R&S Cardoso Advogados

R&S Cardoso Advogados Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de R&S Cardoso Advogados, Direito, Avenida Paulista, 1439 – Conj. 12, Bela Vista, São Paulo.

Dedicamos mais de 15 anos de experiência à prática jurídica focados nas áreas cível e familiar, com especialização marcante em Direito Médico e da Saúde e Planejamento Sucessório

Na R&S Cardoso Advogados, acreditamos que justiça não é apenas uma decisão judicial, mas um compromisso humano, construí...
08/12/2025

Na R&S Cardoso Advogados, acreditamos que justiça não é apenas uma decisão judicial, mas um compromisso humano, construído com:

✔ acolhimento, para ouvir cada história com respeito;
✔ clareza, para traduzir o direito sem juridiquês;
✔ parceria, porque cliente e advogado caminham juntos;
✔ transparência, em cada passo da estratégia;
✔ responsabilidade, ao buscar soluções que realmente transformam vidas.

A Justiça, para nós, é um ato diário:

na maneira como atendemos, como orientamos e como representamos cada cliente com ética, empatia e excelência.
Que neste Dia da Justiça, possamos reafirmar a importância de um sistema acessível, humano e comprometido com a verdade.

E que continuemos sendo ferramentas para que ela aconteça — na prática, na vida real, onde cada escolha importa.
R&S Cardoso Advogados — Advocacia humana, transparente e feita para você.

Hoje é um dia para honrar a história, a força e a contribuição da população negra no Brasil e no mundo. A data marca a r...
20/11/2025

Hoje é um dia para honrar a história, a força e a contribuição da população negra no Brasil e no mundo. A data marca a resistência de Zumbi dos Palmares e simboliza a luta contínua por igualdade racial.

O que significa Consciência Negra?

É reconhecer o valor da cultura afro-brasileira, compreender os impactos do racismo estrutural e reforçar o compromisso coletivo com justiça, inclusão e dignidade.

🔍 Por que essa data importa?
Porque nos lembra que o combate ao racismo é uma responsabilidade de todos.

Atitudes diárias — pequenas ou grandes — ajudam a transformar realidades, romper silêncios e abrir espaço para mais respeito e equidade.

🤝 Consciência é ação
E hoje deixamos um convite: seja antirracista.

Questione, aprenda, escute, intervenha.

A mudança começa quando cada um assume sua parte na construção de um país mais justo.

Juntos, podemos e devemos avançar.

Foto:

Em casos de urgência ou emergência, o paciente não pode esperar e é justamente para isso que serve a liminar judicial.💡 ...
17/11/2025

Em casos de urgência ou emergência, o paciente não pode esperar e é justamente para isso que serve a liminar judicial.

💡 A liminar é uma decisão concedida pelo juiz, garantindo o início imediato do tratamento ou o fornecimento do medicamento negado pelo plano.

⚕ Essa medida é muito comum quando:

• Há risco à vida ou à saúde do paciente;
• O plano nega cobertura de internação, cirurgias ou medicamentos;
• O procedimento é urgente e não pode esperar o processo completo.

📄 O juiz analisa os documentos médicos e, se houver comprovação da necessidade, pode obrigar o plano a autorizar o tratamento imediatamente, sob pena de multa.

👩‍⚖ Nessas situações, o apoio de um advogado especializado em Direito da Saúde é essencial para garantir rapidez e segurança no pedido.

Se você adquiriu um imóvel na planta, fique atento: a Justiça tem condenado incorporadoras que aplicaram correção mensal...
12/11/2025

Se você adquiriu um imóvel na planta, fique atento: a Justiça tem condenado incorporadoras que aplicaram correção mensal indevida pelo INCC (Índice Nacional da Construção Civil) durante o período de obras.

📌 O que está acontecendo

A legislação determina que contratos com prazo de parcelamento inferior a 36 meses devem ter correção anual, e não mensal.

Para contornar a regra, algumas construtoras prolongam artificialmente o prazo, criando uma “parcela de periodicidade” (geralmente de valor simbólico, como R$ 1.000,00) com vencimento após a entrega das chaves.

Essa prática tem sido considerada abusiva pelos tribunais, que reconhecem o direito à devolução dos valores cobrados a mais, inclusive em dobro.

✅ Quem tem direito

Contratos com parcelamento durante o período de obras (pagamento à vista não gera direito).

Intervalo entre a assinatura do contrato e o vencimento do financiamento bancário inferior a 36 meses.

Existência da parcela de periodicidade com vencimento posterior à entrega das chaves.

Correção mensal pelo INCC (se for anual, não há irregularidade).

