Cassab Law - Advogados

Cassab Law - Advogados Reconhecido por criar importantes precedentes junto ao Setor Regulado de Saúde Mais do que um escritório de advocacia, um ambiente de inspiração!

Fundado por profissionais com amplo conhecimento jurídico e cultura empresarial, o CLAW é um escritório de advocacia boutique de viés empresarial e cunho multidisciplinar com mais de 15 anos de experiência, reconhecido por criar importantes precedentes junto ao Setor Regulado. Colaboramos com empresas submetidas ao Regime de Vigilância Sanitária e consultorias especializadas em Assuntos Regulatóri

os criando soluções estratégicas de controle para projetos que envolvam regularização de empresas e produtos através da integração de importantes áreas do direito que, interligadas, proporcionam alto grau de efetividade e segurança nos processos de legalização, regularização, licenciamento e certificações para desenvolvimento, aceleração e expansão de projetos e negócios na área da saúde. A equipe de profissionais da CLAW é composta de profissionais altamente qualificados e inovadores que, diante de uma postura ética e de alta cultura jurídica, oferecem soluções de destaque no mercado, de alto grau de complexidade, qualidade e sofisticação de alto valor agregado. Partilhando do senso de urgência de nossos clientes, proporcionamos um ambiente favorável de respostas rápidas e eficientes. Em nosso portfólio de clientes, estão empresas de pequeno, médio e grande porte, nacionais e estrangeiras dos segmentos de Saúde Humana, Saúde Animal, Agrisciences, Meio Ambiente, Tecnologia e Digital Health. Na consultoria nossas principais atividades estão voltadas para: Interpretação de Leis e Normas; Planejamento e Desenvolvimento de Estratégias para Licenciamento de Empresas; Classificação e Regularização de Produtos; Certificações, Formalização de Operações Comerciais, Controle de Processos (Compliance) e Due Diligence. Já nas soluções de controvérsias, nossas atividades estão voltadas para: Impugnação de Atos e Decisões; Análise Técnica de Procedimentos e Processos e Contencioso de Alta Complexidade.

Já está no ar o novo artigo do sócio, Dr.Pedro Cassab, da coluna “Direito em Pauta”, para o site Saúde Business, em que ...
20/01/2026

Já está no ar o novo artigo do sócio, Dr.
Pedro Cassab, da coluna “Direito em Pauta”, para o site Saúde Business, em que analisa como a Resolução CMED nº 3/2025 redefine o papel do preço no setor farmacêutico.

📊 O que antes era tratado como decisão econômica isolada, agora passa a envolver:
• risco regulatório direto
• responsabilidade jurídica das empresas
• impactos concretos no acesso da população a medicamentos

⚖️ A precificação deixou de ser apenas um cálculo.
Ela exige lastro jurídico, governança e estratégia regulatória integrada.

👉 O artigo traz uma leitura crítica e aplicada para quem atua na indústria farmacêutica, saúde suplementar, importação, distribuição e compliance regulatório.

🔗 Link do artigo na bio.







Assim se vai mais um ano!! 💫🗓️ Encerramos 2025 com resultados que superaram as expectativas e com a certeza de que os de...
31/12/2025

Assim se vai mais um ano!! 💫

🗓️ Encerramos 2025 com resultados que superaram as expectativas e com a certeza de que os desafios enfrentados reforçaram nossa forma de pensar, agir e assinar nosso nome com responsabilidade.

Que venha 2026.💪🏻
Iniciamos este novo ciclo com confiança renovada e a convicção de que os próximos meses serão marcados por solidez, constância e decisões bem fundamentadas.

Seguimos acreditando que resultados consistentes não nascem do improviso, mas da técnica, da responsabilidade e do respeito às regras do jogo; valores que sempre orientaram nossa atuação.✅

👉🏻 Seguiremos trabalhando com seriedade, previsibilidade regulatória e compromisso com relações duradouras, reafirmando, todos os dias, aquilo que nos move:

“Amamos dar vida à vida.”
⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️

#2026

Final de sexta na Cassab Law!Nosso sócio Dr. Pedro Cassab acaba de publicar um novo artigo no Saúde Business:👉🏻  “O Judi...
28/11/2025

Final de sexta na Cassab Law!
Nosso sócio Dr. Pedro Cassab acaba de publicar um novo artigo no Saúde Business:
👉🏻 “O Judiciário no setor regulado de saúde: entre convencimento e consciência”.

No texto, o sócio traz uma reflexão essencial sobre o papel do Judiciário nas relações que envolvem empresas e atividades submetidas à vigilância sanitária; um campo em que as decisões judiciais ultrapassam o mero convencimento jurídico e exigem um verdadeiro juízo de consciência, atento às implicações técnicas e sanitárias que impactam toda a cadeia da saúde.

Para quem atua no mercado regulado, compreender essa dinâmica é fundamental para fortalecer segurança jurídica, previsibilidade regulatória e proteção à saúde pública.

