07/08/2026
Há 20 anos, a Lei Maria da Penha estabeleceu mecanismos específicos para prevenir, enfrentar e responsabilizar casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A proteção prevista pela legislação não se limita à agressão física. A lei também reconhece as violências psicológica, moral, sexual e patrimonial, que podem acontecer por meio de ameaças, humilhações, controle, perseguição, retenção de documentos, destruição de bens e outras condutas.
Reconhecer os sinais é uma etapa importante para interromper o ciclo de violência e buscar proteção. Em situações de risco, é fundamental procurar os canais oficiais e a orientação adequada.
Neste 7 de agosto, reforçamos a importância da informação, do acolhimento e do compromisso permanente com a proteção das mulheres.
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