Arantes Robert - Sociedade De Advogados

Arantes Robert - Sociedade De Advogados Conflitos ignorados custam caro. Empresas, patrimônio e relações humanas. Análises estratégicas diárias nos stories.

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Arantes Robert Sociedade de Advogados se pauta pela proximidade entre a equipe e os clientes, pela dedicação exclusiva, pelo emprego da melhor técnica e pelo foco em um reduzido número de casos, no encontro de soluções empresariais criativas e sólidas, combinando excelência técnica e visão estratégica dos negócios de modo a afastar-se do perfil da advocacia mecânica e industrial.

26/08/2026

Sua vida atravessa fronteiras. Seus direitos também.

Você mora no exterior e mantém imóveis ou patrimônio no Brasil? Casou fora do país, precisa de um divórcio internacional ou partilha de bens? É herdeiro no exterior ou precisa conduzir um inventário, sucessão ou administração de bens deixados no Brasil?

Quando pessoas, relações e patrimônio estão em diferentes países, os efeitos jurídicos podem atravessar fronteiras — e a análise precisa acompanhar essa realidade.

Isso também acontece nas relações de trabalho internacionais. Trabalhadores, executivos e profissionais vinculados a multinacionais podem ter remuneração, benefícios, participações ou outros direitos relacionados ao exterior.

E também nas relações empresariais: empresas estrangeiras com interesses no Brasil, empresas brasileiras com operações internacionais, contratos, investimentos e patrimônio em diferentes países.

A Arantes Robert atua com brasileiros e estrangeiros, trabalhadores, famílias, herdeiros e empresas em questões nacionais e transnacionais.

Divórcio Internacional • Partilha de Bens • Inventários e Sucessões • Patrimônio e Imóveis no Brasil • Direito do Trabalho • Empresarial • Direito Internacional Privado

Sua vida, seu trabalho, sua empresa ou seu patrimônio envolvem Brasil e exterior? Siga a Arantes Robert. É sobre essas questões que falamos por aqui.

Casou no exterior, separou-se e seguiu a vida? O assunto pode não ter terminado juridicamente.Quando um casamento celebr...
21/08/2026

Casou no exterior, separou-se e seguiu a vida? O assunto pode não ter terminado juridicamente.

Quando um casamento celebrado em outro país se cruza com uma nova relação e com patrimônio no Brasil, a análise pode envolver muito mais do que a situação registral do casamento.

Regime de bens, separação de fato, aquisição de imóveis, constituição de nova união, direitos de terceiros e sucessão podem produzir efeitos que somente aparecem anos depois — muitas vezes quando surge uma venda, um divórcio, uma herança ou um conflito patrimonial.

Por isso, em relações com elementos internacionais, a pergunta não é apenas “o casamento foi registrado no Brasil?”, mas quais efeitos jurídicos aquela história produz sobre o patrimônio hoje.

Antecipar essa análise permite regularizar documentos, compreender riscos e estruturar o patrimônio antes que uma questão familiar se transforme em litígio.

Direito Internacional Privado | Família e Sucessões | Patrimônio e Planejamento

Se você viveu uma situação semelhante, salve este conteúdo. É um tema que costuma parecer simples até que diferentes relações, países e patrimônios se encontrem.

📡 RADAR LEGAL | 20.08.2026A notícia jurídica ganha relevância quando conseguimos responder a uma pergunta: o que isso mu...
20/08/2026

📡 RADAR LEGAL | 20.08.2026

A notícia jurídica ganha relevância quando conseguimos responder a uma pergunta: o que isso muda, na prática, para empresas, patrimônio e direitos?

No Radar Legal de hoje:

Recuperações judiciais cresceram 66%.
Juros elevados e restrição de crédito reforçam a importância de identif**ar sinais de deterioração financeira antes que a crise limite as alternativas de reorganização.

Crescem as conversões de recuperações extrajudiciais em judiciais.
Negociar fora do Judiciário pode ser uma ferramenta importante — mas estrutura, estratégia e momento da negociação fazem diferença para empresas e credores.

P*S e Cofins sobre bonif**ações ao varejo.
Decisão do Carf reacende a atenção para a tributação dessas operações e para a necessidade de empresas revisarem a forma como seus programas e operações estão estruturados.

