Geofre Saraiva Advogados

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12/02/2026

COMPRA NÃO RECONHECIDA NO CARTÃO: CONHEÇA SEUS DIREITOS

Encontrou uma transação na fatura do cartão que você não fez? Você tem direitos específicos garantidos pela legislação brasileira.

O que fazer imediatamente:
1. Conteste o quanto antes - Use app do banco, central de atendimento ou formalize por escrito
2. Registre o protocolo - Anote número, data, hora e nome do atendente
3. Não pague o valor contestado - Durante a análise, você está protegido
4. Solicite documentação - Peça comprovantes da transação, horário, local e forma de autenticação

🚨 Situações que configuram fraude:
∙ Clonagem de cartão
∙ Vazamento de dados pessoais
∙ Compras após furto/roubo notif**ado
∙ Transações em locais/horários impossíveis
∙ Falhas no sistema de segurança do banco

⚠️ O que o banco NÃO pode fazer:
❌ Negar contestação sem justif**ativa técnica
❌ Cobrar valor contestado durante análise
❌ Recusar fornecimento de documentação
❌ Incluir seu nome em cadastros de inadimplentes por valor contestado
❌ Cancelar cartão sem sua autorização durante apuração

Quando buscar apoio jurídico:
∙ Banco nega contestação sem fundamento técnico
∙ Demora injustif**ada na análise (além de 15 dias)
∙ Cobrança persiste após comprovação de fraude
∙ Nome incluído indevidamente em cadastros negativos
∙ Prejuízos financeiros ou morais decorrentes da situação

📋 Documentação importante:
✅ Prints de tela da fatura
✅ Números de protocolo
✅ E-mails e mensagens trocadas com o banco
✅ Boletim de ocorrência (se houver)
✅ Comprovantes de que você estava em outro local
✅ Histórico de contestações anteriores

06/02/2026

Gestão estratégica de passivo bancário empresarial | Metodologia em 5 etapas

Passivo bancário elevado exige análise jurídica técnica, identif**ação de abusividades contratuais e estratégia defensiva fundamentada.

⚖️ METODOLOGIA DE ANÁLISE:
1️⃣ Análise dos produtos bancáriosExame detalhado de cada operação: empréstimos, financiamentos, linhas de crédito e garantias. Identif**ação da natureza jurídica e encadeamento contratual.

2️⃣ Mapeamento de ações judiciaisVerif**ação de demandas ajuizadas: execuções, cobranças, busca e apreensão. Análise de prazos e riscos processuais.

3️⃣ Identif**ação de garantias reaisAnálise de alienação fiduciária, hipoteca e outras garantias constituídas. Avaliação de regularidade e eventual excesso de garantia.

4️⃣ Auditoria jurídica contratualIdentif**ação de abusividades: juros capitalizados, tarifas irregulares, comissão de permanência indevida, cláusulas leoninas e onerosidade excessiva.

5️⃣ Estratégia processual fundamentadaDefesa técnica em processos existentes e ajuizamento de novas demandas quando identif**ado substrato jurídico consistente.

Atendemos clientes que devem a partir de R$ 500 mil reais.

Gestão adequada do passivo bancário representa economia signif**ativa, proteção patrimonial e reestruturação financeira sustentável.

Geofre Saraiva
Advogado

04/02/2026

Gestão de Passivo Bancário: a estratégia que empresários com dívidas acima de R$ 500 mil precisam conhecer

Se a sua empresa acumulou dívidas bancárias signif**ativas, você já sabe: renegociar sem estratégia pode comprometer ainda mais o seu patrimônio.

O que é Gestão de Passivo Bancário?
É uma metodologia jurídica e financeira que combina:

✅ Auditoria completa dos contratos bancários
✅ Identif**ação de cláusulas abusivas (juros, encargos, capitalização irregular)
✅ Análise técnica do spread praticado pela instituição financeira
✅ Revisão de garantias pessoais e reais
✅ Construção de plano de pagamento sustentável
✅ Proteção patrimonial preventiva

Por que isso é diferente de uma simples renegociação?
Porque não se trata de aceitar as condições do banco. Trata-se de reequilibrar a relação contratual com base em fundamentos legais sólidos: Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei da Usura, jurisprudência do STJ sobre revisão de contratos bancários e princípios contratuais do Código Civil.

