Lia e Barbosa Sociedade de Advogados - Marcas e Patentes

Lia e Barbosa Sociedade de Advogados - Marcas e Patentes Lia e Barbosa Sociedade de Advogados. Especializado em Propriedade Intelectual. Brasil e Exterior. Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Dir. de autor

O escritório Lia e Barbosa é especializado em direito empresarial com ênfase na proteção e defesa dos direitos relacionados à propriedade intelectual: marcas, patentes, direito autoral, transferência de tecnologia, know-how, desenho industrial, segredos de negócio, acordos de confidencialidade, contratos, programas de computador, inovação, nomes de domínio, nomes empresariais e questões relativas

à Internet e novas tecnologias. The law office Lia e Barbosa is specialized in intellectual property matters in Brazil, working with trademarks, patents, copyrights, technology transfer, know-how, industrial designs, trade secrets, confidentiality agreements, contracts, software, domain names, company names and Internet issues and new technologies. Composto por profissionais com larga experiência na atuação preventiva, consultiva, administrativa e contenciosa para clientes nacionais e internacionais, busca, como principal diferencial, oferecer uma assessoria personalizada que privilegia a rápida solução dos interesses e conflitos com foco na advocacia de negócios, sempre considerando o binômio qualidade/investimento. We have an extensive experience in the administrative and judicial / litigation sphere for national and international clients. Our aim is to offer a personalized service that focuses on the quick resolution of conflicts and interests. Seus sócios são integrantes ativos das principais associações dedicadas ao estudo dos temas relativos a sua área de atuação, proporcionando, assim, informação e conhecimento de ponta nesse segmento em constante transformação. Além disso, o escritório conta com uma estrutura que congrega experientes advogados, engenheiros, economistas, administradores, designers, peritos, pareceristas e professores. Our partners are members of the leading associations dedicated to the study of IP, therefore providing information and knowledge in this field that is always in transformation. In addition, the office has a structure of correspondents that brings together experienced attorneys, engineers, economists, administrators, designers, experts and teachers.

Proteção Internacional: Se você exporta, pensa em exportar produtos ou serviços para outros países, sua proteção de marc...
21/05/2026

Proteção Internacional: Se você exporta, pensa em exportar produtos ou serviços para outros países, sua proteção de marca precisa atravessar fronteiras.

A marca registrada no Brasil protege você apenas em território nacional. Para garantir exclusividade no exterior, você precisa de proteção em cada território ou bloco, seja diretamente ou através de tratados dos quais o Brasil faz parte.

Se o seu negócio é global, sua segurança jurídica também deve ser. Vamos internacionalizar sua marca?

30 anos da Lei da Propriedade Industrial no Brasil.A Lei nº 9.279/96 transformou o sistema brasileiro de proteção à prop...
19/05/2026

30 anos da Lei da Propriedade Industrial no Brasil.

A Lei nº 9.279/96 transformou o sistema brasileiro de proteção à propriedade industrial, consolidando direitos relacionados a marcas, patentes, desenhos industriais e repressão à concorrência desleal.

Ao longo dessas três décadas, a inovação, a tecnologia e a criatividade passaram a ocupar posição estratégica no desenvolvimento econômico e empresarial do país.

Mais do que um instrumento jurídico, a propriedade intelectual tornou-se elemento essencial para a valorização de ativos, proteção de investimentos e fortalecimento da competitividade no mercado.

Celebrar os 30 anos da LPI é reconhecer a importância da inovação protegida como motor do crescimento e da segurança jurídica.

Lia e Barbosa Sociedade de Advogados
Conhecimento jurídico. Soluções reais. Resultados que protegem.

Direitos de Propriedade Intelectual podem servir como garantia de operações de crédito.Assim como imóveis, veículos ou o...
14/05/2026

Direitos de Propriedade Intelectual podem servir como garantia de operações de crédito.

