DTA Advogados

22/07/2021

O sócio e professor da Faculdade de Direito da USP David Teixeira de Azevedo fala ao Jornal da USP sobre a prisão cautelar em tempos de pandemia.

"Conselho Nacional de Justiça estimula medidas alternativas à prisão preventiva"
https://jornal.usp.br/atualidades/conselho-nacional-de-justica-estimula-medidas-alternativas-a-prisao-preventiva/

"A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de um homem preso em novembro de 2020 por porte de 30 gramas de co***na. A decisão foi tomada e pensada de modo alternativo à prisão comum, em razão do momento que o País atravessa em relação à pandemia do coronavírus, e deve ser aplicada em outros casos como medida de enfraquecimento da disseminação do vírus em presídios.

Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1° Edição, David Teixeira de Azevedo, professor do Departamento do Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, destaca a questão do grande impacto que a pandemia gera nas populações mais vulneráveis, nas quais se incluem as pessoas em cárcere. “A população carcerária, principalmente em nosso sistema de superlotação com mais de 800 mil presos para aproximadamente 500 mil vagas, está inserida em uma grande aglomeração. Então, o sistema carcerário foi vitimado de maneira agravada pela pandemia”, explica Azevedo. Em razão de sua vulnerabilidade, a população carcerária também já foi centro de discussões acerca da prioridade da vacinação, mas boa parcela da população critica essa temática. De acordo com o professor, a população não compreendeu a gravidade do problema carcerário. “O encarcerado tem contato com familiares que podem transmitir para a população fora do presídio e a solução que se cogitou de impedimento de visitas viola direitos fundamentais da pessoa humana. O problema é muito grave e essa população necessita de uma vacinação prioritária”, explica."

Professor da Faculdade de Direito da USP David Teixeira de Azevedo comenta sobre decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo em viabilizar medida alternativa à prisão preventiva para preso por porte de dr**as

28/06/2021

Lázaro Barbosa foi encontrado e baleado. Nosso consultor Célio Egídio da Silva participa agora da cobertura na Record News. Acompanhe conosco:

https://youtu.be/8jbFEVDc8Wc

20/02/2021

Esta semana o sócio David Teixeira de Azevedo concedeu entrevistas sobre o caso Daniel Silveira. Uma delas foi à respeitada revista LexLatin.

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13/01/2021

Neste 13 de janeiro faleceu o grande advogado e amigo José Francisco Lopes de Miranda Leão, procurador aposentado do Estado de São Paulo e ex-presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado e das Autarquias e Fundações do Estado de São Paulo.

O escritório lamenta sua ida prematura nas palavras do Dr. David Teixeira de Azevedo:

"José Francisco Lopes de Miranda Leão não morreu. Tem gente que é imortal. É gente que marca a alma da gente; e das gentes. É gente que deixa um traço na história que misteriosamente o faz presente a cada instante. Não na memória, mas na ação. Uma espécie de mimetismo existencial esse. A gente faz o que o outro fazia, do jeito que fazia, com o propósito que fazia, com a mesma esperança vigorosa, antídoto contra o fracasso. A gente olha o mundo com olhos que já não são nossos e faz presente o supostamente ausente.

Obrigado por tudo, Dr. Miranda Leão. Sou grato desde 1977. Ninguém me inspirou e definiu o caráter estratégico e esmerou a técnica profissional como você.

Saudade misturada com inveja da luminosidade de seu raciocínio, do vigor de sua inteligência, da solidez de seu conhecimento jurídico e humanístico, mas também da simplicidade e poder de seus períodos e parágrafos, fios condutores de ouro do leitor ao centro do argumento persuasivo, ao miolo da ideia.

Obrigado, Zé Francisco."