Matheus Advogados Associados

Matheus Advogados Associados Possuímos ampla experiência no consultivo e contencioso cível e trabalhista, empregando esforços para decidir e evita litígios.

Com mais de 15 anos de experiência prestando assessoria jurídica nos diversos segmentos do Direito, prezamos pelo desenvolvimento de soluções jurídicas seguras e inovadoras, com o compromisso e a determinação de entregar resultados. Com mais de 15 anos de experiência prestando assessoria jurídica nos diversos segmentos do Direito inspirados em princípios éticos sólidos, prezamos pelo desenvolvimen

to de soluções jurídicas seguras e inovadoras, com o compromisso e a determinação de entregar resultados. Nossa equipe é formada por profissionais qualificados e em permanente aperfeiçoamento. MISSÃO
Prestar serviços jurídicos com excelência, consistência e agilidade visando a eficiência das soluções legais adotadas e a satisfação plena de nossos clientes. VISÃO
Ser referência na prestação de serviços jurídicos especializados e reconhecido como empresa moderna, inovadora e eficiente. VALORES:
Eficiência técnica, satisfação do cliente, ética, criatividade, sustentabilidade e valorização das pessoas.

É um direito seu!! "A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equ...
06/02/2023

É um direito seu!!

"A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima de ofensas por parte de colega de trabalho dentro da empresa. A decisão é da juíza titular da 1ª vara do Trabalho de Uberaba/MG.
Juíza considerou que "esses tratamentos reiterados agrediram a personalidade, a dignidade, a integridade moral do autor, degradando o clima social, com o fim de afastar o empregado das relações profissionais."

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"O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC, condenou ao pagamento de danos morais mã...
03/02/2023

"O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC, condenou ao pagamento de danos morais mãe que não comunicou e nem convidou o pai de seu filho para a celebração de batismo da criança, atualmente com dois anos e onze meses de idade. Ao decidir, o magistrado destacou que o mau relacionamento entre as partes não pode ser utilizado como desculpa para impedir o pai de participar de momento tão importante na vida do filho."

E aí, concorda?

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"O Ministério da Saúde revogou a portaria 2.561/20 que exigia a necessidade de médicos, profissionais de saúde ou respon...
01/02/2023

"O Ministério da Saúde revogou a portaria 2.561/20 que exigia a necessidade de médicos, profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimento de saúde notificarem a polícia sobre casos em que houver indícios ou confirmação de estupro."

E aí, o que acharam dessa decisão?

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"Um hospital do município de Joinville/SC terá que pagar adicional de insalubridade em grau médio para uma copeira que s...
30/01/2023

"Um hospital do município de Joinville/SC terá que pagar adicional de insalubridade em grau médio para uma copeira que servia alimentos a pacientes internados. Em decisão unânime, a 19 câmara do TRT da 12ª região entendeu que, apesar de a funcionária não adentrar em áreas de isolamento, o simples contato com internos seria suficiente para a obtenção do direito."

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"O juízo da 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco/AC julgou procedente o pedido de antecipação de tutela d...
27/01/2023

"O juízo da 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco/AC julgou procedente o pedido de antecipação de tutela de urgência para garantir o fornecimento de remédio para tratamento de câncer de mama a uma paciente do SUS."

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Formamos uma nova parceria com o , que contam com o apoio de escritórios e departamentos jurídicos para incentivar em no...
23/01/2023

Formamos uma nova parceria com o , que contam com o apoio de escritórios e departamentos jurídicos para incentivar em novas ideias e debates jurídicos.

Será um prazer fazer parte de tudo isso!

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Com os danos, surge a dúvida: de onde sai o dinheiro para recuperar os prejuízos? O Estado Brasileiro terá que arcar, co...
20/01/2023

Com os danos, surge a dúvida: de onde sai o dinheiro para recuperar os prejuízos?

O Estado Brasileiro terá que arcar, com urgência, com os custos necessários para a reparação dos prejuízos e para que seja possibilitado o funcionamento adequado das instituições públicas.

Sendo assim, os valores, a princípio, serão custeados com recursos públicos. A Constituição Federal prevê a possibilidade de abertura de crédito extraordinário, por Medida Provisória.

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"Mulher que teve a área privativa de sua residência filmada pelas câmeras da vizinha receberá indenização por danos mora...
11/01/2023

"Mulher que teve a área privativa de sua residência filmada pelas câmeras da vizinha receberá indenização por danos morais. Ao manter a sentença, a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia considerou que houve abuso da boa-fé objetiva e do direito de propriedade.

O colegiado também determinou que a vizinha remova ou reposicione as câmeras, de modo que não filmem a área privativa da autora."

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fonte: migalhas

Neste domingo, dia 08/01, apoiados do ex-presidente Jair Bolsonaro destruíram sedes dos três Poderes, em Brasília.www.ma...
10/01/2023

Neste domingo, dia 08/01, apoiados do ex-presidente Jair Bolsonaro destruíram sedes dos três Poderes, em Brasília.

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Com mais de 15 anos de experiência prestando assessoria jurídica nos diversos segmentos do Direito e construindo uma tra...
04/01/2023

Com mais de 15 anos de experiência prestando assessoria jurídica nos diversos segmentos do Direito e construindo uma trajetória inspirada em princípios éticos sólidos, prezamos pelo desenvolvimento de soluções jurídicas seguras e inovadoras, com o compromisso e a determinação de entregar resultados.
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No dia 1º de Janeiro o Brasil empossou o seu 39º Presidente.A posse presidencial foi inicialmente detalhada por um decre...
02/01/2023

No dia 1º de Janeiro o Brasil empossou o seu 39º Presidente.

A posse presidencial foi inicialmente detalhada por um decreto aprovado em 1972, ainda no período militar. No entanto, o teor do compromisso constitucional, que deve ser assumido pelo presidente da República, foi incluído na Constituição de 1946, por meio da Emenda Constitucional nº 9, de 1964.
Também presente na Constituição de 1988, no Art. 78, o presidente estabelece o seguinte compromisso: "Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

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