📌 O que fazer:

1️⃣ Revise o seu contrato de compra e verifique os prazos, reajustes e cláusulas de correção.
2️⃣ Reúna documentos: contrato, comprovantes de pagamento e extratos da construtora.
3️⃣ Identifique se há cláusulas abusivas ou cobranças indevidas.
4️⃣ Procure um advogado especializado em Direito Imobiliário para avaliar o seu caso e garantir seus direitos.

⚖️ Se você pagou além do devido, pode ter direito à restituição dos valores — inclusive em dobro, conforme decisões recentes da Justiça.

A morte do responsável pelo pagamento da pensão não significa o fim da obrigação, mas sim uma mudança na forma como ela ...
12/11/2025

A morte do responsável pelo pagamento da pensão não significa o fim da obrigação, mas sim uma mudança na forma como ela será cumprida.

⚖️ A pensão pode ser paga pelo espólio, ou, em alguns casos, o juiz pode determinar uma compensação a partir da herança.

👩‍⚖️ Por isso, é essencial buscar orientação jurídica o quanto antes.
O advogado especializado em Direito de Família pode garantir que a pensão continue sendo paga até que a situação seja regularizada.

💬 A pensão alimentícia é um direito essencial — e deve ser respeitado, mesmo após o falecimento do devedor.

Quando contratamos um seguro veicular, esperamos estar protegidos em qualquer situação. Mas, infelizmente, as seguradora...
10/11/2025

Quando contratamos um seguro veicular, esperamos estar protegidos em qualquer situação. Mas, infelizmente, as seguradoras podem negar a cobertura alegando motivos como:

• Mau uso do veículo 🚫
• Falta de manutenção preventiva 🧰
• Acidente fora das condições da apólice
• Condutor não autorizado dirigindo o carro

⚖️ Mas atenção: nem toda negativa é válida!

Se o problema não estiver previsto na apólice ou a seguradora não comprovar a culpa do motorista, a recusa pode ser abusiva e o consumidor tem direito à reparação.

💡 O que fazer:
1️⃣ Solicite a negativa por escrito, com justificativa;
2️⃣ Guarde todos os documentos, fotos e orçamentos;
3️⃣ Registre reclamação na SUSEP ou no Procon;
4️⃣ Procure um advogado especializado em Direito do Consumidor para avaliar o caso.

➡️ O seguro é uma relação de consumo. A negativa sem justificativa técnica ou contratual pode gerar indenização por danos materiais e morais.

Depende da situação jurídica da família. 👇➡️ Por lei, enteados não possuem direito automático à herança do padrasto ou m...
07/11/2025

Depende da situação jurídica da família. 👇

➡️ Por lei, enteados não possuem direito automático à herança do padrasto ou madrasta.

Isso porque o Código Civil estabelece que apenas os descendentes, ascendentes e cônjuge são herdeiros necessários.

Mas existe uma exceção importante 👇

💙 Quando há adoção legal
Se o enteado foi adotado legalmente, ele passa a ter os mesmos direitos sucessórios de um filho biológico.
Nesse caso, herda normalmente como qualquer outro herdeiro.

🤝 Mas e se não houve adoção?
Mesmo sem a adoção formal, é possível que exista o chamado vínculo socioafetivo — quando o padrasto ou madrasta exerce o papel de pai ou mãe de forma contínua e reconhecida socialmente.

Nessas situações, é possível buscar o reconhecimento judicial da filiação socioafetiva, o que também gera direito à herança.

💡 Em resumo:
• Sem adoção ou vínculo reconhecido → não há direito automático à herança.
• Com adoção legal ou vínculo socioafetivo reconhecido judicialmente → há direito sucessório.

👩‍⚖️ Se você vive uma situação semelhante, busque orientação com um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões para entender seus direitos e as provas necessárias.

Posso me divorciar e continuar como sócio da empresa com o meu ex-cônjuge?Sim, é possível — mas requer muito cuidado e b...
29/10/2025

Posso me divorciar e continuar como sócio da empresa com o meu ex-cônjuge?

Sim, é possível — mas requer muito cuidado e bom senso. 🧩

Quando o casal é sócio em uma empresa, o divórcio não significa, automaticamente, o fim da sociedade empresarial.
A relação pessoal pode terminar, mas a sociedade empresarial permanece, a menos que uma das partes decida se retirar formalmente.

👉 O que precisa ser avaliado:

O contrato social da empresa: ele define as regras de saída, divisão de quotas e administração.

A relação entre os sócios: mesmo com o divórcio, é importante manter a boa convivência para que o negócio continue saudável.

A partilha das quotas: caso o regime de bens seja comunhão parcial, as quotas adquiridas durante o casamento podem ser partilhadas.

💡 Dica importante:
É possível continuar sócios mesmo após o divórcio, mas o ideal é revisar o contrato social e formalizar as novas condições com o auxílio de um advogado especializado. Assim, ambos mantêm segurança jurídica e evitam conflitos futuros.

