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“𝑶 𝒄𝒂́𝒓𝒄𝒆𝒓𝒆 𝒃𝒓𝒂𝒔𝒊𝒍𝒆𝒊𝒓𝒐 𝒔𝒆𝒈𝒖𝒆 𝒔𝒆𝒏𝒅𝒐, 𝒏𝒂 𝒑𝒓𝒂́𝒕𝒊𝒄𝒂, 𝒖𝒎 𝒆𝒔𝒑𝒂𝒄̧𝒐 𝒅𝒆 𝒑𝒖𝒏𝒊𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒂𝒍𝒆́𝒎 𝒅𝒂 𝒑𝒆𝒏𝒂”O diagnóstico mais recente do Con...
25/08/2026

“𝑶 𝒄𝒂́𝒓𝒄𝒆𝒓𝒆 𝒃𝒓𝒂𝒔𝒊𝒍𝒆𝒊𝒓𝒐 𝒔𝒆𝒈𝒖𝒆 𝒔𝒆𝒏𝒅𝒐, 𝒏𝒂 𝒑𝒓𝒂́𝒕𝒊𝒄𝒂, 𝒖𝒎 𝒆𝒔𝒑𝒂𝒄̧𝒐 𝒅𝒆 𝒑𝒖𝒏𝒊𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒂𝒍𝒆́𝒎 𝒅𝒂 𝒑𝒆𝒏𝒂”

O diagnóstico mais recente do Conselho Nacional de Justiça sobre o sistema prisional brasileiro expõe uma realidade que vai muito além da superlotação. Falta de água, alimentação inadequada, estruturas precárias e violações de direitos fundamentais ainda fazem parte do cotidiano de muitas unidades prisionais.

Em novo artigo de opinião publicado em A Gazeta, nosso sócio Cássio Rebouças analisa os dados do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional e retoma uma questão que permanece urgente: o que acontece quando a própria estrutura destinada ao cumprimento da pena passa a produzir novas formas de punição?

O diagnóstico existe. Os dados estão postos. O desafio é transformar essa realidade em mudança efetiva.

🔗Confira o artigo na íntegra nas imagens ou em https://www.agazeta.com.br/artigos/fome-e-sede-na-prisao-o-retrato-que-o-cnj-confirmou-0826.

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Por que determinadas condutas são rigorosamente criminalizadas, enquanto outras, com impactos sociais igualmente relevan...
20/08/2026

Por que determinadas condutas são rigorosamente criminalizadas, enquanto outras, com impactos sociais igualmente relevantes, são regulamentadas e amplamente incentivadas?

A partir dessa provocação, o nosso sócio Filipe Sodré analisa a seletividade do sistema penal brasileiro e as contradições entre a política de dr**as e a regulamentação das apostas esportivas.

O artigo “Traf**antes de dr**as e influencers de bets: um ensaio sobre a naturalização da desigualdade no sistema penal brasileiro” foi publicado no Jornal de Ciências Criminais, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

⭢ Arraste para o lado e confira a íntegra do artigo.
Depois, nos conte qual a sua opinião sobre o assunto?

O número de presos provisórios no Espírito Santo voltou a chamar atenção: são 9.572 pessoas aguardando julgamento, o equ...
17/08/2026

O número de presos provisórios no Espírito Santo voltou a chamar atenção: são 9.572 pessoas aguardando julgamento, o equivalente a cerca de 36% da população carcerária do Estado.

Esse dado foi tema de reportagem especial publicada pelo Jornal A Tribuna nesta segunda-feira (17), que discutiu os impactos do encarceramento provisório e a necessidade de alternativas à prisão enquanto o processo ainda está em andamento.

A convite do jornal, nosso sócio Cássio Rebouças colaborou com a reportagem, destacando que a redução desse número passa também pela aplicação adequada de medidas cautelares alternativas à prisão, previstas na legislação.

Em sua análise, reforçou que a regra deve ser a liberdade, enquanto 𝐚 𝐩𝐫𝐢𝐬𝐚̃𝐨 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐜𝐢𝐬𝐚 𝐩𝐞𝐫𝐦𝐚𝐧𝐞𝐜𝐞𝐫 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐝𝐚 𝐞𝐱𝐜𝐞𝐩𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥, adotada quando efetivamente necessária.

11/08/2026

11 de agosto é o Dia da Advocacia.
Mais do que uma profissão, a advocacia é uma escolha que carrega responsabilidade, compromisso e propósito.

Para celebrar esta data, nossa advogada Wendy Oliveira compartilha um pouco das razões que a levaram a escolher a advocacia como caminho profissional e como missão.

🔹 Aumente o volume e venha conhecer um pouco mais dessa história.

Aos colegas de profissão, um Feliz Dia da Advocacia!

