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Arthur Rollo

Escritório de advocacia com sede em São Paulo, especializado em direito eleitoral, direito adminis

21/03/2026

A situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (sem partido), hospitalizado e com a saúde fragilizada, ao meu ver, pode se encaixar na concessão de prisão domiciliar, desde que com as cautelares bem definidas e, principalmente, obedecidas pelo acautelado.

Minha análise foi publicada em reportagem da revista IstoÉ e também está disponível na íntegra no link https://istoe.com.br/advogados-defendem-prisao-domiciliar-bolsonaro

17/03/2026

Síndicos podem ser responsabilizados por acidentes dentro dos condomínios que administram. Em São Paulo-SP, por exemplo, um subsíndico foi indiciado por homicídio culposo após a morte de uma criança que era moradora do prédio. A família da menina pede, agora, a responsabilização de outros funcionários do condomínio pelo caso.

Falei sobre o assunto em entrevista ao SBT Brasil. A reportagem na íntegra também está disponível para acesso no link https://youtu.be/sDI01a5m328?si=2-jSgMaQPBzHLBAP

22/02/2026

“Olê, olê, olê, olá / Lula, Lula” — o grito historicamente usado por eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao longo dos últimos anos, foi parar no refrão do samba-enredo da Acadêmicos de Niterói - escola que abriu o desfile do grupo especial do Rio de Janeiro, no domingo (15/02), com uma homenagem ao petista.

A música também citou o número do PT na urna (13), ao falar que, Lula levou “13 noites e 13 dias para migrar com sua mãe de Pernambuco a São Paulo, quando criança”.

Estes só são alguns dos elementos que, ao meu ver, podem, sim, configurar propaganda eleitoral antecipada, uma vez que o petista tem declarado que vai disputar a reeleição presidencial neste ano.

Para saber mais, assista ao vídeo deste post, ou acesse, na íntegra, a entrevista que concedi sobre o tema, ao Meio-Dia em Brasília, programa de O Antagonista e que também é exibido na TV BM&C News.

O conteúdo na íntegra está disponível no link https://youtu.be/bBVFVy3S8hY?si=-tOzFNYB_7un29cP

21/02/2026

No meu entendimento, o pior de tudo no desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é o fato de o desfile ter sido levado para a Marques de Sapucaí em pleno ano eleitoral - quando é vetada campanha antecipada e o uso da máquina para agente público e mandatário se promoverem.

Este é só um dos elementos que me chamou bastante a atenção neste enredo, como o uso de dinheiro público proveniente da União no desfile; o petista comparecer ao evento; e o sem-número de vezes em que adversários históricos de Lula foram ridicularizados na avenida do samba.

Minha análise na íntegra sobre este assinto está disponível no link https://youtu.be/bBVFVy3S8hY?si=-tOzFNYB_7un29cP

21/02/2026

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em enquadrar o “caixa 2” tanto como crime eleitoral quanto como ato de improbidade administrativa representa um marco no enfrentamento de condutas que atentam contra a transparência e a moralidade no processo político brasileiro.

Este foi o tema abordado pelo programa Meio-Dia em Brasília, do qual participei na condição de especialista.

Para saber mais sobre o assunto, clica no vídeo deste post, ou acesse a entrevista na íntegra no link https://youtu.be/bBVFVy3S8hY?si=-tOzFNYB_7un29cP

21/02/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que agentes públicos podem ser responsabilizados simultaneamente pelo crime eleitoral de “caixa dois” e por ato de improbidade administrativa em razão da mesma conduta.

Em seu voto, o relator do tema, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a Constituição Federal estabelece que a responsabilização por improbidade administrativa não inviabiliza a instauração da ação penal, se cabível, consagrando a independência entre as instâncias Civil, Penal e Administrativa.

Falei sobre o assunto em entrevista ao portal O Antagonista e à TV BM&C News. Minha participação na íntegra no programa Meio-Dia em Brasília também está disponível no link https://youtu.be/bBVFVy3S8hY?si=-tOzFNYB_7un29cP

21/02/2026

Em entrevista ao portal O Antagonista e à TV BM&C News, falei sobre a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quebro face ao “caixa 2”.

Aos jornalistas Wilson Lima, Rodolfo Borges e José Inácio Pilar, expliquei que, a Alta Corte decidiu que o “caixa 2” pode ser enquadrado como crime eleitoral e como ato de improbidade administrativa, o que permite a responsabilização na Justiça Eleitoral e na Justiça comum.

Para assistir minha participação na íntegra no programa Meio-Dia em Brasília, é só acessar o link https://youtu.be/bBVFVy3S8hY?si=-tOzFNYB_7un29cP

19/02/2026

Lula cometeu crime eleitoral, ao comparecer no desfile da Acadêmicos de Niterói? Veja a explicação no vídeo.

19/02/2026

Entenda porque também houve a realização de propaganda eleitoral antecipada negativa no desfile da Acadêmicos de Niterói.

19/02/2026

Entenda porque, no desfile da Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, também ficou configurada a propaganda eleitoral antecipada negativa.

19/02/2026

O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Rio de Janeiro, ainda está dando o que falar.

Há fortes indícios de que a homenagem, que atravessou a Marquês de Sapucaí e foi televisionada para o Brasil e para o mundo, em tempo real, vá dor de cabeça para o petista no âmbito do Direito Eleitoral, uma vez que estamos em 2026 - ano em que Lula pode concorrer à reeleição ao Palácio do Planalto.

Uso de símbolos de campanha no desfile e até de jingle no samba-enredo podem configurar propaganda antecipada. Ouros detalhes também podem ser alvos de questionamentos por parte da Justiça Eleitoral, como a crítica feita a adversários políticos do presidente e o uso de dinheiro público, dos cofres da União, no custeio da “festa”.

Para saber mais, arrasta para o lado, ou confira na íntegra a reportagem do jornalista Leonardo Rodrigues, acessando o link https://istoe.com.br/desfile-lula-propaganda-eleitoral-antecipada-entenda

17/02/2026

Entrevista conferida ao Antagonista na semana passada sobre a homenagem ao Lula pela Acadêmicos de Niterói. A versão completa você encontra no link https://dai.ly/x9zchfw

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