23/08/2023
REGISTRO DE MARCA E SUA IMPORTÂNCIA PARA PROTEÇÃO DO SEU NEGÓCIO.
A Marca é a representação simbólica de uma entidade, empresa, pessoa ou serviço, qualquer que ela seja, algo que permite identificá-la de um modo imediato como, por exemplo, um sinal que representa um serviço como Uber, um produto como Coca-Cola, ou até mesmo um nome artístico. Na teoria da comunicação, pode ser um signo, um símbolo ou um ícone. Uma simples palavra pode referir uma marca
A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa ou pessoa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.
Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente contra possíveis copiadores, da concorrência e de ganhar espaço no mercado. Para isso, a empresa ou pessoa física deve procurar um profissional especialista para auxiliá-lo junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países, pois o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP) em seu ramo de atividade econômica. Caso o produto ou o serviço inovador seja um sucesso, o empreendedor terá assegurado legalmente o direito de explorar e usufruir os benefícios gerados por sua invenção.
Apesar dos custos envolvidos, o empreendedor deve entender que o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação vai se refletir no futuro fluxo de caixa da empresa.
Lima, Alves & Rodrigues Advogados
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