Leite, Tosto e Barros - Oficial

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Leite, Tosto e Barros - Oficial

Uma força no contencioso. Mais de 30 anos de experiência na resolução de conflitos.

O Leite, Tosto e Barros Advogados é um escritório full service que abraçou o propósito e o compromisso de prestar um atendimento personalizado e em linha com os mais altos padrões de qualidade e excelência. Portanto, temos o orgulho de dizer que, em mais de três décadas de existência, o mercado em que atuamos nos reconhece como referência na resolução de conflitos e casos contenciosos complexos. C

ontribuímos tanto no campo judicial quanto em casos arbitrais e processos de mediação, com atuação em vários setores, em especial o bancário e financeiro, infraestrutura, além de atuar na recuperação e reestruturação de empresas, fusões e aquisições, e disputas trabalhistas. A nossa área consultiva, além de prevenir litígios, desenvolve estratégias assertivas, auxiliando na estruturação de projetos sólidos com o objetivo de reduzir riscos e maximizar os resultados almejados.

•Quem somos e como trabalhamos
Um dos pioneiros na adoção do conceito de gestão empresarial, o Leite, Tosto e Barros Advogados conta com mais de 200 colaboradores, entre eles diversos profissionais reconhecidos reiteradamente pelos principais guias nacionais e internacionais da advocacia. Assessoramos grandes empresas públicas e privadas dos mais relevantes setores da economia em todo o Brasil, e no exterior, contando com parcerias estratégicas que garantem um atendimento completo aos nossos clientes. Desenvolvemos uma filosofia de dedicação, preocupação e cuidado máximos com cada demanda, apostando em equipes altamente especializadas. Essa é a fórmula para alcançar ótimos resultados junto aos clientes e construir relacionamentos sólidos e duradouros.

26/01/2026

Após o sancionamento do PLP nº 108/2024, foi publicada a Lei Complementar nº 227/2026, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o Consumo e trata de outros temas correlatos. A Lei estrutura a administração do IBS, disciplina a fiscalização e a cobrança compartilhadas, define regras relevantes para a transição do ICMS, uniformiza parâmetros do ITCMD e promove ajustes no CTN.

No material elaborado por Sérgio Grama Lima, Caroline Palermo e Melina Santos de Freitas, reunimos os principais pontos e os impactos decorrentes da nova legislação, reforçando a importância do mapeamento e documentação dos saldos credores, consistência de dados, lastro fiscal e conciliações, e controles internos aptos a suportar pedidos de homologação e compensação.

Confira os destaques nas imagens e acesse o conteúdo completo no link em nosso story.

21/01/2026

No Leite, Tosto e Barros Advogados, acreditamos que investir em pessoas é essencial para construir uma advocacia sólida, técnica e preparada para os desafios do mercado.

É com esse propósito que damos início a mais uma edição do nosso Programa de Estágio, uma iniciativa pensada para oferecer uma experiência prática, orientada e conectada à realidade do escritório. Ao longo do programa, os estagiários terão contato direto com a rotina das equipes, diferentes áreas de atuação e a oportunidade de vivenciar, na prática, a forma de pensar e atuar do nosso escritório.

Mais do que um período de aprendizado acadêmico, o programa representa uma imersão na nossa cultura: marcada por rigor técnico, visão estratégica e compromisso com soluções jurídicas de alto valor agregado.

Seguimos avançando na profissionalização e fortalecimento do nosso time, certos de que formar talentos é parte fundamental da nossa trajetória.

20/01/2026

O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu postergar para 1º de março de 2026 a vigência da Portaria nº 3.665/2023, norma que promove mudanças significativas no regime de trabalho em feriados no comércio. A decisão ocorreu após forte reação de diversos setores produtivos e evidenciou um ponto central: os efeitos da alteração são estruturais e demandam preparação consistente, não soluções improvisadas.

A prorrogação, portanto, não deve ser interpretada como um alívio regulatório, mas como uma janela estratégica para a reorganização jurídica e negocial.

Neste conteúdo exclusivo, Luciana Arduin Fonseca e Daniel Bein Piccoli analisam os impactos obrigacionais, operacionais e financeiros da nova regra, que eleva o grau de exigência nas mesas de negociação e restringe o espaço para iniciativas unilaterais. Diante desse cenário, torna-se essencial que as empresas adotem uma estratégia sindical clara e bem estruturada.

16/01/2026

A Lei de Arbitragem brasileira completa 30 anos, consolidando o país como um dos principais polos globais de resolução privada de conflitos. Dados recentes da ICC colocam o Brasil entre os líderes mundiais em arbitragens internacionais, refletindo a maturidade do sistema e a confiança institucional no instituto.

Em artigo publicado no Valor Econômico, nosso sócio Paulo Guilherme de Mendonça Lopes analisa a evolução da arbitragem no Brasil, os avanços regulatórios, o fortalecimento da segurança jurídica e os desafios que se impõem para ampliar o acesso e a internacionalização.

Ao longo de três décadas, a arbitragem deixou de ser alternativa para se tornar ferramenta estratégica na gestão de disputas empresariais, contribuindo para eficiência, especialização e previsibilidade no ambiente de negócios.

Leia o artigo completo pelo link na bio.

LeiteTostoeBarros AdvocaciaEstratégica

13/01/2026

A atualização da NR-1 representa uma mudança relevante na forma como as empresas devem gerir os riscos ocupacionais, especialmente com a inclusão dos fatores psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).

Mais do que o cumprimento de uma exigência normativa, a adequação, que entra em vigor a partir de 25 de maio de 2026, passa a assumir um papel estratégico na mitigação de passivos trabalhistas, na proteção da reputação corporativa e no fortalecimento das práticas de governança.