👉 Leia o artigo completo no Saúde Business. Link na bio.

Cassab Law - Advogados
Excelência técnica a serviço do Setor Regulado de Saúde.

Hoje, o sócio Dr. Pedro Cassab participará do Seminário Abiquifi sobre Certificação de Boas Práticas na Distribuição e F...
13/11/2025

Hoje, o sócio Dr. Pedro Cassab participará do Seminário Abiquifi sobre Certificação de Boas Práticas na Distribuição e Fracionamento de IFAs Destinados ao Setor Magistral, um encontro essencial para discutir a RDC 204/2006 e os marcos regulatórios que estruturam a qualidade, a rastreabilidade e a segurança dos insumos farmacêuticos no país.

O seminário reúne especialistas da Anvisa e do setor farmacêutico, e abordará temas como:

➡️ Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Fracionamento
➡️ Harmonização com o guia internacional ICH Q7
➡️ Qualificação de fornecedores e estratégias de rastreabilidade
➡️ Experiências internacionais e evolução normativa
➡️ Impactos diretos no fortalecimento do sistema de qualidade

Para as empresas inseridas no setor regulado, a correta aplicação da RDC 204/2006 permanece sendo um dos pilares para assegurar confiabilidade, padronização e segurança em toda a cadeia dos IFAs, especialmente aqueles destinados ao segmento magistral.

É uma satisfação poder contribuir com esse debate técnico, fortalecendo o desenvolvimento responsável e a maturidade regulatória do país.

Em breve, traremos mais registros da participação.

O SUPERA Parque de Inovação e Tecnologia de Ribeirão Preto, em parceria com a Profiscience, promoveu o evento Conexão Qu...
11/11/2025

O SUPERA Parque de Inovação e Tecnologia de Ribeirão Preto, em parceria com a Profiscience, promoveu o evento Conexão Qualidade, e nosso sócio Dr. Pedro Cassab teve a honra de ministrar a palestra “Regulação como Instrumento Estratégico de Inovação”. ⚙️💡

Durante o encontro, foi debatido como a regulação pode ser mais do que um conjunto de regras; um verdadeiro motor de inovação e desenvolvimento sustentável para empresas do setor regulado.

Agradecemos ao SUPERA Parque pela parceria e pela oportunidade de contribuir para esse diálogo essencial sobre qualidade, inovação e governança.

📍 Ribeirão Preto/SP
📆 11 de novembro de 2025
👨‍⚖️ Cassab Law — Advocacia Regulatória em Saúde

Novo artigo do sócio, Dr. Pedro Cassab, para o Saúde Bsuiness!! No texto, o sócio analisa como uma regulação ágil, previ...
29/10/2025

Novo artigo do sócio, Dr. Pedro Cassab, para o Saúde Bsuiness!!

No texto, o sócio analisa como uma regulação ágil, previsível e proporcional contribui para reduzir riscos econômicos, estimular inovação e ampliar o acesso a tecnologias em saúde. 

Tradicionalmente, o direito regulatório sanitário assume papel central não apenas na fiscalização, mas na efetivação de políticas públicas que promovem equidade e crescimento sustentável no setor saúde.

Convidamos gestores, diretores de empresas industriais, de importação, distribuição de produtos médicos, cosméticos e insumos farmacêuticos, assim como consultores e advogados do setor, a lerem e refletirem sobre o texto.

Clique no link no perfil para acessar o artigo completo.

EmSaúde

Nosso sócio, Dr. Pedro Cassab, participa agora do Diagnóstico da Cadeia Produtiva Local (CPL) da Saúde, uma importante i...
22/10/2025

Nosso sócio, Dr. Pedro Cassab, participa agora do Diagnóstico da Cadeia Produtiva Local (CPL) da Saúde, uma importante iniciativa voltada à análise e fortalecimento do ecossistema de inovação, indústria e serviços de saúde na região de Ribeirão Preto.

O encontro contou com a especial participação do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Jorge Lima, além de representantes da indústria, instituições de ensino e atores estratégicos do setor, reafirmando o compromisso conjunto com o desenvolvimento sustentável e competitivo da cadeia produtiva da saúde paulista.

Trata-se de um passo essencial para compreender os desafios e potencialidades locais, impulsionando políticas públicas e parcerias capazes de transformar conhecimento em valor econômico e social.

📍 Ribeirão Preto/SP
🤝 Realização: CPL da Saúde
🔹 Parceiro Técnico: Fundação Cidades Inteligentes e Humanas

Hoje, o sócio Dr. Pedro Cassab, participa presencialmente do evento promovido pela ABRASP – Associação Brasileira da Ind...
08/10/2025

Hoje, o sócio Dr. Pedro Cassab, participa presencialmente do evento promovido pela ABRASP – Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais, em São Paulo, a convite do grande amigo André Ignácio, diretor da Samtec Biotecnologia e ex-presidente da entidade.

