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Varella Advogados

Escritório especializado na área cível. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - I

18/09/2023

- Perguntas e Respostas: O plano pode pagar abaixo do custo que vou pagar para o profissional?

- Assista o vídeo e descubra!

13/09/2023

- Perguntas e Respostas: O plano pode negar prótese para cirurgia?

- Assista o vídeo e descubra!

20/09/2022

Amanhã, às 18h, a nossa sócia irá participar de uma entrevista exclusiva para a Rádio Show Time. Vamos debater sobre as mudanças na ANS, direito de consumidor e muito mais. Para assistir na íntegra, acesse o site da rádio (https://www.showtimeradio.com.br).

Contamos com a sua audiência! 😉

20/09/2022

No mês em que muitos assuntos relacionados à saúde mental vêm à tona pela força do Setembro Amarelo, um tema relacionado movimentou o mundo jurídico essa semana.

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos e medidas voltadas à superação das dificuldades relativas à promoção da saúde mental concluiu suas atividades na última semana com a proposta de uma Política Antimanicomial do Poder Judiciário, em consonância com as ações de afirmação dos direitos humanos pautadas pelo CNJ.

Além do projeto de resolução, o grupo também propôs a realização de um seminário internacional sobre saúde mental em data a ser definida. O colegiado também recomendou a oferta de cursos de atualização, especialização e especialização para qualificar a prática da justiça em relação aos direitos das pessoas com transtorno mental, sofrimento psíquico ou deficiência psicossocial.

As propostas fazem parte do Relatório de Atividades do GT apresentado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ), vinculada ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).

As medidas consideram as iniciativas de responsabilidade do CNJ para a proteção e prática dos princípios de direitos humanos no Judiciário, incluindo o monitoramento das medidas de cumprimento da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Ximenes Lopes. Em 2006, a Corte sentenciou o Brasil pela primeira vez por falha no julgamento dos responsáveis pelo caso Damião Ximenes Lopes, cearense morto em 1999, com sinais de maus-tratos e tortura, três dias após dar entrada em uma unidade médica de saúde mental.

15/09/2022

Um dado alarmante. O corte de 60% de recursos do orçamento 2023 do programa Farmácia Popular, se confirmado, vai restringir o acesso da população a 13 tipos diferentes de princípios ativos de remédios usados no tratamento de diabetes, hipertensão e asma, doenças que mais acometem a população brasileira, de acordo com o Ministério da Saúde. A informação é de Telma Salles, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos). Até o acesso de fraldas geriátricas poderá ser afetado.

A verba para medicamentos gratuitos caiu de R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 805 milhões no projeto de 2023, segundo previsão enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional. O caso foi revelado pelo jornal "O Estado de São Paulo".

A PróGenéricos representa 16 empresas farmacêuticas que juntas respondem por, aproximadamente, 90% do mercado de genéricos e 50% do mercado de biossimilares no Brasil.

Após a repercussão negativa da tesourada na campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro teria pedido para equipes do governo no Ministério da Economia reverem o corte.

As informações são do jornalista Valdo Cruz, do Portal G1 e da GloboNews.

08/09/2022

Hoje o nosso post é em homenagem a uma causa extremamente pertinente para a sociedade.

O Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015 e promovida pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM).

O suicídio é uma realidade que atinge o mundo todo e gera enormes prejuízos à sociedade. De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foram registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo. Já no Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.

É nossa obrigação mudar esse cenário! Vamos juntos, contra o suicídio!

06/09/2022

O Senado aprovou o projeto de Lei que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), desde que observadas determinadas exigências.

Essa aprovação no Congresso Nacional, basicamente, garante que milhares de brasileiros que contrataram planos de saúde continuarão a ter acesso a tratamentos e medicamentos cruciais.

A decisão vem de encontro com o posicionamento que o Varella Advogados tem reforçado nos casos que patrocina!

30/08/2022

Durante a pandemia de Covid 19, vimos um maior uso da tecnologia e a medicina não ficou de fora. O mercado de inovação está sempre em movimento e, apesar da falta de regulamentação sólida e específica, as healthtechs tem atraído olhares de investidores.

Arraste para o lado e saiba mais sobre as healthtechs.

26/08/2022

Hoje, 26 de Agosto, celebramos o Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, e a data representa um marco para a democracia que conhecemos.

Sua história tem origem na França. O primeiro documento com esse caráter foi aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte da França Revolucionária em 1789, com fundamentos de direito, liberdade e igualdade. Essa declaração, consequentemente, serviu de inspiração para tantas outras que surgiram ao longo dos anos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada pela ONU em 1948.

Vale ressaltar que os direitos do homem e do cidadão são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todo mundo.
Por isso, o Varella Advogados, por meio de suas profissionais, destaca a importância de sua comemoração!

23/08/2022

No dia 23 de agosto é celebrado o combate à injustiça, e uma boa prática para honrar esse dia é rever as próprias atitudes e encarar os desafios que implicam em mudá-las.

As injustiças acontecem todos os dias e cabe a nós lutar contra elas da melhor forma que pudermos.

Nós, do Varella Advogados, sempre batalharemos contra as injustiças. Faça a sua parte também!

23/08/2022

No dia 23 de Agosto é celebrado o combate à injustiça, e uma boa prática para honrar esse dia é rever as próprias atitudes e encarar os desafios que implicam em mudá-las.

As injustiças acontecem todos os dias, e cabe a nós lutar contra elas da melhor forma que pudermos.

Nós, do Varella Advogados, sempre iremos juntos por essa batalha. Faça a sua parte também!

23/08/2022

No dia de hoje, 23 de agosto, é celebrado o combate à injustiça!

As injustiças acontecem todos os dias e cabe a nós lutar contra elas da forma que pudermos.
E nós, do Varella Advogados, sempre estaremos no combate por um mundo mais justo.

Faça a sua parte também!

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