Dantas e Fadul Advocacia

Dantas e Fadul Advocacia Advocacia especializada na área Trabalhista.

Ser advogado é mais do que conhecer leis — é compreender pessoas.É transformar direitos em realidade, dar voz a quem pre...
11/08/2025

Ser advogado é mais do que conhecer leis — é compreender pessoas.
É transformar direitos em realidade, dar voz a quem precisa ser ouvido, lutar pela justiça mesmo quando ela parece distante.
A advocacia é feita de coragem para enfrentar o impossível, de resiliência para continuar mesmo diante dos obstáculos e de sensibilidade para entender que, por trás de cada processo, existe uma vida.
Neste Dia dos Advogados, celebramos todos os profissionais que carregam no coração a missão de defender, orientar e inspirar.
Que continuemos firmes, com a ética como norte e a verdade como aliada.

Parabéns a todos os colegas de profissão que, com conhecimento e humanidade, tornam o mundo um lugar mais justo!"

Prezados clientes,Temos identificado um aumento nos casos de golpes praticados por indivíduos que se passam por advogado...
08/02/2025

Prezados clientes,

Temos identificado um aumento nos casos de golpes praticados por indivíduos que se passam por advogados, solicitando depósitos ou pagamentos antecipados para a liberação de valores em processos judiciais.

⚠ Fique atento! Nosso escritório NÃO solicita qualquer pagamento antecipado para liberação de valores. Caso receba qualquer mensagem suspeita, não realize pagamentos e entre imediatamente em contato conosco no canal oficial do escritório.

Sua segurança é nossa prioridade. Fiquem atentos!

Este post não é sobre ganhar ou perder, porque isso nos acontece todos os dias. Hoje, falamos sobre JUSTIÇA — no seu sen...
06/02/2025

Este post não é sobre ganhar ou perder, porque isso nos acontece todos os dias.

Hoje, falamos sobre JUSTIÇA — no seu sentido mais literal, no seu âmago.
Este foi um caso especial para nós.
Uma cliente que teve sua demissão por justa causa fabricada com requintes de crueldade, desrespeito e afronta à dignidade humana.

Lutamos, fizemos em bom combate. E a verdade prevaleceu.

Prevaleceu e foi ornamentada com a condenação da empregadora em danos morais, como efetivo reconhecimento da dor causada e da reparação necessária.

Essa não foi apenas uma vitória judicial.
Foi a reafirmação de que a justiça existe para proteger, restaurar e honrar aquilo que tentaram destruir: a dignidade, a verdade, o ser humano.

Ver a justiça ser feita, especialmente em um caso tão sensível, é um bálsamo.
É a mola propulsora que nos move, dia após dia, na missão de defender o que é certo, dar voz a quem foi silenciado e lutar por quem teve seus direitos violados.

Nosso compromisso continua inabalável com a justiça. Continuamos a luta.
Dantas e Fadul Advocacia
📚⚖️ Justiça além do resultado.”

Estamos prontas para um novo ano cheio de desafios e conquistas!Em 2025, reafirmamos nosso compromisso inabalável em for...
06/01/2025

Estamos prontas para um novo ano cheio de desafios e conquistas!

Em 2025, reafirmamos nosso compromisso inabalável em fornecer a melhor assessoria jurídica possível. Estamos empenhadas em enfrentar cada desafio com dedicação, expertise e paixão pela justiça.

Seja resolvendo questões complexas, protegendo seus interesses ou guiando-o através do labirinto legal, estaremos ao seu lado, estimado cliente!

Nossa missão é ir além das expectativas, assegurando que cada cliente receba não apenas assistência jurídica, mas uma parceria sólida e confiável.

Obrigada por nos escolher!

Juntos, faremos de 2025 um ano de sucesso e realizações legais.

Dantas e Fadul Advocacia
Dra Adriana e Dra Carolina

Hoje em dia, diversas empresas possuem a política de banco de horas.Trata-se de um acordo realizado entre a empresa e o ...
17/12/2023

Hoje em dia, diversas empresas possuem a política de banco de horas.

Trata-se de um acordo realizado entre a empresa e o trabalhador, onde é permitido ao funcionário a alocação de sua agenda e compromissos, de modo a manter a eficácia no emprego.

Flexibilidade é seu principal objetivo!

Através desse combinado, caso um funcionário trabalhe a mais em determinado dia, ele poderá compensar as horas extrapoladas com diminuição da sua jornada na data desejada e combinada.

Realmente se assemelha a um banco, pois suas horas ficam “guardadas” como um crédito.

Caso possua horas trabalhadas a mais, o saldo ficará positivo. Porém, ao permanecer menos tempo no trabalho, o saldo poderá ficar negativo.

Você trabalha com banco de horas? Comente a sua experiência!

Acordos e convenções coletivas são formas de negociação entre sindicatos, trabalhadores e empresas! Eles objetivam a res...
15/12/2023

Acordos e convenções coletivas são formas de negociação entre sindicatos, trabalhadores e empresas! Eles objetivam a resolução de um conflito de interesse entre as categorias.

Mas o que acontece quando esses três grupos não alcançam um acordo ou convenção coletiva?

Caso não haja solução consensual, será possível recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para que ele decida o conflito. É o chamado Dissídio Coletivo.

A maioria dos dissídios são motivados por algum conflito de natureza salarial, mas a disputa poderá ocorrer em razão de diversos outros benefícios ou condições de trabalho.

Vale ressaltar, no entanto, que a Justiça somente acolherá o dissídio uma vez que todas as opções de acordos e negociações entre as partes forem esgotadas.

Alguma dúvida? Contate um advogado.