Quais os riscos de não fazer isso?
Sem uma estratégia técnica, sua empresa f**a exposta a:
🔴 Execuções judiciais
🔴 Penhora de bens essenciais
🔴 Protesto indevido em cartório
🔴 Inclusão em cadastros restritivos
🔴 Pedido de falência
🔴 Responsabilização pessoal dos sócios

Quando procurar orientação jurídica especializada?
Quando o passivo bancário ultrapassar a capacidade de pagamento da empresa, quando houver garantias pessoais envolvidas, ou quando a dívida estiver comprometendo a continuidade do negócio.

A Gestão de Passivo Bancário não é mágica, é técnica, estratégia e fundamentação legal aplicada à realidade financeira da empresa.

Geofre Saraiva
Advogado

02/02/2026

Entenda como perder o seu bem no processo de revisão de juros

20/01/2026

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA BANCÁRIA: A ESTRATÉGIA EM 4 ETAPAS

Renegociar dívida bancária sem planejamento pode custar mais caro que a própria dívida. Existe um método técnico para isso — e ele passa longe do desespero.

AS 4 ETAPAS DA RENEGOCIAÇÃO ESTRATÉGICA:

1ª ETAPA: ANÁLISE DO PRODUTO BANCÁRIO Entender o que foi contratado, como a dívida evoluiu e quais encargos foram aplicados. Sem isso, você negocia no escuro.

2ª ETAPA: VERIFICAR SE EXISTE PROCESSO JUDICIAL Se já existe ação em andamento, a estratégia muda completamente. O caminho de negociação é outro.

3ª ETAPA: ANÁLISE DE ABUSIVIDADES CONTRATUAIS Identif**ar cláusulas abusivas, juros irregulares, cobranças indevidas. Mas atenção: nem sempre processar é vantajoso.

Muita gente não sabe, mas em alguns casos, processar o banco pode gerar prejuízo financeiro ainda maior por conta do risco de sucumbência (custas processuais + honorários advocatícios da parte contrária).

A análise técnica existe justamente para evitar esse erro.

4ª ETAPA: ACESSO AO BANCO POR CANAIS EXTRAOFICIAIS Com a análise da dívida em mãos, o extrato de evolução e o confronto com as regras de provisionamento do Banco Central, a negociação acontece com fundamento técnico — não com achismo.

Essa é a diferença entre aceitar qualquer proposta e negociar com base em dados reais.

Renegociação é estratégia, não desespero.

Você já renegociou alguma dívida?

Comenta aqui como foi sua experiência.

Geofre Saraiva
Advogado

19/01/2026

Título: Sua empresa trabalha para você ou para o banco?

Muitos empresários vivem no ciclo interminável de pagar juros, acreditando que a única forma de quitar uma dívida bancária é aceitando as condições impostas pelo gerente.

Mas a verdade que ninguém te conta é que juros abusivos são parte do plano deles para manter sua empresa refém. 

A Gestão de Passivo Bancário não é apenas uma “conversa” com o banco. É uma estratégia jurídica técnica para identif**ar erros, tarifas escondidas e cláusulas abusivas que podem anular partes do seu contrato.

Ao identif**ar essas falhas, mudamos o jogo: o banco deixa de ditar as regras e você passa a ter o poder de negociar descontos signif**ativos para liquidar o débito. 

O seu silêncio é o que garante o lucro do banco.

Não permita que uma renegociação mal explicada se torne uma armadilha para o futuro do seu negócio. 

Benefícios da Gestão de Passivo:
✅ Identif**ação de juros abusivos e taxas ilegais.
✅ Proteção do patrimônio da empresa e dos sócios.
✅ Renegociação estratégica focada em descontos reais.
✅ Recuperação do fôlego financeiro para voltar a crescer.

Pare de aceitar o “não” como resposta definitiva. Existe um caminho técnico e legal para reduzir seu passivo bancário.

Eu sou Geofre Saraiva, advogado.

