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Fabio F Chaim Advogados

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Brasil
São Paulo, SP
Fabio F Chaim Advogados

Advogado Criminalista - Bacharel e Mestre pela PUC/SP. Atuante no Estado de São Paulo.

13/02/2026

Bafômetro: problema ou aliado do motorista?

Com a chegada do Carnaval, aumentam as fiscalizações e os índices de autuações por embriaguez ao volante. Mas você conhece realmente os seus direitos nessa situação?

No vídeo de hoje, o doutor explica de forma clara o que a lei diz, quais são seus direitos e como agir em uma abordagem policial. Informação é a melhor forma de proteção!

11/02/2026

Com a proximidade do Carnaval e de outros períodos festivos, aumentam as fiscalizações de trânsito e também as dúvidas sobre direitos, deveres e consequências jurídicas do consumo de álcool ao dirigir.

Você sabia que nem toda ingestão de álcool configura crime? E que, em algumas situações, o bafômetro pode funcionar como um aliado, evitando uma imputação penal indevida?

No artigo de hoje, explicamos:
✔️ O que diz o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro
✔️ Quando a conduta é crime e quando é ap***s infração administrativa
✔️ As consequências penais e administrativas possíveis
✔️ Como proceder em uma abordagem policial
✔️ Por que a recusa ao bafômetro exige cautela

Informação jurídica é a melhor forma de prevenção e defesa. Em qualquer cenário, contar com orientação jurídica especializada faz toda a diferença.

Acesse o artigo completo e entenda seus direitos, link: https://fabiofchaim.adv.br/embriaguez-ao-volante-aspectos-legais-consequencias-e-direitos-do-condutor/

05/02/2026

Recursos no processo penal: por que são tão importantes?

Após a sentença, a acusação e a defesa têm o direito de recorrer. Na apelação, o Tribunal pode manter, modificar ou anular a decisão.

Enquanto existirem recursos, não há cumprimento antecipado da pena, conforme o entendimento atual do STF.

Por isso, acompanhar a fase recursal com um profissional qualificado é essencial para garantir segurança e evitar surpresas.

🔗 Saiba mais no link: https://fabiofchaim.adv.br/recursos-quando-o-processo-nao-acaba-na-primeira-instancia/

02/02/2026

A decisão de primeira instância nem sempre é definitiva. No processo penal, os recursos permitem a reavaliação das decisões judiciais, com análise técnica das provas e atuação estratégica em cada fase.

O correto manejo da via recursal é essencial para garantir segurança jurídica, evitar prejuízos e assegurar a ampla defesa.

Acompanhe mais em nosso novo artigo no blog, link: https://fabiofchaim.adv.br/recursos-quando-o-processo-nao-acaba-na-primeira-instancia/

21/01/2026

Você sabia que todo ano um decreto presidencial pode reduzir ou até extinguir p***s de condenados? O Dr. Fábio Chaim explica tudo sobre o indulto natalino! Confira!

09/01/2026

Indulto Natalino 2025: quem pode ser beneficiado?

O Decreto nº 12.790/25 prevê indulto e comutação de p***s, mas com regras técnicas, exceções e critérios específicos. Cada caso exige análise individualizada na execução penal. A orientação jurídica é essencial para verificar a viabilidade do benefício e formular o pedido corretamente.

Saiba mais no blog, link: https://fabiofchaim.adv.br/indulto-natalino-2025-quem-pode-ser-beneficiado-e-como-funciona-o-decreto-no-12-790-25/

24/12/2025

Encerramos mais um ano com gratidão e com o compromisso renovado de seguir atuando com responsabilidade, ética e respeito à Justiça.Desejamos a todos um ciclo de serenidade, saúde e prosperidade.

Boas festas e um Feliz 2026!

19/12/2025

No vídeo de hoje, vamos falar sobre a tramitação do processo criminal em 1ª instância, explicando de forma clara e objetiva como o procedimento se desenvolve, desde o início da ação penal até as principais etapas do julgamento.

Se você quer entender melhor como funciona o processo criminal na prática, este conteúdo é para você.

Confira!

15/12/2025

Julgamento em Primeira Instância: Entenda o que esperar desta etapa do Processo Penal

O julgamento em primeira instância é ap***s uma fase do processo penal. Mesmo após a sentença, a atuação do advogado continua essencial. A decisão pode resultar em absolvição, condenação ou até mesmo extinção da punibilidade, mas cada uma dessas alternativas exige uma análise cuidadosa e estratégica.

Pontos chave:

-A absolvição pode ser contestada por recursos do Ministério Público, do Assistente de Acusação ou do Querelante.

-A condenação envolve uma análise detalhada das provas e da dosimetria da pena.

-A extinção da punibilidade pode ocorrer, principalmente, por anistia, graça ou prescrição, o que requer orientação técnica precisa.

A estratégia recursal é fundamental! A análise da sentença pode abrir caminhos para recursos que garantem direitos e aumentam as chances de êxito.

Leia mais em nosso blog, link: https://fabiofchaim.adv.br/julgamento-em-primeira-instancia-o-que-realmente-esperar-dessa-etapa/

11/12/2025

No Fábio F. Chaim Advogados, atuamos em todas as fases da persecução penal, oferecendo uma visão ampla e estratégica de cada caso. Desde a consulta inicial, passando pelo acompanhamento processual, até a execução penal e reabilitação, nosso objetivo é garantir resultados efetivos e segurança jurídica para nossos clientes. Atuamos em Direito Penal e Direito Penal Econômico, incluindo crimes contra a ordem econômica, tributária, financeira e delitos relacionados à administração pública, sempre com abordagem interdisciplinar e foco em soluções completas.

10/12/2025

Conheça nossa equipe!

O Dr. Fábio F. Chaim, sócio fundador, atua na área criminal, unindo experiência prática e formação avançada em Direito Penal e Penal Econômico para oferecer atendimento personalizado e resultados efetivos.

09/12/2025

Apresentamos o Fábio F. Chaim Advogados, escritório especializado em Direito Criminal, atuando em defesa de investigados, acusados, vítimas e terceiros interessados.

Localizado estrategicamente na Avenida Paulista, oferecemos atendimento confortável, seguro e humanizado, com canal direto de comunicação com o sócio e foco na celeridade e efetividade.

Nosso trabalho integra diferentes áreas do direito, garantindo soluções completas e seguras para cada cliente.

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