TFS Advocacia

03/08/2021

Hoje essa atualização depende de decisão judicial.

06/06/2018

💚 🐒 🌿 💦 🌼 🐯 Hoje (5/6), celebramos o . A data foi criada com o objetivo de mobilizar, de forma global, pessoas, organizações e países sobre a importância de proteger a natureza. Com muitos desafios ainda pela frente, o Ministério do Meio Ambiente ressalta algumas conquistas:

🌿 12% na queda do desmatamento na Amazônia Legal;
🌿 Mais de 94 milhões de hectares do território brasileiro viraram áreas protegidas nos últimos dois anos.
🌿 Cinco milhões de imóveis inscritos no Cadastro Ambiental Rural.

🗓 Este ano, a ONU Meio Ambiente estabeleceu como tema , uma maneira de colocar os holofotes para o combate ao lixo marinho e também para mobilizar os setores da sociedade global no enfrentamento deste problema, que pode resultar em mais plástico do que peixes nos oceanos.

Acompanhe o e confira diversas matérias especiais para a : www.mma.gov.br

08/05/2018

🤔👉 Você sabia que o Brasil é um dos poucos países do mundo que garante em lei o direito de participação com voto de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares para decidir sobre assuntos relacionados ao acesso a conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios decorrente desse acesso?

⭕ O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) deixou de ser um conselho composto exclusivamente pelo governo para contar com a participação da sociedade civil. Já o Comitê Gestor do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, criado pela Lei da Biodiversidade, tem composição paritária entre beneficiários (Povos e Comunidades Tradicionais) e Governo. Para fortalecer a atuação desses povos e comunidades, o produziu um livro que trata sobre o assunto. Você pode acessá-lo aqui: https://goo.gl/KbeMLj

Essas iniciativas ajudam o país a alcançar a Meta Nacional de Biodiversidade e a Meta de Aichi 18. 📲 Dá uma olhadinha aqui: https://goo.gl/817miZ

19/04/2018

A Livraria tem a edição tradicional do livro "História da missão dos padres capuchinhos na Ilha do Maranhão e terras circunvizinhas" http://bit.ly/2opcsLu

: Fundo com duas cores, marrom nas extremidades e bege no meio. Ilustração de uma índia com uma criança no colo. Ela tem ornamentos com flores nos dois antebraços, e mais alguns adereços no nariz, orelhas, pescoço e pulsos. A criança também usa ornamentos nos antebraços. A mulher está vestida somente na parte inferior. Texto: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Constituição Federal. 19 de abril – dia do índio.

21/03/2018

Neste Dia Internacional da Síndrome de Down, deixamos aqui a mensagem de inclusão e respeito escrita pela professora Debora Seabra de Moura, que tem a síndrome e trabalha como auxiliar na educação de crianças em uma escola de Natal, no Rio Grande do Norte.

Descrição : foto da professora Debora, acompanhada do texto "21 de março - Dia Internacional da Síndrome de Down" e de citação dela - “Ensino muitas coisas às crianças. A principal é que sejam educadas, tenham respeito pelas outras, aceitem as diferenças de cada uma, ajudem a quem precisa mais.”

30/01/2018

18/01/2018

Fique atento aos seus direitos! Segundo a regra editada, caso você contrate hoje um plano de saúde, em 24 horas você terá direito a usufruir dele em situações de emergência ou urgência. Veja: http://bit.ly/2Ds9Wya.

08/12/2017

Lutar pelos sonhos é sinônimo de justiça. Conquistá-los, também. Um direito que nunca deveremos deixar de lado. Parabéns a todos que lutam pela justiça e que acreditam na sua equidade.⚖

01/12/2017

Obrigado a todos que concretizaram esse evento histórico!

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira se encerra com a leitura da Carta de São Paulo que sintetiza propostas apresentadas e discutidas nos quatro dias de evento realizado em São Paulo, após quase 47 anos desde que esse, que é maior encontro da advocacia no país, ocorreu na cidad...

29/11/2017

Direito Ambiental!
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira OAB

21/11/2017