Eduardo Afonso Sociedade Unipessoal De Advocacia

31/12/2020

Feliz ano novo a todos clientes, colaboradores e parceiros! Que 2021 seja repleto de realizações! Nós estamos prontos!

27/09/2020

O Direito Criminal e punitivo no Brasil.

1. O Promotor de Justiça oferece a denuncia já com o rol de testemunhas e provas que pretende produzir. O Juiz recebe a denuncia e defere tudo que o Promotor pediu. A defesa responde a acusação e apresenta o rol de testemunhas e provas a serem produzidas.

2. Aí o Juiz indefere! Por que? Por que? Por que?

3. Então você recorre alguns em Recurso em sentido estrito ou HC. O TJSP costuma manter o mesmo entendimento: " Para o MP tudo, para a defesa nada". Então a família já sem dinheiro, pede para ir ao STJ. Você vai, já se passaram 14 meses e o cliente continua preso.

4. Quando o STJ determina informações ao TJSP e o Juiz da Vara Criminal, o Juiz marca audiência dentro do presídio, e nela verif**a junto do promotor que o réu é inocente, defere a liberdade provisória e absolve o réu 05 dias depois com as provas realizadas em cartório e testemunhas ouvidas no escritório do advogado.

5. Aí a absolvição é por falta de provas, para que o réu agora absolvido não possa processar o estado!

6. Pobre vai para a cadeia muitas vezes inocente.

7. A família não tem como pagar o advogado nós tribunais superiores e nos habeas corpus.

8. Procuram a defensoria que são atendidos por estagiários e os defensores não dão conta da demanda. Os advogados no convênio da OAB/ Defensoria são pessimamente remunerados.

9. Sem politica, no caso da condenação do Lula, processualmente falando certamente o STF pode anular algumas provas produzidas pelo Juiz da época Sérgio Moro e a negativa de prova pela defesa. Se isso acontecer vai anular tudo e ele poderá ser candidato. O advogado recebeu milhões de honorários.

10. Agora e o pobre! Não paga o advogado, f**a preso inocente, a defesa é cerceada e os Magistrados sabem de tudo isso e ele passa a ser mais um. Condenam e pronto.

11. Na fase de execução a família abandona, a vara de execução não anda. Tratam como lixo os advogados e o sistema da SAP de São Paulo quando sabe que o preso está para uma condicional o transfere para 400 a 900km para mudança de competência do Juiz e o Processo demora 5 meses para chegar lá e mais 1 ano para ser decidido. Uma progressão vira condicional.

12. Em virtude disso, para conseguir proteção na cadeia se filia ao crime organizado, tudo por erro do estado.

13. Tive casos de presos que já cumpriram sua pena, mas estavam com processsos parados na execução criminal há quase 1 ano.

14. Até quando isso?

15. Continua tudo igual. A lei mudou, mas rico vai para cadeia é forçado a delação premiada sob uma tortura velada, entrega a todos e diminui a pena e depois cumpre pena em casa ( a maioria).

16. Podre faz delação e é morto.

17. A justiça é para todos e começa lá atrás na resposta a acusação ou defesa prévia/preliminar com o deferimento das provas da defesa, pois, só a defesa tem a tese defensiva.

Meu desabafo.

Eduardo Afonso Martins de Andrade
OAB/SP 396.039

21/07/2020

Com muito esforço e orações dos familiares, conseguimos a liberdade dos clientes. A liberdade contou em Osasco I. Expeça-se o Alvará de Soltura
⚖️🔐

06/07/2020

Já entrou em uma carceragem antes?


⚖️🔐

18/05/2020

Expeça-se o Alvará de Soltura ⚖️🔐

13/05/2020

Expeça-se o Alvará de Soltura

06/03/2020

05/03/2020

Na minha especialidade (tráfico) não volto pra casa de mãos vazias. 🔐⚖️

02/03/2020

O Jornal De Todos os Brasis - O Jornalista Luís Nassif lidera equipe Do Jornal GGN. Com opiniões e conteúdo de qualidade o portal sempre traz as últimas noticias do cenário político nacional

20/02/2020

Saíndo pela porta da frente


⚖️🔐

17/02/2020

Expeça-se o Alvará de Soltura
🔐⚖️

31/01/2020

Alimentando o vício pela liberdade.⚖️🔐