Créditos relevantes em cenário de autofalência.
O episódio noticiado hoje chama atenção para uma questão essencial em insolvência: credores precisam conhecer a natureza de seus créditos, sua documentação, sua classif**ação e os instrumentos disponíveis para preservá-los e defendê-los.

Lei Maria da Penha e violência de gênero.
O STF ampliou a proteção ao reconhecer a aplicação de medidas protetivas independentemente da existência de vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor.

O nosso olhar sobre o noticiário jurídico não termina na manchete.

Acompanhamos mudanças para compreender riscos, identif**ar oportunidades e antecipar seus possíveis impactos jurídicos.

Informação jurídica de qualidade também é instrumento de estratégia.

Arantes Robert Sociedade de Advogados

Direito Empresarial • Recuperação de Empresas e Falências • Tributário • Cível Patrimonial • Família e Sucessões • Trabalhista

📡 RADAR LEGAL | 20.08.2026Alguns movimentos do noticiário jurídico de hoje merecem atenção pelo impacto que podem produz...
20/08/2026

📡 RADAR LEGAL | 20.08.2026

Alguns movimentos do noticiário jurídico de hoje merecem atenção pelo impacto que podem produzir sobre empresas, patrimônio e direitos.

Entre os destaques:

• recuperações judiciais cresceram 66%, em um cenário de juros altos e crédito restrito;
• cresce também a conversão de recuperações extrajudiciais em judiciais;
• o Carf afastou P*S e Cofins sobre bonif**ações ao varejo;
• o STJ admitiu a penhora de pontos e milhas para pagamento de dívida;
• o STF ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha às situações de violência de gênero, independentemente de vínculo familiar, doméstico ou afetivo.

Mais importante do que acompanhar decisões e números é compreender o que eles sinalizam e quais consequências podem produzir na prática.

O Radar Legal da Arantes Robert seleciona acontecimentos jurídicos e econômicos relevantes para quem toma decisões, administra patrimônio ou conduz uma empresa.

Informação jurídica também é instrumento de prevenção e estratégia.

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Morar fora muda muita coisa. Mas nem tudo f**a para trás. 🌎🇧🇷O imóvel que permaneceu no Brasil.A participação em uma emp...
15/08/2026

Morar fora muda muita coisa. Mas nem tudo f**a para trás. 🌎🇧🇷

O imóvel que permaneceu no Brasil.
A participação em uma empresa.
Uma herança ou inventário.
Os bens da família.
Um casamento ou divórcio ocorrido no exterior.
Investimentos e patrimônio construídos ao longo dos anos.

Para milhares de brasileiros que hoje vivem em outros países, a vida passou a ser internacional — mas parte importante de seus interesses continua juridicamente ligada ao Brasil.

E é justamente aí que algumas decisões merecem atenção.

Qual legislação se aplica?
É possível resolver a questão sem vir ao Brasil?
Documentos estrangeiros têm validade aqui?
Como f**am os bens brasileiros em uma sucessão envolvendo mais de um país?

O Direito Internacional Privado existe para lidar com essas conexões.

Se você vive no exterior e mantém patrimônio, negócios ou relações familiares no Brasil, planejamento jurídico também é uma forma de cuidar do que você construiu.

Arantes Robert Sociedade de Advogados
Direito Internacional Privado • Família e Sucessões • Patrimônio • Empresarial

Quando uma situação cotidiana passa a exigir atenção jurídica?No trabalho, 17.590 procedimentos relacionados a assédio a...
12/08/2026

Quando uma situação cotidiana passa a exigir atenção jurídica?

No trabalho, 17.590 procedimentos relacionados a assédio abertos até 23 de julho mostram que os limites entre cobrança legítima e abuso estão cada vez mais em discussão.

Para empresas, o alerta está na prevenção: práticas de gestão, metas e atuação das lideranças podem gerar responsabilidade jurídica.

Para trabalhadores, conhecer esses limites também é essencial — assim como compreender que direitos e garantias, como a estabilidade gestacional, não afastam consequências decorrentes de falta grave devidamente caracterizada.

Nas relações familiares, o patrimônio também exige atenção: apostas on-line durante o divórcio, estelionato sentimental, pensão alimentícia e paternidade post mortem são situações capazes de produzir efeitos muito além da esfera pessoal.

Nem todo conflito pode ser evitado. Mas muitos riscos podem ser identif**ados antes que se transformem em prejuízo.

