Emeth Compliance e Controles

12/12/2023

Lançamento 🚀 Institucional do Programa de Privacidade LGPD na DAUS Indústria de Alimentos - soluções UHT . Aqui de tarde na fábrica em Ouroana - Rio Verde GO; de manhã pessoal administrativo no escritório!

05/07/2023

Nós da EMETH somos especialistas em criar / aprimorar regras e campanhas. Podemos dar toda orientação quanto ao que seria legal/ideal para o Canal (formas de disponibilizar, o que pode, o que não pode, etc.).
Fazemos capacitação completa sobre os temas Assédio Moral, Assédio Sexual e demais Violências no Ambiente de Trabalho. Capacitação com todos os requisitos exigidos pelo Ministério do Trabalho e NR 01. Certificados para a empresa e para cada um dos empregados participantes.

27/06/2023

ESSE CENÁRIO NO BRASIL É
GRAVE E PRECISA URGENTEMENTE MUDAR ‼️🚨
Nós da EMETH somos comprometidos com a transformação cultural e perseguição da integridade.
Nossa ideia central é: Conscientizar para Crescer.
Não dê desculpas, dê exemplos!

22/06/2023

Controle externo e a utilidade prática de se denunciar uma licitação direcionada e/ou contaminada de ilegalidades no procedimento.
A tônica é não se conformar com a execução de um contrato pelo concorrente por 4 ou 5 anos (deixando aquele mercado fechado), mas sim reclamar e evidenciar as irregularidades/ilegalidades havidas, porque dentro da incumbência do controle externo os Tribunais do Poder Legislativo também podem ter atuação repressiva, ao cabo (na prática como aconteceu no caso concreto do TCU) mandando realizar imediatamente nova licitação para o objeto, assim abreviando o encerramento do contrato administrativo do concorrente que venceu injustamente a licitação.

27/02/2023

Está valendo o regulamento que permite a ANPD aplicar sanções administrativas (ANPD Resolução n. 4, de 24/2/2023). 🚀💣

Com a publicação (D.O.U.) de hoje, então a ANPD municia-se de todo o ferramental jurídico-administrativo para atuar plenamente contra infratores à LGPD. ⚙️🔓

Eis que o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas (ANPD Resolução n. 4, de 24/2/2023), em conjunto com o Regimento Interno (ANPD Resolução n. 1, de 28/10/2021), formam o arcabouço infralegal completo para o poder sancionatório, para além do fiscalizatório e normativo que já vem exercendo a autarquia no campo da privacidade de dados pessoais. 🔐🔒

15/08/2022

A lei vai pegar? Já pegou?

Passados quatro anos de sua promulgação e 1 ano, 10 meses e 28 dias de sua entrada em vigor, pode-se afirmar que a LGPD não é sigla desconhecida no mundo empresarial, em especial para aqueles colaboradores com atividades administrativas e não essencialmente fabril.

Para aqueles que ainda acreditam que a LGPD “não vai pegar”, veja no Portal de Violações da ANPPD as diversas sanções / condenações já aplicadas e por diferentes órgãos emissores, ou seja, a lei já pegou. As p***s vão de multas pecuniárias, passando por obrigações de fazer ou de não fazer, até indenizações por danos inclusive morais.

Quer conhecer mais o assunto sem compromisso, tem alguma dúvida, comentário ou quer compartilhar a sua experiência nesse tema? Escreva para o Dr. Theo Esquerdo no Instagram

Um pouco mais sobre o advogado e sócio EMETH pode ser conhecido no Linkedin:
https://www.linkedin.com/in/theo-esquerdo-conscientize-se/

A EMETH é comprometida com as pautas atinentes a Compliance de Integridade e de Privacidade.

Nossa ideia central é: Conscientizar para Crescer. Não dê desculpas, dê exemplos!

Informações por e-mail: [email protected]; ou [email protected]

10/08/2022

No último sábado realizamos o lançamento institucional do Programa de Privacidade (LGPD) na BBC Indústria química.
A implantação é ap***s o início de um necessário aculturamento, porque ao longo de uma jornada de proteção de dados espera-se um padrão integrado de conhecimento, crença e comportamentos humanos dentro de uma organização.

Fique claro a Lei Geral de Proteção de Dados não visa banir o acesso à informação, mas sim dar limites para a utilização dos dados de pessoas naturais, com transparência, preservando o bem estar social e mantendo a segurança jurídica nos negócios.

No Instagram somos

06/04/2022

A Comissão de Educação do Senado recém aprovou o PL 3.465/2019, que inclui no currículo da Educação Básica o ensino obrigatório de temas de cidadania e combate à corrupção.

A iniciativa, caso aprovada, poderá contribuir de forma relevante para a consolidação da cultura de integridade em nossa sociedade e, posteriormente, nas organizações, quando do ingresso desses alunos na vida profissional.

Vale destacar que quando levamos esse tipo de conteúdo a crianças e adolescentes, também podemos influenciar positivamente suas respectivas famílias, potencializando os resultados.

Que a tramitação do projeto de lei mereça toda a atenção e senso de urgência que o tema requer.

16/09/2021

ANPD: direto e reto!

31/05/2021

Foi sancionada na última sexta feira a Lei nº 14.155/21, que torna mais grave os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de modo eletrônico ou via internet, bem como define a competência em modalidades de estelionato.

O agravamento das p***s dos crimes cibernéticos configurados no tipo penal corrobora e enrijece uma maior contemplação à proteção dos dados pessoais no território brasileiro.
(Créditos do texto da foto: Migalhas)

31/05/2021

➡ CARTEL EM LICITAÇÕES
SINAIS DE ALERTA 🚨
Na última quarta feira o CADE publicou o checklist “Cartel em licitações: sinais de alerta”. O documento é fruto da parceria entre a autarquia e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no âmbito do projeto de revisão concorrencial do regime de compras públicas no Brasil.
Cartéis em licitações são acordos entre concorrentes para fixar preços, combinar o resultado, dividir mercados e fraudar o caráter competitivo de compras públicas. Quando isso ocorre, o Estado paga mais caro pelos produtos e serviços que adquire, desperdiçando o dinheiro do contribuinte.
Os sinais de alerta indicados podem indicar que as empresas participantes estão agindo de maneira coordenada.
Todos nós podemos colaborar e combater!
Fique atento, especialmente em mercados com poucos fornecedores.

Fair play é o nosso negócio. Propagar a atitude compliant é a nossa missão!

20/04/2021