O encontro tem como destaque a presença do Dr. Dirceu Barbano, ex-presidente da ANVISA, que abordará os desafios regulatórios para o crescimento, inovação e competitividade da indústria farmacêutica.

“Como Presidente da Comissão de Direito Regulatório Sanitário da OAB/SP – 12ª Subseção de Ribeirão Preto e especialista em Direito Sanitário, considero fundamental participar de espaços como este, que fortalecem o diálogo técnico e institucional entre o setor produtivo e o ambiente regulatório.”

Um importante momento de aprendizado e integração em prol do fortalecimento da regulação sanitária e da indústria da saúde no Brasil.

⚖️ A Cassab Law tem a honra de compartilhar a participação de seu sócio fundador, Dr. Pedro Cassab, que estará presente ...
01/10/2025

⚖️ A Cassab Law tem a honra de compartilhar a participação de seu sócio fundador, Dr. Pedro Cassab, que estará presente ao lado de grandes nomes no evento “O Papel do Advogado no Setor Regulado de Saúde”, realizado pela Comissão de Direito Regulatório Sanitário da 12ª Subseção da OAB/SP.

🗓 Data: 24/10
📍 Local: Casa do Advogado – Ribeirão Preto

🔹 O Dr. Pedro Cassab abrirá oficialmente o evento e atuará como moderador do painel, conduzindo um debate essencial sobre a importância da advocacia no setor regulado da saúde, em um momento em que as exigências regulatórias se tornam cada vez mais desafiadoras.

Este será um encontro estratégico para advogados, profissionais da saúde, representantes da indústria, consultores regulatórios e demais atores da cadeia produtiva, reforçando o papel da advocacia como agente de equilíbrio e segurança no setor.

➡️ Inscrições e programação completa no link da bio

⚖️ A Cassab Law tem a honra de compartilhar a participação de seu sócio fundador, Dr. Pedro Cassab, que estará presente ...
01/10/2025

⚖️ A Cassab Law tem a honra de compartilhar a participação de seu sócio fundador, Dr. Pedro Cassab, que estará presente no evento “O Papel do Advogado no Setor Regulado de Saúde”, realizado pela Comissão de Direito Regulatório Sanitário da 12ª Subseção da OAB/SP.

🗓 Data: 24/10
📍 Local: Casa do Advogado – Ribeirão Preto

🔹 O Dr. Pedro Cassab abrirá oficialmente o evento e atuará como moderador do painel, conduzindo um debate essencial sobre a importância da advocacia no setor regulado da saúde, em um momento em que as exigências regulatórias se tornam cada vez mais desafiadoras.

Este será um encontro estratégico para advogados, profissionais da saúde, representantes da indústria, consultores regulatórios e demais atores da cadeia produtiva, reforçando o papel da advocacia como agente de equilíbrio e segurança no setor.

➡️ Inscrições e programação completa no link da bio

⚖️ Publicado hoje o novo artigo do sócio, Dr. Pedro Cassab, para o Saúde Business. No artigo o sócio faz uma reflexão do...
26/09/2025

⚖️ Publicado hoje o novo artigo do sócio, Dr. Pedro Cassab, para o Saúde Business. No artigo o sócio faz uma reflexão do papel do Judiciário no Setor Regulado de Saúde. “Muito se fala da judicialização e do seu papel “degradador”. Porém, com todo respeito, entendo que existe um outro lado nisso que precisa ser revelado.”

👉🏻 Acesse a íntegra através do link em nossa bio.

Hoje, nosso sócio, Dr. Pedro Cassab, participa presencialmente no 2º Congresso Nacional de Biotecnologia Agro-Health – V...
17/09/2025

Hoje, nosso sócio, Dr. Pedro Cassab, participa presencialmente no 2º Congresso Nacional de Biotecnologia Agro-Health – VIII Rotas da Biotecnologia, realizado em Ribeirão Preto.

O evento reúne profissionais, empresas e instituições de referência para debater os caminhos da biotecnologia aplicada à saúde e ao agronegócio, setores estratégicos para o desenvolvimento sustentável do país.

Na foto, ao seu lado, o grande amigo Renato Zucoloto, ex-vereador e atual gerente executivo no Supera Parque de Inovação e Tecnologia, que vem desempenhando papel fundamental na conexão entre pesquisa, inovação e mercado.

“É sempre enriquecedor estar em contato com lideranças que acreditam na força da ciência e da tecnologia como motores de transformação para nossa sociedade”. 🚀🌱💊

Endereço

Avenida Drive Chucri Zaidan, N. 296, 23º Andar, Cj. 231, Torre Z
São Paulo, SP
04571-020

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:30
Terça-feira 09:00 - 17:30
Quarta-feira 09:00 - 17:30
Quinta-feira 09:00 - 17:30
Sexta-feira 09:00 - 17:30

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