

Os condomínios fechados não têm o condão de exigir carteira nacional de habilitação dos motoristas visitantes que adentram nas propriedades. O entendimento é do desembargador Itamar de Lima (foto), que, em decisão monocrática, ponderou que cabe apenas aos agentes de trânsito tal prerrogativa, e não…

18/02/2015

de deve ser aceita pela ANTES da do !

Proposta de seguro encaminhada por após o sinistro não tem .
Mesmo sendo dispensáveis a ou o do prêmio, para que o de seguro se aperfeiçoe são indispensáveis tanto o envio da proposta pelo interessado ou pelo quanto o consentimento, expresso ou tácito, da seguradora.

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Mesmo sendo dispensáveis a apólice ou o pagamento do prêmio, para que o contrato de seguro se aperfeiçoe são indispensáveis tanto o envio da proposta pelo interessado ou pelo corretor quanto o consentimento, expresso ou tácito, da seguradora.

17/02/2015

“Esvaziar” do pode gerar !

Assédio moral é a exposição do a e , de forma reiterada e contínua, durante a jornada de trabalho ou no exercício de suas funções, atentando contra a psíquica do indivíduo. Por isso, a 2ª Turma do do da 8ª Região determinou que a uma associação hospitalar pague indenização a um trabalhador que foi mantido em inatividade e, por conta disso, sofria dos .

Saiba mais: http://lcr.adv.br/?p=1773

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações vexatórias e humilhantes, de forma reiterada e contínua, durante a jornada de trabalho ou no exercício de suas funções, atentando contra a dignidade psíquica do indivíduo. Por isso, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região determ…

16/02/2015

“ ” gera !

A Sétima Turma do do não conheceu de recurso da Luft Logística Armazenagem e Transportes Ltda. contra ao pagamento de por dano moral, no valor de R$ 15 mil, a um ajudante de entrega, por situação constrangedora em dinâmicas e brincadeiras organizadas pela instituição para incentivar a competitividade e o cumprimento de metas dos funcionários.

Saiba mais: http://lcr-advogados.adv.br/?p=1769

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Luft Logística Armazenagem e Transportes Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, a um ajudante de entrega, por situação constrangedora em dinâmicas e brincadeiras organizadas…

13/02/2015

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