21/03/2026
A reflexão proposta pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial reforça a centralidade da igualdade e da dignidade da pessoa humana como fundamentos assegurados pela Constituição Federal.
O racismo é expressamente vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro e constitui violação grave aos direitos fundamentais.
A proteção contra qualquer forma de discriminação é uma garantia jurídica que sustenta a legitimidade das instituições e a confiança nas relações.
Reafirmar esses direitos é reconhecer que a igualdade não é concessão, mas princípio estruturante do Estado de Direito.