Assim como imóveis, veículos ou outros bens podem ser oferecidos como garantia em operações financeiras, ativos de propriedade intelectual também podem ter esse papel. Isso inclui marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais, desde que possuam valor econômico comprovado.

Na prática, uma empresa que possui uma marca consolidada ou uma patente promissora pode utilizar esse ativo para obter crédito, atrair investimentos ou negociar melhores condições de financiamento.

Atualmente, está em andamento uma consulta pública para levantamento de casos de sucesso sobre o uso da propriedade intelectual como garantia, estudo que deverá ser publicado em breve pelo Governo Federal.

Uma iniciativa importante para aproximar inovação, crédito e desenvolvimento econômico no Brasil.

Fonte: https://abpi.org.br/newsletter/pesquisa-nacional-sobre-ativos-de-pi-como-garantia-de-credito/

Patentes Verdes em Alta: inovação sustentável ganha prioridade no Brasil!Você sabia que, no Brasil, invenções com impact...
12/05/2026

Patentes Verdes em Alta: inovação sustentável ganha prioridade no Brasil!

Você sabia que, no Brasil, invenções com impacto positivo ao meio ambiente podem ter o exame de patente acelerado?

Trata-se das chamadas Patentes Verdes, modalidade que permite a tramitação prioritária de pedidos relacionados a tecnologias sustentáveis, incentivando soluções inovadoras voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento responsável.

E os números mostram esse avanço: recentemente, o INPI apontou um crescimento de 23% entre 2024 e 2026 nos pedidos enquadrados nessa categoria.

Esse aumento revela um cenário promissor: cada vez mais empresas, pesquisadores e inventores estão desenvolvendo tecnologias capazes de unir inovação, competitividade e sustentabilidade.

https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/prioritarios-de-patentes-verdes-crescem-23-entre-2024-e-2026

Você enxerga sua marca como um custo ou como um ativo financeiro?Uma marca registrada pode ser avaliada contabilmente, v...
08/05/2026

Você enxerga sua marca como um custo ou como um ativo financeiro?

Uma marca registrada pode ser avaliada contabilmente, vendida, licenciada ou até usada como garantia em operações financeiras.

Em muitos casos, a marca vale mais do que toda a estrutura física da empresa.

Ao registrar, você não está apenas "evitando problemas", está construindo patrimônio real para o seu futuro.

Fale hoje mesmo com nossa equipe!

Muitas pessoas confundem Razão Social com Marca Registrada. E isso pode gerar grandes problemas no futuro.A Razão Social...
05/05/2026

Muitas pessoas confundem Razão Social com Marca Registrada. E isso pode gerar grandes problemas no futuro.

A Razão Social é o nome jurídico da empresa, aquele que consta na Junta Comercial e nos documentos fiscais. Ela serve para identificar o negócio perante órgãos públicos e relações empresariais.

A verdadeira proteção vem com o registro da marca no INPI.

É esse registro que pode assegurar o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, dentro do seu segmento, além de permitir impedir terceiros de utilizarem nomes iguais ou semelhantes indevidamente.

Não deixe um dos maiores patrimônios do seu negócio vulnerável. Sua marca vale reputação, credibilidade e oportunidades.

E aí? você já registrou sua marca ou ainda possui apenas a Razão Social do CNPJ?

Muita calma antes de colocar o símbolo ® no seu logotipo!Utilizar o símbolo de Marca Registrada sem possuir o certificad...
29/04/2026

Muita calma antes de colocar o símbolo ® no seu logotipo!

Utilizar o símbolo de Marca Registrada sem possuir o certificado definitivo expedido pelo INPI pode ser considerado publicidade enganosa e gerar sanções administrativas. Enquanto o seu processo está em análise, a marca ainda não é tecnicamente "registrada".

Quer saber mais? Fale hoje mesmo com nossos especialistas!

No dia 26 de abril, celebramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual — e, em 2026, o destaque está na conexão entre P...
26/04/2026

No dia 26 de abril, celebramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual — e, em 2026, o destaque está na conexão entre PI e Esportes, sob o lema “Em suas marcas, preparar, inovar”.

