Iva Maria Advogada

28/09/2023

Reta final ... vamos mostrar que nossas crianças e adolescentes importam sim... dia 01 outubro VOTE 1660 IVA NETE MARIA

21/12/2017

13/12/2017

Um grande passo

💻🚺 MISOGINIA: CASO DE POLÍCIA 🚺💻

O Projeto de Lei (PL) n. 4.614/2016, que reforça a repressão a crimes de ódio contra mulheres na internet, foi aprovado na Câmara dos Deputados dia 7/12. O PL concede à Polícia Federal - PF a atribuição de investigar crimes praticados on-line que difundam conteúdo discriminatório ou que propaguem ódio às mulheres.

A justificativa para o PL, que altera a Lei n. 10.446/2002, é que, assim como sequestro, violação de direitos humanos, formação de cartel e outros crimes, a violência de gênero na internet tem repercussão interestadual e internacional e exige repressão uniforme – e, por isso, é fundamental o trabalho da Polícia Federal. O texto segue para votação no Senado Federal e depois para a sanção presidencial.

📖 Leia a íntegra do PL n. 4614/2016: http://bit.ly/PL4614

Descrição da imagem : Mãos femininas digitando em um computador portátil. Na tela do computador, a imagem de uma boca masculina gritando, como que para fora da tela. Texto: CASO DE POLÍCIA FEDERAL. Projeto de lei que repassa à PF a investigação de crimes de ódio cometidos contra as mulheres na internet é aprovado na Câmara. Texto segue para votação no Senado. CNJ

08/12/2017

Eduardo Juan Couture Etcheverry (Montevideu, 1904 - 1956 foi um consagrado e reconhecido jurista, não só no Uruguai; seu país natal, como em todo o mundo, contribuidor de uma teoria sobre o Direito de ação, tema do Direito Processual Civil

07/12/2017

Tributo municipal ITBI, Imposto sobre transmissão de bem intervivos de forma onerosa,

06/12/2017

Cobrança indevida na base de cálculo do ICMS

06/12/2017

Ainda da tempo de restituir valores pagos indevidamente
na sua conta de energia elétrica residencia e comercial

06/12/2017

www.ivamaria.adv.br

06/12/2017

06/12/2017

A mediação e a conciliação são métodos alternativos de resolução de conflitos. O objetivo é prestar auxílio a qualquer cidadão na tentativa de solução de um problema, sem a necessidade de uma decisão judicial.