15/01/2026

O que você precisa saber sobre MULTIPROPRIEDADE

13/01/2026

TJ-MT condena banco por falha em golpe da falsa central

Decisão recente: consumidora recebeu ligação de criminosos, realizou operações suspeitas num sábado — movimentação atípica, empréstimo e transferências imediatas.

O que o juiz decidiu:
“Constitui falha na prestação do serviço a validação de operações bancárias atípicas que destoam do perfil do consumidor, realizadas em circunstâncias suspeitas, sem medidas preventivas adequadas.”

Condenação aplicada:
→ Débito declarado inexigível
→ Devolução em dobro dos valores
→ R$ 5 mil de danos morais
→ Nome excluído dos cadastros de restrição

Por que isso importa para você:
A Súmula 479 do STJ estabelece responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fraudes praticadas por terceiros nas operações bancárias.

Elementos que caracterizam falha bancária:
• Movimentações atípicas não detectadas
• Operações fora do padrão do cliente
• Ausência de alertas preventivos

Seus direitos em casos de fraude:
✓ Questionar débitos não reconhecidos
✓ Análise do padrão de movimentação
✓ Indenização por danos materiais e morais
✓ Devolução em dobro de valores descontados

Foi vítima de fraude bancária? Procure orientação jurídica especializada para avaliar as medidas cabíveis ao seu caso.

Comenta “DIREITOS” para receber orientações complementares.

📍 Geofre Saraiva
OAB/PI 8274 | OAB/SP 487426

12/01/2026

Falso Coletivo”: O Golpe Silencioso dos Planos de Saúde que Massacra Famílias Brasileiras**

Se o seu plano de saúde “coletivo” teve reajuste de 30%, 50% ou até 70% em um ano, você pode estar sendo vítima do golpe do “falso coletivo” — e tem direito a reverter isso judicialmente.

Como funciona o golpe:

1️⃣ Operadora recusa vender plano individual
2️⃣ Oferece “coletivo empresarial” mais barato
3️⃣ Cliente cria CNPJ para aderir
4️⃣ Reajustes abusivos fogem do teto da ANS

Resultado: Famílias cancelam planos por incapacidade de pagar, mesmo após anos de contribuição.

O que diz o Judiciário:

Quando um plano “coletivo” beneficia apenas familiares sem vínculo associativo real, configura-se “falsa coletivização”

Consequência:
✅ Aplicam-se as regras da ANS para planos individuais
✅ Reajustes devem seguir o índice máximo da ANS
✅ Aumentos abusivos podem ser anulados

Decisão recente (TJSP): Desembargador afastou reajustes abusivos por representarem risco direto à saúde dos segurados.

Índices legais da ANS
📊 **2024:** 6,91%
📊 **2025:** 6,06%

Se o seu plano subiu muito acima disso, você pode estar sendo lesado.

Seus direitos:

✅ Recálculo das mensalidades pelo índice ANS
✅ Restituição de valores pagos a maior
✅ Declaração de inexigibilidade de débitos abusivos
✅ Indenização por danos morais em casos graves

Quando caracteriza “falso coletivo”:

➡️ CNPJ criado apenas para viabilizar adesão
➡️ Beneficiários são exclusivamente familiares
➡️ Reajustes por sinistralidade sem critérios transparentes

Se contratou plano coletivo através de CNPJ e sofre com reajustes abusivos, procure orientação jurídica especializada em Direito da Saúde Suplementar.

💬 Qual foi o reajuste do seu plano em 2024/2025?Comenta aqui.

📍 Geofre Saraiva
🔹 OAB/PI 8274 | OAB/SP 487426

📄 Fonte: TJSP - AI nº 2228893-12.2025.8.26.0000

DireitoDoConsumidor DireitoDaSaúde SaúdeSuplementar GeofreSaraiva AdvocaciaEspecializada

09/01/2026

Fui enganado por uma companhia aérea.

Entenda o caso

06/01/2026

3 informações sobre MULTIPROPRIEDADE

Palavras: Gramado, Recife. Maragogi, Ceará, Aquiraz, Hotel, férias, resort

Endereço

Travessa Dona Paula, 13, Higienópolis
São Paulo, SP
01239-050

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