E você, o que acha de continuar trabalhando com o seu ex?

27/10/2025

Você sabia que o paciente tem direito à consulta de retorno sem cobrança adicional? 💡

A consulta de retorno é aquela realizada para acompanhar o tratamento, esclarecer dúvidas ou avaliar exames solicitados na primeira consulta.

Mas atenção 👇

📍 Não existe nenhuma lei ou norma que determine que o prazo da consulta de retorno seja de até 30 dias.
Esse prazo é apenas uma praxe médica, adotada por costume, mas não é uma regra da ANS ou prevista em lei.

⚕️ Na prática:
Se a primeira consulta ainda não foi totalmente concluída, ou seja, o médico fez a anamnese (entrevista inicial), indicou exames e o diagnóstico e o tratamento só serão finalizados após o retorno, essa consulta de retorno faz parte do mesmo atendimento — e não pode ser cobrada novamente.

💬 Em resumo:
A consulta médica deve ser concluída em todas as suas etapas, e o retorno é parte desse mesmo processo.
Cobrar uma nova consulta quando o atendimento ainda está em andamento pode ser considerado cobrança indevida.

⚖️ Se isso acontecer com você, procure orientação jurídica. O Código de Defesa do Consumidor protege o paciente contra práticas abusivas.

Você sabia que o plano de saúde não pode recusar a sua contratação por ter uma doença preexistente? 🚫A Lei nº 9.656/98, ...
17/10/2025

Você sabia que o plano de saúde não pode recusar a sua contratação por ter uma doença preexistente? 🚫

A Lei nº 9.656/98, que regula os planos de saúde no Brasil, proíbe essa prática. Nenhuma operadora pode negar o acesso ao plano com base em condições de saúde anteriores — como diabetes, hipertensão, câncer ou qualquer outra doença crônica.

📌 O que o plano pode fazer:

A operadora pode aplicar:

• Período de carência ⏳ para determinados procedimentos; ou
• Cobertura Parcial Temporária (CPT) por até 24 meses para tratamentos diretamente relacionados à doença preexistente.

⚠️ Mas atenção:

Durante esse período, o plano é obrigado a cobrir atendimentos de urgência e emergência, mesmo que relacionados à doença preexistente.

💬 O que fazer se o plano recusar sua contratação:

1️⃣ Peça a negativa por escrito.
2️⃣ Guarde todos os documentos e comprovantes.
3️⃣ Procure um advogado especializado em Direito da Saúde para avaliar o caso e exigir seus direitos.

A recusa injustificada é considerada abusiva e pode ser questionada judicialmente.

🧒🏽 Neste último domingo (12), celebramos o Dia das Crianças, uma data para lembrar que, mais do que presentes, elas mere...
13/10/2025

🧒🏽 Neste último domingo (12), celebramos o Dia das Crianças, uma data para lembrar que, mais do que presentes, elas merecem respeito, proteção e oportunidades. 💙

📜 O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei nº 8.069/1990 - garante direitos fundamentais para o desenvolvimento pleno de toda criança e adolescente no Brasil.

🔹 Alguns desses direitos são:
👶 Direito à vida e à saúde
🎓 Direito à educação e à cultura
🏡 Direito à convivência familiar e comunitária
⚖️ Direito à dignidade e ao respeito
🩺 Direito à proteção contra qualquer forma de negligência, exploração e violência

💬 O ECA reforça que toda criança e adolescente é prioridade absoluta e deve ser protegida por família, sociedade e Estado.

💙 Que a gente celebre não só a infância, mas também o compromisso de garantir um futuro com mais justiça, cuidado e amor.

08/10/2025

📍 Não! A união estável entre pessoas solteira com uma pessoa casada com outra não é reconhecida pela Justiça brasileira.

No Brasil, a bigamia é proibida, e por isso não é possível constituir união estável com alguém que já é casado, ainda que essa pessoa viva separada de fato.
⠀
⚖ Isso significa que, ao descobrir que o parceiro ainda é casado, não há como obter reconhecimento judicial da união nem direito à partilha de bens ou pensão.
Todos os direitos continuam vinculados ao casamento existente.

💬 É uma situação delicada e infelizmente mais comum do que parece. Por isso, é fundamental verificar o estado civil do parceiro antes de iniciar uma vida em comum ou fazer planos patrimoniais.

👩‍💼 Dica jurídica:
Quem deseja formalizar a relação de forma segura deve registrar a declaração de união estável — quando ambos estão livres e desimpedidos para casar.

🔹 Assim, evita-se prejuízos emocionais e patrimoniais no futuro.

Atenção, o caso citado aqui nesse vídeo é apenas uma história fictícia.

Endereço

Avenida Paulista, 1439 – Conj. 12, Bela Vista
São Paulo, SP
01311-200

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando R&S Cardoso Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria