03/06/2026
📡 Radar Jurídico
O Direito está em constante transformação — e seus reflexos alcançam empresas, investidores, famílias e cidadãos.
Nesta edição, destacamos três temas que merecem atenção:
• O entendimento do STJ que amplia a proteção de aposentados e pensionistas contra práticas abusivas na oferta de crédito;
• Os primeiros efeitos da aplicação do Marco Legal dos Seguros pelos tribunais, com impactos para segurados, empresas e planejamento patrimonial;
• Os reflexos de recentes decisões regulatórias da CVM sobre governança, segurança jurídica e ambiente de negócios.
Embora tratem de áreas distintas, os temas revelam uma mesma realidade: decisões jurídicas influenciam patrimônio, contratos, investimentos e planejamento financeiro muito antes de seus efeitos se tornarem evidentes.
Quem acompanha apenas as mudanças reage.
Quem compreende seus impactos consegue se antecipar.
É assim que se protege patrimônio, reduz riscos e toma decisões com mais segurança.