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⚖️ RADAR JURÍDICO | O Direito se movimenta — e os efeitos chegam antes do que parece.A retomada da tramitação das ações ...
11/08/2026

⚖️ RADAR JURÍDICO | O Direito se movimenta — e os efeitos chegam antes do que parece.

A retomada da tramitação das ações envolvendo pejotização na Justiça do Trabalho recoloca contratos e relações profissionais no centro das atenções.

Ao mesmo tempo, empresas entram em um período que exige preparação para as mudanças tributárias de 2027; famílias voltam os olhos para o planejamento sucessório; e consumidores enfrentam discussões cada vez mais relevantes envolvendo planos de saúde e seguros.

São áreas diferentes, mas existe um ponto em comum: esperar o problema aparecer costuma reduzir as alternativas disponíveis.

Para empresas, é momento de revisar estruturas, contratos e impactos tributários.

Para trabalhadores e prestadores de serviços, a retomada das ações de pejotização signif**a que situações concretas poderão novamente ser analisadas pela Justiça do Trabalho.

Para famílias, sucessão não deve começar no inventário. Planejamento patrimonial feito em vida pode evitar conflitos e preservar patrimônio.

E, nas relações com planos de saúde e seguradoras, conhecer os limites contratuais e os próprios direitos continua sendo essencial diante de negativas, reajustes e conflitos de cobertura.

No Radar Jurídico Arantes Robert, acompanhamos as mudanças que podem produzir consequências reais para pessoas, famílias e empresas.

Informação jurídica não serve apenas para reagir. Serve para antecipar.

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Estratégia jurídica para decisões que importam.

📡 Radar JurídicoO Direito está em constante transformação — e seus reflexos alcançam empresas, investidores, famílias e ...
03/06/2026

📡 Radar Jurídico

O Direito está em constante transformação — e seus reflexos alcançam empresas, investidores, famílias e cidadãos.

Nesta edição, destacamos três temas que merecem atenção:

• O entendimento do STJ que amplia a proteção de aposentados e pensionistas contra práticas abusivas na oferta de crédito;

• Os primeiros efeitos da aplicação do Marco Legal dos Seguros pelos tribunais, com impactos para segurados, empresas e planejamento patrimonial;

• Os reflexos de recentes decisões regulatórias da CVM sobre governança, segurança jurídica e ambiente de negócios.

Embora tratem de áreas distintas, os temas revelam uma mesma realidade: decisões jurídicas influenciam patrimônio, contratos, investimentos e planejamento financeiro muito antes de seus efeitos se tornarem evidentes.

Quem acompanha apenas as mudanças reage.

Quem compreende seus impactos consegue se antecipar.

É assim que se protege patrimônio, reduz riscos e toma decisões com mais segurança.

📡 Radar Jurídico | 29 de maioA reforma tributária promete simplif**ação.Mas empresas já demonstram preocupação com possí...
29/05/2026

📡 Radar Jurídico | 29 de maio

A reforma tributária promete simplif**ação.

Mas empresas já demonstram preocupação com possíveis impactos no ressarcimento de créditos de IBS e CBS.

Ao mesmo tempo, o CNJ amplia a eficiência dos bloqueios judiciais via Sisbajud.

Em um cenário de mudanças, caixa, previsibilidade e gestão de riscos tornam-se ainda mais relevantes.

Porque nem todo risco está no que a empresa vê. Mas no que ela deixa de antecipar.

A reforma tributária promete simplif**ação. Mas algumas empresas já demonstram preocupação com possíveis restrições ao r...
29/05/2026

A reforma tributária promete simplif**ação. Mas algumas empresas já demonstram preocupação com possíveis restrições ao ressarcimento de créditos de IBS e CBS.

Na prática, atrasos ou limitações na recuperação desses créditos podem impactar diretamente o fluxo de caixa, a previsibilidade financeira e a capacidade de investimento das empresas.

Ao mesmo tempo, o CNJ ampliou funcionalidades do Sisbajud, tornando ainda mais eficiente a localização e constrição de ativos em processos judiciais.

O cenário exige atenção.

Mapear créditos, revisar estruturas tributárias e antecipar riscos deixou de ser apenas uma medida de eficiência para se tornar uma ferramenta de proteção empresarial.

Empresas que se antecipam costumam ter mais opções, maior previsibilidade e melhores condições para enfrentar períodos de transição regulatória.

Acompanhe diariamente nosso Radar Jurídico.

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