Moraes e Leal Advogados Associados

Moraes e Leal Advogados Associados Somos um escritório de advocacia que, ao longo de 28 anos de existência, possui uma sólida reputação, construída com qualidade nos serviços prestados.

Serviços de advocacia e consultoria jurídica nas mais diversas áreas do direito, tais como: trabalhista; trabalhista especializada bancária e securitária; previdenciária; civil; contratual; imobiliária; entre outras. Atuamos no atendimento à pessoas físicas e empresas. Nessa diapasão, procuramos atender a todas as necessidades de nossos clientes. Prestamos assistência jurídica nas áreas Trabalhist

a, Cível, Previdenciária e Tributária, em suas mais diversas vertentes, a diferentes segmentos, tais como indústria, comércio, agronegócios, construção civil, logística, transporte, dentre outros. Nosso grande diferencial é a equipe, composta por excelentes profissionais que, com responsabilidade e comprometimento, sempre buscam os melhores resultados aos seus clientes. Nossos diferenciais

– Tratamos cada caso com individualidade, analisando todas as peculiaridades dos nossos clientes, a fim de atingir a sua plena satisfação, reduzindo-lhes os custos e fornecendo-lhes maior tranquilidade;
– Dispomos de todo o suporte necessário para os departamentos jurídicos das empresas, por meio de emissão de relatórios, alimentação de sistemas, provisionamento de risco, etc;
– Damos assistência em todo o território nacional;
– Temos como prioridade a satisfação de nossos clientes, motivo pelo qual nos adaptamos para atender a todas as suas peculiaridades;
– Proximidade dos sócios com os clientes na execução dos serviços.

✨ Gratidão por um ano de desafios e conquistas!2024 foi marcado por aprendizado e vitórias. Em 2025, seguremos firmes no...
31/12/2024

✨ Gratidão por um ano de desafios e conquistas!

2024 foi marcado por aprendizado e vitórias. Em 2025, seguremos firmes no compromisso de lutar pelos seus direitos com ética e dedicação.

🎯 Conte com a Moraes e Leal para transformar desafios em soluções jurídicas.

Que o novo ano traga justiça, equilíbrio e realizações para todos!

20/12/2024

Mais um ano se encerrando com gratidão e muito trabalho!

#2024

Prezados clientes comunicamos que entraremos em recesso no período de 23/12/2024 a 06/01/2025, durante este período não ...
19/12/2024

Prezados clientes comunicamos que entraremos em recesso no período de 23/12/2024 a 06/01/2025, durante este período não haverá atendimento regular.

Para emergências e urgências estaremos de plantão no telefone (11) 97640-3591.

Agradecemos a compreensão e desejamos boas festas.

A sua cirurgia estética não deu certo? Venha saber os seus direitos.Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça e...
13/12/2024

A sua cirurgia estética não deu certo? Venha saber os seus direitos.

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que o médico reponde por resultado de cirurgia que não atingiu senso comum estético.

A Corte se posicionou que mesmo que o mesmo não tenha que comprovar o êxito no procedimento, ele deve entregar um resultado que satisfaz o senso comum.

No caso, a cirurgia estética era para reparação das mamas com o fim de melhorar a sua aparência, mas o resultado apenas demonstrou piora.

Assim, o médico foi condenado a indenizar a paciente.

Na dúvida consulte sempre um advogado especialista na área.

Imagine você no aeroporto aguardando o seu voo e após um tempo de espera é comunicado que o mesmo foi cancelado. Infeliz...
09/12/2024

Imagine você no aeroporto aguardando o seu voo e após um tempo de espera é comunicado que o mesmo foi cancelado.

Infelizmente, esta situação tem sido rotineira, então a melhor escolha é saber os seus direitos.

Se você estiver no aeroporto de partida poderá ter direito ao reembolso integral, ou remarcar o voo de acordo com a sua preferência de data, ou embarcar no próximo voo.

Vale lembrar que embarcando no próximo voo, o passageiro ainda terá direito, conforme o tempo de espera :

- Superior a 1 hora: Comunicação;
- ⁠Superior a 2 horas: Alimentação;
- ⁠Superior a 4 horas: Acomodação ou hospedagem.

Na dúvida, consulte sempre um advogado de sua confiança.

✈️

Em comemoração ao dia da justiça, reafirmamos o nosso compromisso em atuar para que os direitos sejam respeitados.Nossa ...
08/12/2024

Em comemoração ao dia da justiça, reafirmamos o nosso compromisso em atuar para que os direitos sejam respeitados.

Nossa missão está endossada em garantir que a Justiça seja acessível de forma equitativa a todos.