O compliance trabalhista pode ser adotado de várias formas por uma empresa. Você conhece alguma delas?O termo se refere ...
13/12/2023

O compliance trabalhista pode ser adotado de várias formas por uma empresa. Você conhece alguma delas?

O termo se refere a um conjunto de medidas que busca adequar a cadeia produtiva de uma empresa às normas legais vigentes.

Com a sua adoção, é possível evitar ou reduzir o número de processos judiciais ou administrativos que o negócio eventualmente enfrentaria - sendo, portanto, benéfico à imagem e às finanças.

Essa técnica pode ser implementada a partir de algumas das seguintes ações:

- Criação de um setor interno responsável pelo compliance;

- Contratação de uma consultoria especializada em Direito do Trabalho;

- Indicação ao setor de Recursos Humanos para atuar em conjunto com o trabalhador, criando um ambiente no qual as condutas de ambas as partes são pautadas por um código pré-estabelecido;

- Viabilização de treinamento regular aos funcionários;

- Disponibilização de canais de denúncia para apuração de quaisquer irregularidades.

Precisa de ajuda para desenvolver esse setor no seu negócio? Entre em contato com um profissional especializado.

Situações de assédio moral são graves e prejudicam a empresa e os funcionários!Por isso, a fim de evitá-las, é important...
11/12/2023

Situações de assédio moral são graves e prejudicam a empresa e os funcionários!

Por isso, a fim de evitá-las, é importante que os empregadores adotem medidas assertivas.

A principal forma de prevenção consiste em informar a respeito dos pormenores da violência - sua definição e atos que a caracterizam.

Os trabalhadores, assim, serão capazes de identificá-la com maior facilidade!

Além disso, para facilitar a queixa e conter os danos, a empresa deve oferecer um canal de denúncia acessível e o devido amparo psicológico às vítimas.

Deseja implementar ações preventivas em sua companhia? Consulte um especialista em Direito do Trabalho!

O Seguro Desemprego é uma medida que garante assistência financeira ao trabalhador demitido de seu emprego involuntariam...
10/12/2023

O Seguro Desemprego é uma medida que garante assistência financeira ao trabalhador demitido de seu emprego involuntariamente.

Mas será que o Seguro Desemprego pode ser requerido em caso de contrato temporário?

Em regra, não!

Estar contratado por esse regime não autoriza o recebimento dessas parcelas.

Precisa de ajuda com outros direitos trabalhistas? Busque assessoria jurídica especializada.

Você trabalha em uma empresa e, apesar de ter a mesma função que outro funcionário, recebe um salário menor? Fique atent...
09/12/2023

Você trabalha em uma empresa e, apesar de ter a mesma função que outro funcionário, recebe um salário menor? Fique atento ao direito à equiparação salarial!

Equiparação salarial é a garantia que o trabalhador possui de exigir que o seu salário seja o mesmo que o de qualquer outro que desempenhe a mesma tarefa.

Mas, para que isso seja possível, será necessário o cumprimento de alguns requisitos. Confira:

Identidade de função:Não confunda função com cargo! Se você exerce determinada função, mas, na verdade, tem atribuições de um cargo superior, você poderá pedir equiparação salarial.

Igual valor:Trata-se de um requisito subjetivo pelo qual o empregado deve provar que o trabalho era prestado com igual produtividade e com o mesmo grau de perfeição técnica.

Mesmo empregador e mesmo estabelecimentoO pedido só poderá ocorrer entre trabalhadores de uma mesma companhia e de uma mesma filial - não basta que sejam apenas do mesmo município.

Diferença de tempo de serviço:Não poderá haver diferença de tempo de serviço superior a quatro anos, assim como, de tempo na função, superior a dois anos.

Importante esclarecer que, caso a empresa tenha quadro de carreira ou plano de cargos, não será possível solicitar a equiparação salarial.

Você cumpre os requisitos acima? Entre em contato conosco e iremos te ajudar no seu pedido de equiparação salarial!

Autor em ação trabalhista alega ter trabalhado como cuidador de um depósito de verduras.Solicita, assim, o reconheciment...
08/12/2023

Autor em ação trabalhista alega ter trabalhado como cuidador de um depósito de verduras.

Solicita, assim, o reconhecimento de vínculo de emprego na Justiça – fato confirmado por duas testemunhas que afirmaram ter prestado serviços para a mesma empresa.

Diante das divergências entre o estabelecimento, o trabalhador e as testemunhas, o juiz optou por utilizar a ferramenta da linha do tempo do Google Maps a fim de confirmar as alegações.

Com os dados obtidos a partir do aparelho de uma dessas testemunhas, foi comprovado que ela comparecia diariamente em endereço diverso – impossibilitando a prestação de serviços para o referido depósito.

Com isso, o juiz concluiu pela negativa do vínculo de emprego requerido.

Fonte: TRT da 4ª região.

Gostaria de entender sobre os meios de comprovar vínculo? Contate um advogado!

Foi demitido sem justa causa e se enquadra nos critérios para receber o seguro-desemprego? Saiba como solicitá-lo!O requ...
07/12/2023

Foi demitido sem justa causa e se enquadra nos critérios para receber o seguro-desemprego? Saiba como solicitá-lo!

O requerimento pode ser feito:

1 - na modalidade presencial, pelas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho;

2 - de forma virtual, pelo site gov.br ou aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Em ambos os casos, será possível acompanhar a liberação do benefício pelo portal gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Precisa solicitar seu seguro ou garantir outros direitos trabalhistas? Contate um advogado capaz de prestar auxílio!

Endereço

Alameda Santos, 1773/3a Andar
São Paulo, SP
01419-000

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