Por trás de cada grande conquista no esporte, existe também inovação: marcas que constroem identidade, patentes que impulsionam novas tecnologias e designs que transformam desempenho, experiência e criatividade dentro e fora das arenas.

A propriedade intelectual move ideias que inspiram atletas, empresas, inventores e fãs. Porque inovar também faz parte do jogo.

Hoje celebramos o Dia Mundial do Livro, uma data que nos lembra da força das ideias, das histórias e do conhecimento.Cad...
23/04/2026

Hoje celebramos o Dia Mundial do Livro, uma data que nos lembra da força das ideias, das histórias e do conhecimento.

Cada livro carrega criatividade, autoria e valor intelectual — e por isso, também merece proteção.

Aqui, no Lia e Barbosa, valorizamos a criação em todas as suas formas e reforçamos a importância de reconhecer, proteger e respeitar quem transforma conhecimento em legado.

E você, qual é o seu livro favorito? Conte para a gente nos comentários.

A voz constitui atributo essencial da personalidade, por representar elemento único de identificação do indivíduo, com i...
16/04/2026

A voz constitui atributo essencial da personalidade, por representar elemento único de identificação do indivíduo, com inequívoca projeção social e valor jurídico próprio. Sua proteção decorre diretamente dos princípios da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade da imagem, da honra e da intimidade, assegurando ao titular o controle sobre sua utilização.

No ordenamento jurídico brasileiro, o uso da voz depende, em regra, de consentimento prévio e expresso, sobretudo quando houver finalidade econômica ou risco de prejuízo à reputação. A utilização indevida, seja por reprodução, imitação ou manipulação tecnológica, pode ensejar responsabilização civil, com reparação por danos materiais e morais.

Com o avanço das tecnologias de inteligência artificial, intensificam-se os desafios relacionados à proteção da voz, especialmente diante da possibilidade de criação de conteúdos sintéticos altamente realistas. Nesse contexto, o uso de vozes geradas por IA idênticas às de indivíduos conhecidos, com fins lucrativos e sem autorização, pode configurar apropriação indevida, sujeitando os responsáveis a medidas judiciais.

No plano legislativo, o Congresso Nacional tem debatido a criação de normas específicas para disciplinar o uso de vozes por IA, incluindo a exigência de licenciamento prévio, a vedação à cessão definitiva desse direito e a garantia de remuneração proporcional a cada utilização. Tais iniciativas buscam equilibrar inovação tecnológica e proteção dos direitos personalíssimos.

Ademais, à semelhança do que ocorre com o direito de imagem, a legislação brasileira admite que familiares atuem na defesa da voz e da imagem de artistas mesmo após sua morte, reforçando o caráter contínuo e tutelável desses direitos.

Nesse cenário, a principal preocupação dos artistas não reside na supressão da tecnologia, mas na sua regulamentação ética, com a asseguração de remuneração justa e respeito à autoria. A inteligência artificial, portanto, deve ser compreendida como ferramenta complementar à atividade criativa, e não como substituta da expressão humana.

O cenário de patentes no Brasil está evoluindo — e isso impacta diretamente empresas, pesquisadores e inovadores.O INPI ...
14/04/2026

O cenário de patentes no Brasil está evoluindo — e isso impacta diretamente empresas, pesquisadores e inovadores.

O INPI apresentou a revisão das diretrizes para análise de patentes de novos usos de produtos já conhecidos, trazendo mais clareza e segurança jurídica para quem investe em inovação.

Na prática, isso significa:
- Critérios mais bem definidos;
- Maior previsibilidade nos pedidos;
- Mais transparência no processo de análise.

Essa atualização reforça o compromisso com um ambiente mais moderno, alinhado às demandas do mercado e ao avanço tecnológico.

Se sua empresa trabalha com inovação, entender essas mudanças pode ser decisivo para proteger seus direitos e garantir vantagem competitiva.

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