Paolino, Hoffmann & Daré Advogados

Diante desse cenário, o papel do advogado criminal ganhou novo contorno.

Nossa atuação preventiva visa evitar o cometimento de infrações penais por meio de diversas ferramentas, tais como: orientação para tomada de decisões, elaboração de pareceres, sugestão de rotinas, procedimentos e processos, aconselhamento legal, sinalização de cuidados e zelos.

Atuação Defensiva

Nós do PAOLINO, HOFFMANN & DARÉ ADVOGADOS atuamos na defesa de casos concretos, a favor da vítima ou em defesa do acusado, em todas as esferas, instâncias e tribunais do país e em diversas áreas, destacando-se entre elas:· Crimes contra a pessoa, Crimes concorrenciais, Crimes contra a administração pública e administração da justiça, Crimes contra a honra, Crimes contra a Propriedade Imaterial, Crimes contra a Ordem Tributária, Crimes contra a ordem econômica, Crimes contra o sistema financeiro nacional e crimes cambiais, Crimes ambientais, Crimes contra o consumidor, a economia popular, a ordem econômica, as relações de consumo, Crime falimentar, entre outras.

Amparo à vítima

Outra relevante atividade desenvolvida pelo escritório PAOLINO, HOFFMANN & DARÉ ADVOGADOS é a prestação de serviços à vítima de crime. A atuação se dá, em regra, por meio do acompanhamento das investigações e no auxílio ao Ministério Público como assistente de acusação, nas hipóteses de ação pública e através do ajuizamento de ações penais privadas, quando cabível.

A tarefa atende ao interesse da vítima em ver uma resposta satisfatória das instituições públicas competentes perante a pessoa que, de alguma forma, a prejudicou.

Quando for o caso, orientamos a vítima na busca pela justa reparação no campo civil, a qual também ingressamos com a devida ação judicial.

- DIREITO DO TRABALHO

Advocacia para o empregado

Aci­dente do trabalho

Ações ind­eniza­tórias decor­rentes de aci­dente do tra­balho e doenças ocupacionais

Questões rela­cionadas à admis­são e demis­são do empregado

Aviso prévio proporcional

Cál­culo do valor cor­reto da rescisão e seguro desemprego

C**A

Con­tratação de estrangeiro

Coop­er­a­ti­vas

Desvio de função

Dobras e horas-​extras ilegais

Empre­gado doméstico

Equiparação e Reen­quadra­mento salarial

Férias, Décimo-​Terceiro Salário e aviso prévio

Fundo de Garan­tia por Tempo de Serviço (FGTS)

Ind­eniza­ção por assé­dio moral e sexual

Adi­cional Insalu­bri­dade e periculosidade

Irreg­u­lar­i­dades em con­trato de trabalho

Demis­são por Justa causa

Licença mater­nidade e paternidade

Multa por atraso de pagamento

Recla­mações tra­bal­his­tas em geral

Rein­te­gração do empregado

Repouso sem­anal remunerado

Rescisão

Tra­balho temporário

Tra­balho noturno (adi­cionais noturnos)

Vale trans­porte

Advocacia para o empregador

Con­tencioso Judi­cial Trabalhista

Arbi­tragem, con­cil­i­ação e Mediação

Aspec­tos tra­bal­his­tas decor­rentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, trans­mis­sões de estabelecimento e out­ras for­mas de reorganização empresarial

Audi­to­rias jurídico-​laborais e procedimentais

Con­tratação cole­tiva e gestão de con­fli­tos coletivos

Cri­ação de estru­turas de representação cole­tiva dos tra­bal­hadores, incluindo con­sel­hos de empresa e comis­sões de trabalhadores

Definição de planos de remu­ner­ação e benefícios

Demis­sões indi­vid­u­ais e cole­ti­vas, incluindo lay-​off e extinção de pos­tos de trabalho

Dire­ito da imi­gração, incluindo contratação e desta­ca­mento de trabalhadores estrangeiros não comunitários e proces­sos de pedido de vis­tos de tra­balho e outros

Elab­o­ração de con­tratos com vista ao recru­ta­mento de pessoal

Equiparação salar­ial e Par­a­digma Trabalhista

Horas extras

Orga­ni­za­ção do tempo de tra­balho, regimes de adapt­abil­i­dade, ban­cos de horas e afins

Pro­ced­i­men­tos disciplinares

Segu­rança social, incluindo regimes de ante­ci­pação de reforma e de pré-​reforma

Trans­fer­ên­cias tem­porárias e definitivas, indi­vid­u­ais e cole­ti­vas, de locais de trabalho

- DIREITO MÉDICO

Consultoria Jurídica

Realizamos a consultoria jurídica de acordo com a necessidade de cada cliente, bem como com cada especialização.

Ética nos procedimentos

Sigilo das informações

Ética na publicidade em mídias sociais e eletrônicas

Elaboração e análise dos termos de consentimento, contratos e documentos necessários

Administrativo

Defesa e acompanhamento de processos administrativos em trâmite perante as entidades de classe.

Contencioso

Atuação em processos judiciais nas áreas cível, consumidor e trabalhista, que guardem relação com as áreas hospitalares, médicas ou da saúde.

Além disso, em caso de ser instaurado Inquérito Policial em face do profissional, realizamos todo o acompanhamento de referido procedimento, bem como do processo penal que vier a ser instaurado.

Tributário

Orientação quanto a cobrança de auto de infração relacionada à TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimento).

Orientação sobre a Taxa de Resíduos Sólidos

Parcelamento de anuidades, dívidas e ISS.

Execuções Fiscais.

- DIREITO DO CONSUMIDOR

Estudo aprofundado sobre os julgados ao caso concreto do cliente antes de instruí-lo com a propositura de uma ação judicial

Assessoria jurídica extrajudicial, para tentativa amigável de solução do conflito, junto à diretoria da Empresa, bem como junto ao departamento jurídico da mesma

Elaboração de comunicados extrajudiciais requerendo a resolução amigável do problema

Ingresso com a efetiva Ação Judicial para reparação dos danos (morais e materiais) sofridos pelo consumidor

- DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÃO

Pensão alimentícia

Guarda e regulamentação de visitas

Alteração de regime de bens

Pacto antenupcial

Contrato de união estável

Investigação de paternidade

Inventário

Testamento

Revisão de pensão

Reconhecimento de união estável

Adoção

Separação judicial

Separação consensual

Divórcio (judicial e extrajudicial)

- DIREITO CONTRATUAL

Contratos de distribuição, agência e representação comercial

Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis

Contratos de prestação de serviços

Contratos de fornecimento de bens

Contratos de distribuição e representação comercial

Contratos com garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras)