Quattrucci, Bernini e Duarte Advogados

Quattrucci, Bernini e Duarte Advogados O escritório QUATTRUCCI, BERNINI e DUARTE Advogados foi concebido para a prestação de serviços j

Seus sócios têm sólida formação acadêmica não só nas disciplinas do Direito, como também em administração de negócios, solução extrajudicial de conflitos e experiências internacionais, sendo sua bandeira o constante aprimoramento técnico, fundamental na atual sociedade da informação. Outro diferencial do escritório está no atendimento personalizado e com linguagem acessível, pautando-se no contato

direto entre o sócio responsável pela área e o respectivo cliente, sem a intermediação de outros profissionais, o que permite identificar suas reais necessidades. Com essas modernas práticas, os sócios do escritório conhecem profundamente seus clientes, tornando a tomada de decisão mais ágil e eficiente.

Feliz Natal e boas festas!
24/12/2022

Feliz Natal e boas festas!

Ontem os sócios do QBD Advogados estiveram com a equipe do Nery Advogados. O Professor Nelson Nery Jr, para quem não é d...
10/11/2021

Ontem os sócios do QBD Advogados estiveram com a equipe do Nery Advogados.

O Professor Nelson Nery Jr, para quem não é do Direito, é o jurista mais citado nas decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça (Brasília). Suas obras são referências para todos os operadores do Direito.

Relembramos que nós do QBD Advogados atuamos em todas as instâncias, inclusive nas Cortes Especiais em Brasília.

🤰Em 12 de maio de 2021 foi sancionada a lei de nº 14.151/21, garantindo à empregada gestante o direito de permanecer afa...
13/05/2021

🤰Em 12 de maio de 2021 foi sancionada a lei de nº 14.151/21, garantindo à empregada gestante o direito de permanecer afastada do trabalho presencial, sem prejuízo do recebimento de sua remuneração.

☝️A empregada afastada deverá ficar à disposição do empregador, para exercer suas atividades em domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

🚀Foi lançado o sistema “Balcão Único”, que permite a abertura de empresas de forma simples e automática.O sistema integr...
21/01/2021

🚀Foi lançado o sistema “Balcão Único”, que permite a abertura de empresas de forma simples e automática.

O sistema integra órgãos dos Governos Federais, Estaduais e Municipais através de um único formulário virtual, onde o cidadão poderá fazer o registro automático da empresa no CNPJ, inscrições municipais, alvarás, licenças etc.

Com o “Balcão Único”, estima-se que o Brasil ganhe de 40 a 60 posições no ranking de abertura de empresas do Doing Business (Banco Mundial), propiciando um ambiente atrativo para investidores nacionais e estrangeiros. Em 2020, o Brasil ficou na 138º posição no ranking de um total de 190 países.

O novo sistema já está disponível no município de São Paulo e logo estará disponível nas demais cidades brasileiras. O acesso é feito através do site das juntas comerciais.

⚖️Estamos com vagas abertas para estágio de direito!Áreas de atuação:- Direito Civil- Direito Trabalhista- Direito do Co...
15/01/2021

⚖️Estamos com vagas abertas para estágio de direito!

Áreas de atuação:

- Direito Civil
- Direito Trabalhista
- Direito do Consumidor
- Direito Contratual

Local: Próximo à estação Butantã do Metrô (Linha IV - Amarela)

Interessados, favor enviar currículo para:

[email protected]

Que o final de 2020 nos traga muita reflexão e aprendizado! Que 2021 seja mais próspero e feliz! 🙏✨
24/12/2020

Que o final de 2020 nos traga muita reflexão e aprendizado! Que 2021 seja mais próspero e feliz! 🙏✨

Apoiando a Chapa 1 para eleição da .oficial, onde nosso sócio @.ailson concorre como membro do conselho deliberativo. ☝🏻...
04/12/2020

Apoiando a Chapa 1 para eleição da .oficial, onde nosso sócio @.ailson concorre como membro do conselho deliberativo. ☝🏻 ⚖️
Com

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071, que promove uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro...
14/10/2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071, que promove uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A norma, que foi publicada no Diário Oficial da União, entra em vigor dentro de 180 dias.

A lei concede mais prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passando a dez anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para condutores entre 50 e 70 anos, o prazo será de cinco anos. E quem tem 70 anos ou mais deve observar o período de três anos de validade. Atualmente, a renovação deve ser feita a cada cinco anos e a cada três anos para condutores com mais de 65 anos.

A nova norma prevê também que, em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado, mesmo que sem intenção, a pena de reclusão não pode mais ser substituída por outra mais branda, restritiva de direitos.

Foi alterado também o sistema de pontuação para suspensão da CNH, que passa a ser gradativo: 40 pontos para quem não tiver cometido infração gravíssima; 30 pontos para quem tiver cometido uma infração gravíssima; e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo. Para os profissionais do volante, a penalidade será imposta quando o infrator atingir 40 pontos.

Aos bons motoristas, uma boa notícia: foi criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), em que serão cadastrados os condutores que não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses. Isso vai viabilizar a concessão de benefícios fiscais por parte de estados e municípios.

Motocicletas
O presidente vetou um artigo que trata de regras sobre circulação de motociclistas. O trecho vetado diz, por exemplo, que a moto só pode trafegar nos corredores de carros quando o trânsito estiver parado ou lento, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

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Há 32 anos era promulgada a Constituição Federal.Reposted from
05/10/2020

Há 32 anos era promulgada a Constituição Federal.

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O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, na manhã desta terça-feira (1º), a prorrogação do Auxílio Emergencial.⠀Reposted fr...
02/09/2020

O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, na manhã desta terça-feira (1º), a prorrogação do Auxílio Emergencial.

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TODO PRODUTO TEM GARANTIAMesmo que o vendedor ou o fabricante não forneça termo por escrito, a lei assegura o direito de...
28/08/2020

TODO PRODUTO TEM GARANTIA
Mesmo que o vendedor ou o fabricante não forneça termo por escrito, a lei assegura o direito de reclamar e exigir a reparação de eventuais problemas.
No caso de bens duráveis, o prazo é de 90 dias; para bens não duráveis, são 30 dias, contados a partir da entrega do produto. A regra vale também para serviços.
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⛱Todo empregado tem direito a férias remuneradas.💵Isso significa que, mesmo não trabalhando durante as férias, o emprega...
21/08/2020

⛱Todo empregado tem direito a férias remuneradas.

💵Isso significa que, mesmo não trabalhando durante as férias, o empregado tem direito a receber remuneração correspondente ao salário, acrescido de 1/3.

Por exemplo:

Se um empregado recebe o salário de R$ 1.000,00, a remuneração das férias será de R$ 1.333,33.

📆Esse pagamento, deve ser efetuado até 2 dias antes do início das férias!

Por fim, o empregado, se quiser, pode vender até 1/3 do período de férias para o empregador. Nessa hipótese, além de receber o valor integral das férias (incluindo 1/3), ele receberá o salário correspondente aos dias trabalhados.

🔍Fique atento aos prazos de concessão e pagamento das férias para evitar problemas!

Quer saber mais a respeito das férias? Visite nosso post (link na bio):

https://qbdadvogados.com.br/ferias-parceladas

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