Dados do Ministério do Trabalho indicam que falhas na gestão de riscos estão entre os principais fatores de autuação em fiscalizações trabalhistas, além de servirem como base para condenações judiciais em ações indenizatórias. Nesse contexto, antecipar-se às novas exigências legais é a forma mais eficiente de reduzir riscos financeiros e institucionais no médio e longo prazo.

Confira os detalhes no carrossel.

ComplianceTrabalhista

05/01/2026

A abertura do mercado, prevista pela Lei 15.269, é um marco para o setor elétrico brasileiro e reforça a necessidade de planejamento estratégico para garantir competitividade e segurança jurídica.

Com mais de 20.586 novos consumidores migrando para o mercado livre de energia entre janeiro e novembro, segundo a CCEE, esse movimento deixa de ser apenas uma busca por tarifas mais baixas e se torna uma operação que exige gestão especializada.

Nosso sócio Claudio Cavalcanti, advogado especializado em contencioso empresarial e direito da energia, explica: “O consumidor que optar pela migração ao mercado livre passa a ser, efetivamente, gestor do próprio risco energético. Esse ambiente tende a favorecer agentes com estrutura técnica e governança robusta, expondo pequenos e médios consumidores que migrem apenas em busca de redução imediata de custos.”

Leia a matéria completa pelo link: https://tostoadv.com/mais-de-205-mil-consumidores-migram-para-o-mercado-livre-de-energia/

22/12/2025

O Leite, Tosto e Barros Advogados agradece a confiança dos nossos clientes, colaboradores e parceiros ao longo deste ano. A chegada de 2026 representa um novo ciclo, repleto de renovação e oportunidades de crescimento. Seguiremos com total dedicação e com os princípios que sempre nortearam nossa trajetória.

Desejamos a todos Boas Festas e um Ano Novo cheio de conquistas.

19/12/2025

O Decreto n.º 12.712/2025, publicado no dia 12 de dezembro, moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e estabelece novas regras que impactam diretamente empresas, operadoras e estabelecimentos comerciais.

Práticas anteriormente comuns podem se transformar em passivo trabalhista e gerar autuações administrativas. As mudanças mais relevantes incluem a obrigatoriedade de aceitação universal dos cartões de benefícios em até 360 dias, a vedação expressa de vantagens financeiras indiretas como cashback, e novos limites para tarifas cobradas dos estabelecimentos.

Quando ocorre a descaracterização do PAT, as organizações podem enfrentar multas, perda de isenções fiscais e integração dos valores à remuneração dos trabalhadores. Contratos vigentes em desacordo não poderão ser prorrogados, exigindo adaptações emergenciais das empresas que ainda não iniciaram o processo de adequação.

15/12/2025

O sistema arbitral brasileiro demonstra maturidade e estabilidade institucional. Dados do Anuário da Justiça Empresarial 2025 apontam que 79% das sentenças arbitrais questionadas judicialmente entre setembro de 2024 e agosto de 2025 foram confirmadas pelos tribunais.

Alexandre Paranhos, nosso sócio, avalia o cenário em entrevista ao Monitor do Mercado. Segundo ele, a alta taxa de manutenção das sentenças arbitrais indica a confiança do Judiciário no método. As anulações, quando ocorrem, estão vinculadas a defeitos procedimentais pontuais.

A aplicação consistente do artigo 32 da Lei de Arbitragem pelos tribunais preserva a essência do instituto, impedindo que o Judiciário funcione como instância recursal e mantendo a autonomia das decisões especializadas.

Leia a entrevista completa no link da bio.

15/12/2025

A força feminina na advocacia não apenas cresce — ela redefine padrões, amplia lideranças e reposiciona o Direito sob uma perspectiva estratégica, plural e transformadora.

Hoje celebramos a força, a diversidade e o protagonismo das mulheres na advocacia e, em especial, no Leite, Tosto e Barros Advogados, reconhecendo aquelas que, com dedicação e visão estratégica, impulsionam nossos resultados, elevam a excelência da prática jurídica e representam liderança em ação.

Mais que representatividade, é protagonismo: mulheres que ocupam espaços, formulam teses e fortalecem uma advocacia comprometida com diversidade, equidade e excelência.

12/12/2025

Caroline Palermo e Fernando Vieira de Sousa, do Leite, Tosto e Barros, participaram da palestra "Perspectivas de uma Reforma Tributária sobre a Renda" no encontro promovido pelo ACONCARF Itinerante, no Insper.

A iniciativa da Associação dos Conselheiros do CARF aproxima profissionais da área tributária da atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, reunindo contribuintes, estudantes, advogados e contadores em debates sobre temas centrais do Direito Tributário.

As discussões abordaram as mudanças propostas no IRPF pela Lei nº 15.270/2025, como por exemplo, o aumento da faixa de isenção do IR e a distribuição de dividendos.

11/12/2025

Nossas sócias Mariana Nogueira, Luciana Arduin Fonseca e Renata Christina Silveira Araújo participaram da festa de encerramento do CESA 2025, celebrando mais um ciclo de contribuições relevantes para o desenvolvimento das sociedades de advogados no Brasil.

Ao longo de 2025, o CESA promoveu encontros que abordaram inovação, gestão estratégica, tecnologia aplicada ao Direito e evolução das relações profissionais, reunindo lideranças comprometidas com a excelência e as melhores práticas do mercado.

A presença de nossas sócias nesta celebração reforça o compromisso do escritório com a construção de uma advocacia cada vez mais estratégica, colaborativa e alinhada às transformações do setor jurídico nacional.

Endereço

Rua Renato Paes De Barros, 1017/5 Andar
São Paulo, SP
04530-001

Telefone

+551138473939

Site

http://www.tostoadv.com/

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