Parabéns a todos os nobres colegas que contribuem para a justiça.

Você sabia que o Superior Tribunal de Justiça entendeu que a empresa responde em casos de vazamento de dados de clientes...
05/12/2024

Você sabia que o Superior Tribunal de Justiça entendeu que a empresa responde em casos de vazamento de dados de clientes, mesmo que seja por ataque hacker.

Isto mesmo, com a instituição da LGPD a empresa deve adotar integralmente as medidas de segurança para a proteção dos dados dos seus clientes.

Assim, se o tratamento de dados da empresa não estiver de acordo com a LGPD, mesmo em caso de ataque hacker ela também responderá.

Na dúvida, consulte um advogado especialista na área.

As empresas devem se atentar ao pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.Vale lembrar que a primeira parc...
04/12/2024

As empresas devem se atentar ao pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.

Vale lembrar que a primeira parcela deveria ter sido paga até o dia 29 de novembro, sem a dedução do IR e INSS.

Enquanto, a segunda parcela deve ser adimplida até o dia 20 de dezembro, com o abatimento dos impostos.

A gratificação natalina corresponde a 1/12 da remuneração de cada mês trabalhado, sendo devida a partir de 15 dias de trabalho.

Estão excluídos do pagamento os empregados dispensados por justa causa. Além disso, aqueles que tiverem mais de 15 faltas injustificadas sofrem descontos no pagamento.

Na dúvida, consulte um advogado de sua confiança.

A 3ª vara da Família e Sucessões de São Paulo limitou as visitas realizadas pela avó ao neto, para proteger a saúde psic...
28/11/2024

A 3ª vara da Família e Sucessões de São Paulo limitou as visitas realizadas pela avó ao neto, para proteger a saúde psicológica do menor.

No caso, a avó ajuizou um processo para regulamentar o seu direito de convivência com o neto, uma vez que os genitores restringiam o seu contato.

Assim, o juiz determinou que a criança passasse por um estudo psicológico, sendo constatado no laudo pericial que haveria riscos de abusos psicológicos, se não fosse respeitada a rotina familiar.

O juiz acolheu o laudo e regulamentou a visita sendo uma vez ao mês na residência dos pais ou em espaços públicos, desde que seja acompanhada por um dos genitores, permitindo a participação da avó em eventos da escolares e aniversários do neto, com a concordância dos pais.

Se você estiver passando por uma situação semelhante, consulte um advogado especialista na área para ajuda-lo.

A escala de trabalho 6x1 ainda está vigente no Brasil!Hoje, a Constituição Federal estipula que a jornada de trabalho se...
22/11/2024

A escala de trabalho 6x1 ainda está vigente no Brasil!
Hoje, a Constituição Federal estipula que a jornada de trabalho semanal do empregado pode ser de, no máximo, 44 horas, e um dia de Descanso Semanal Remunerado. Nesta escala, o empregado trabalha seis dias consecutivos para um dia destinado a descanso.

O que gerou grande debate nas redes sociais nos últimos dias foi a Proposta de Emenda Constitucional da deputada Erika Hilton, que prevê o término da escala 6x1 e a limitação da jornada semanal para 36 horas trabalhadas.

Se possui dúvidas, entre em contato com um advogado especialista na área trabalhista, para ajudá-lo.

A liquidação mais aguardada do ano está chegando! Mas, infelizmente, muitos consumidores têm experiências desagradáveis....
21/11/2024

A liquidação mais aguardada do ano está chegando!

Mas, infelizmente, muitos consumidores têm experiências desagradáveis.

Você pode se prevenir, arraste para o lado e conheça os seus direitos▶️

Microempreendedor saiba se você tem direito a se aposentar por idade ou invalidez.O Mei que está em situação regular, ou...
19/11/2024

Microempreendedor saiba se você tem direito a se aposentar por idade ou invalidez.

O Mei que está em situação regular, ou seja, sem atraso em suas contribuições previdenciárias e que cumpriu a carência pode receber uma das duas aposentadorias.

✅ Para a aposentadoria por invalidez é necessário ter ao mínimo 12 meses de contribuição e a incapacidade para o trabalho deve ser comprovada.

✅ O Mei que deseja se aposentar por idade, após a reforma da previdência, deve cumprir dois requisitos:

- Mulheres 62 anos de idade e ao menos 15 anos de contribuição;
- ⁠Homens 65 anos de idade e ao menos 20 anos de contribuição.

Consulte sempre um advogado especialista na área previdenciária para melhor orientá-lo.

Endereço

Rua Do Bosque, 1621/14º Andar/cjs 1405/1409/Barra Funda
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01136-001

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Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
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