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Rubens Alves Advogados Direito de Trânsito, Cível, Família, Imobiliário, Regularização de Imóveis, Empresarial e outros Direito Imobiliário · Rubens Alves Advogados · OAB/SP 231.814

23/03/2020
24/10/2019

Mais um banco é condenado a indenizar vítimas do “golpe do motoboy” 24 de outubro de 2019/0 Comentários/em Notícias /por Rubens Alves As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros em seu âmbito de atuação, porqua...

21/08/2019

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou mães de alunas que praticaram bullying a indenizar a vítima. A reparação foi fixada em R$ 8 mil, a título de danos morais, e R$ 340, a título de danos materiais referentes à sessão psicológi...

20/08/2019

Por entender que não houve violação ao princípio da veracidade, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo liberou o uso da expressão “PH alcalino” nas propagandas e nos rótulos da água mineral da marca Minalba. A decisão se deu em ação movida pela...

20/08/2019

O estado de São Paulo passará a emitir a partir desta terça-feira (20) o novo modelo de carteira de identidade. Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e novos dispositivos que aumentarão a segurança contra falsificação. Outra novidade é que o novo modelo possibilita ao cid...

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