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11/08/2026

11 de agosto é o Dia da Advocacia.
Uma profissão que exige ética, compromisso, dedicação e, sobretudo, propósito.

Para celebrar esta data, nosso sócio Cássio Rebouças volta lá no início da sua trajetória para contar como escolheu a advocacia e o que o levou a abraçar essa missão.

🔹 Aumente o volume e venha conhecer um pouco mais dessa história.

Aos colegas de profissão, um Feliz Dia da Advocacia!

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11/08/2026

11 de agosto é o Dia da Advocacia.
Exercer essa profissão é compreender a sua grandiosidade, a responsabilidade que carrega e o impacto que pode gerar na vida das pessoas e na sociedade.

Para celebrar esta data, nosso sócio Filipe Sodré conta o que o motivou a escolher a advocacia e qual é o seu maior propósito na profissão.

🔹 Aumente o volume e venha conhecer um pouco mais dessa história.

Aos colegas de profissão, um Feliz Dia da Advocacia!

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Há pessoas que nos ensinam o signif**ado da segurança sem nunca precisar dizê-la em voz alta. Que nos mostram o valor da...
09/08/2026

Há pessoas que nos ensinam o signif**ado da segurança sem nunca precisar dizê-la em voz alta. Que nos mostram o valor da responsabilidade, da coragem e da confiança por meio de pequenos gestos, repetidos todos os dias.

Neste domingo, celebramos aqueles cujo maior legado não está nas palavras, mas no exemplo. Feliz Dia dos Pais a todos aqueles que, com sua presença, ajudam a formar pessoas melhores.

Uma homenagem especial aos nossos sócios, Filipe e Cássio, pais dos pequenos Eleonora e Paulo!

O trabalho da pessoa privada de liberdade vai muito além da remição de pena. Ele também está diretamente relacionado ao ...
03/08/2026

O trabalho da pessoa privada de liberdade vai muito além da remição de pena. Ele também está diretamente relacionado ao processo de ressocialização e à redução da reincidência criminal, desde que observado o que determina a legislação.

Foi sobre esse tema que nosso sócio Cássio Rebouças colaborou com a reportagem especial publicada pelo Jornal A Tribuna nesta segunda-feira (3), que aborda 𝐚 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 𝐧𝐨 𝐬𝐢𝐬𝐭𝐞𝐦𝐚 𝐩𝐫𝐢𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐜𝐚𝐩𝐢𝐱𝐚𝐛𝐚 𝐞 𝐨𝐬 𝐝𝐞𝐬𝐚𝐟𝐢𝐨𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐦𝐩𝐥𝐢𝐚𝐫 𝐞𝐬𝐬𝐞 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨.

Na entrevista, Cássio explica como funciona a remição da pena pelo trabalho, os requisitos previstos na Lei de Execução Penal, a remuneração devida às pessoas privadas de liberdade e um dos principais paradoxos do sistema: embora o trabalho seja obrigatório em determinados regimes, ele não pode ser imposto à força e, na prática, não há vagas suficientes para todos.

Confira a participação do advogado na imagem.

Nosso sócio Filipe Knaak Sodré foi homenageado durante a solenidade comemorativa de aniversário da Academia de Letras Ju...
25/06/2026

Nosso sócio Filipe Knaak Sodré foi homenageado durante a solenidade comemorativa de aniversário da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo (ACALEJES), por indicação da acadêmica Marcela Neves.

Receber essa homenagem ao lado de profissionais que contribuem para o fortalecimento do Direito em nosso Estado é uma grande honra.

O reconhecimento reforça valores que fazem parte da trajetória do Sodré Rebouças desde sua fundação: estudo permanente, rigor técnico, compromisso com a advocacia criminal e respeito às instituições.

Agradecemos à ACALEJES pela distinção e, em especial, à Dra. Marcela Neves pela generosa indicação.

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Hoje é quinta-feira, dia de  . E o de hoje é mais do que especial: relembramos o lançamento do livro "Advocacia Criminal...
18/06/2026

Hoje é quinta-feira, dia de . E o de hoje é mais do que especial: relembramos o lançamento do livro "Advocacia Criminal no Cinema", obra da qual nosso sócio Filipe Sodré é coautor.

A publicação propõe uma reflexão sobre como a advocacia criminal é retratada nas telas, reunindo artigos de 34 juristas do Brasil, Chile e Portugal. Para quem aprecia tanto o Direito quanto o cinema, f**a a dica de uma leitura enriquecedora.

E já deixamos um spoiler: em breve será lançado "Advocacia Criminal na Literatura", que também contará com um artigo assinado pelo nosso sócio. Acompanhe nossas redes para não perder nenhuma novidade! 😉

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