Pereira do Vale Sociedade de Advogados

Pereira do Vale Sociedade de Advogados Escritório de advocacia especializado em consultoria e assessoria jurídica empresarial.

O Escritório Pereira do Vale Advogados é o resultado da união de profissionais que possuem formação acadêmica e experiência jurídica que se complementam. Desde sua fundação, o Escritório mantém trajetória sólida norteada por princípios e valores éticos que asseguram o comprometimento de seus membros, a confiança de seus clientes e a credibilidade no mercado. A consolidada experiência jurídica alia

da à capacitação técnica possibilita ao Escritório Pereira do Vale Advogados garantir aos seus clientes um atendimento seguro, eficiente e ágil, pautado pela constante busca da excelência dos serviços prestados. O interesse em conhecer os negócios e mercados de seus clientes, permite ao Escritório viabilizar soluções que atendam as necessidades e expectativas dos mesmos de forma personalizada, desenvolvendo relacionamentos sólidos e duradouros.

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17/04/2023

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As empresas deverão registrar os eventos decorrentes dedecisões proferidas pela Justiça do Trabalho, após o seu trânsito...
13/01/2023

As empresas deverão registrar os eventos decorrentes de
decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, após o seu trânsito em julgado,
até o dia 16 de janeiro de 2023, no eSocial – Sistema de Escrituração Digital
das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

As empresas deverão incluir no eSocial as informações
referentes às condenações definitivas da Justiça do trabalho, bem como os
acordos firmados com os trabalhadores, com prazo máximo de inserção até o 15º
dia útil do trânsito em julgado da decisão ou da celebração do acordo.

Importante destacar que a ausência de envio das informações
no prazo estabelecido, poderá incorrer em multas e penalidades.

Terminamos um ano de desafios, sucessos e aprendizados. O PVADV deseja um Feliz Natal e próspero ano novo a todos os cli...
26/12/2022

Terminamos um ano de desafios, sucessos e aprendizados. O PVADV deseja um Feliz Natal e próspero ano novo a todos os clientes, amigos, parceiros e colaboradores. Obrigado pela confiança, cooperação e apoio, sem vocês isto não seria possível!

Muito tem-se discutido acerca do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS ser exemplif**ativo ou taxativo.Como...
21/12/2022

Muito tem-se discutido acerca do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS ser exemplif**ativo ou taxativo.
Como é sabido, a ANS adota lista de procedimentos mínimos oferecidos ao consumidor, no entanto, tais procedimentos são utilizados como limite pelas operadoras de plano de saúde, que recusam tratamentos que extrapolem suas previsões.
É importante esclarecer que foi promulgada a Lei nº 14.454/2022, que altera a Lei nº 9.656/1998, dispondo sobre a obrigatoriedade das operadoras de plano de saúde oferecer cobertura de exames e tratamentos que não estão incluídos no rol de procedimentos em saúde suplementar.

Em nosso último post sobre a Copa do Mundo, esclarecemos que a CLT não impõe a obrigatoriedade de dispensa do trabalho n...
02/12/2022

Em nosso último post sobre a Copa do Mundo, esclarecemos que a CLT não impõe a obrigatoriedade de dispensa do trabalho nos dias de jogos do Brasil. Assim, uma alternativa jurídica que pode ser adotada é a compensação de horas. Nesse modelo, mediante acordo individual, o empregado poderá compensar o período em que foi dispensado para assistir o jogo durante o mesmo mês.

Dezembro é o mês da conscientização e prevenção aos riscos do câncer de pele. Nós do PVADV destacamos  a importância do ...
01/12/2022

Dezembro é o mês da conscientização e prevenção aos riscos do câncer de pele. Nós do PVADV destacamos a importância do uso do protetor solar e o acompanhamento periódico com um médico dermatologista. Afinal, a saúde é o bem mais precioso que nós temos.

O PVADV parabeniza a todos os profissionais que exercem com dedicação e resiliência a função de representar e gerir os c...
30/11/2022

O PVADV parabeniza a todos os profissionais que exercem com dedicação e resiliência a função de representar e gerir os condomínios.

No final do mês de Novembro, ocorrerá a chamada “Black Friday”, evento comercial marcado por diversas promoções e descon...
25/11/2022

No final do mês de Novembro, ocorrerá a chamada “Black Friday”, evento comercial marcado por diversas promoções e descontos expressivos na compra de produtos e contratação de serviços.

Entretanto, o referido evento não é marcado apenas pelas ofertas tentadoras, mas também pelo grande número de golpes e fraudes utilizados para enganar o consumidor menos atento, como por exemplo as falsas reduções de valores.

Portanto, é importante que o consumidor verifique certos detalhes na hora da compra, como o histórico de preços do produto ou serviços nos meses anteriores, se o valor ofertado não está muito abaixo do valor original do produto, se os percentuais dos descontos estão muito acima dos padrões do mercado, dentre outros.

O Brasil já vive o clima de Copa do Mundo, principalmente com a proximidade dos jogos da seleção brasileira, entretanto,...
24/11/2022

O Brasil já vive o clima de Copa do Mundo, principalmente com a proximidade dos jogos da seleção brasileira, entretanto, necessário se faz destacar que na hipótese de os jogos coincidirem com o horário de expediente de empregado, a legislação trabalhista, em especial a CLT, não impõe a obrigação do empregador suspender a jornada de trabalho ou dispensar os seus colaboradores para assistir aos jogos, logo, a referida escolha f**a a critério do empregador.

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São Paulo, SP
01452-908

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Segunda-feira 09:00 - 18:00
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